A Justi\u00e7a Eleitoral de V\u00e1rzea Grande deferiu o pedido de liminar e determinou a exclus\u00e3o imediata de conte\u00fados ofensivos publicados contra a candidata Fl\u00e1via Moretti (PL). O deputado estadual J\u00falio Campos (Uni\u00e3o) havia feito ataques pessoais \u00e0 candidata, que \u00e9 conhecida por suas posi\u00e7\u00f5es liberais.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira (19) pelo juiz titular da 49\u00aa Zona Eleitoral, Wladys Roberto Freire do Amaral, no \u00e2mbito de uma representa\u00e7\u00e3o eleitoral por propaganda antecipada negativa movida pela coliga\u00e7\u00e3o \u201cSede por Mudan\u00e7a\u201d, que inclui os partidos PL, Podemos, DC e PRTB.<\/p>\n
Em uma entrevista repercutida pela imprensa, Campos, um dos principais apoiadores do atual prefeito de V\u00e1rzea Grande, Kalil Baracat (MDB), fez ataques de \u00f3dio, discriminat\u00f3rios e ofensivos \u00e0 honra e imagem da ent\u00e3o pr\u00e9-candidata Fl\u00e1via Moretti, contribuindo para a desinforma\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/p>\n
O magistrado mencionou que os ataques de J\u00falio atribu\u00edram \u00e0 candidata uma condi\u00e7\u00e3o \u201cinsultuosa e mis\u00f3gina\u201d. \u201cNo caso em quest\u00e3o, o representado J\u00falio Jos\u00e9 de Campos, deputado estadual no Parlamento Mato-grossense e pessoa de not\u00f3ria influ\u00eancia pol\u00edtica em V\u00e1rzea Grande, que \u00e9 conhecido por apoiar o ent\u00e3o pr\u00e9-candidato Kalil Baracat, utilizou entrevistas \u00e0 imprensa para atribuir \u00e0 pr\u00e9-candidata Fl\u00e1via Moretti a condi\u00e7\u00e3o insultuosa e mis\u00f3gina de \u2018mulher psicopata\u2019. \u00c9 importante ressaltar que os abusos que a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral visa coibir n\u00e3o se referem ao exerc\u00edcio regular da liberdade de express\u00e3o e pensamento dos pr\u00e9-candidatos e seus apoiadores, mas sim ao discurso de \u00f3dio, \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao ato discriminat\u00f3rio\u201d, afirmou o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n
Alterado e descontrolado com a possibilidade de Kalil perder a reelei\u00e7\u00e3o, J\u00falio Campos e seu irm\u00e3o, o senador Jayme Campos (Uni\u00e3o), t\u00eam utilizado a imprensa para atacar pessoalmente Fl\u00e1via Moretti em resposta \u00e0s cr\u00edticas que ela vem fazendo \u00e0 gest\u00e3o municipal, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cr\u00f4nica falta de \u00e1gua em V\u00e1rzea Grande, um problema que persiste h\u00e1 d\u00e9cadas e n\u00e3o foi resolvido nas gest\u00f5es da fam\u00edlia Campos e seus aliados.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, o magistrado observou que, embora J\u00falio Campos exer\u00e7a o cargo de deputado estadual e goze da imunidade parlamentar, essa prerrogativa s\u00f3 pode ser invocada em suas opini\u00f5es, palavras e votos no exerc\u00edcio do mandato. \u201cNo momento em que o representado tenta incutir no eleitorado local que a pr\u00e9-candidata Fl\u00e1via Moretti possui uma personalidade \u2018meio psicopata\u2019, ele se distancia da fun\u00e7\u00e3o t\u00edpica parlamentar e incorre em pronunciamento de \u00edndole inegavelmente eleitoreira, vedado pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, detalhou o juiz.<\/p>\n
O juiz determinou que os sites de not\u00edcias que veicularam essas declara\u00e7\u00f5es removam o material ofensivo em um prazo de 24 horas, sob pena de multa di\u00e1ria. J\u00e1 J\u00falio Campos tem prazo de dois dias, ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o, para apresentar sua defesa.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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