{"id":84193,"date":"2024-08-23T14:08:06","date_gmt":"2024-08-23T18:08:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=84193"},"modified":"2024-08-23T14:08:06","modified_gmt":"2024-08-23T18:08:06","slug":"venezuela-quer-proibir-candidatura-que-nao-acatar-reeleicao-de-maduro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/2024\/08\/23\/venezuela-quer-proibir-candidatura-que-nao-acatar-reeleicao-de-maduro\/","title":{"rendered":"Venezuela quer proibir candidatura que n\u00e3o acatar reelei\u00e7\u00e3o de Maduro"},"content":{"rendered":"

O governo de Nicolas Maduro na Venezuela tem defendido aprovar na Assembleia Nacional do pa\u00eds uma reforma eleitoral que pro\u00edba a candidatura de pol\u00edticos que n\u00e3o acatem decis\u00f5es judiciais, em especial, a decis\u00e3o do Tribunal Supremo de Justi\u00e7a (TSJ) que\u00a0reiterou a vit\u00f3ria de Maduro<\/a>\u00a0na elei\u00e7\u00e3o de 28 de julho, ainda que n\u00e3o tenha apresentado as atas da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente da Assembleia Nacional, o deputado governista Jorge Rodr\u00edguez, na sess\u00e3o do parlamento dessa quinta-feira (22), defendeu uma nova lei que pro\u00edba a candidatura de quem n\u00e3o acatar a decis\u00e3o do Supremo.<\/p>\n

\u201cSe querem entrar no jogo democr\u00e1tico, o primeiro que tem que fazer \u00e9 acatar essa senten\u00e7a [do TSJ]. \u00c9 obrigat\u00f3rio. Quem descumprir essa senten\u00e7a n\u00e3o deve vir depois se inscrever para deputado ou registrar candidaturas a governadores e prefeitos\u201d, afirmou o chefe do Legislativo.<\/p>\n

No mesmo dia, a proposta recebeu o apoio do presidente Nicol\u00e1s Maduro. \u201cEstou de acordo com a proposta que surgiu na Assembleia Nacional de fazer uma refor\u00e7a de todas as leis eleitorais e que n\u00e3o possam participar em processos eleitorais aqueles que desconhe\u00e7am as leis, os poderes p\u00fablicos e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n

A proposta surge ap\u00f3s parte da oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhecer a senten\u00e7a judicial que reiterou a vit\u00f3ria de Maduro na elei\u00e7\u00e3o presidencial de 28 de julho. Em uma rede social, o candidato opositor Edmundo Gonz\u00e1lez, que sustenta\u00a0ser o verdadeiro vencedor da elei\u00e7\u00e3o, afirmou que \u201cnenhuma senten\u00e7a deter\u00e1 a verdade\u201d.<\/p>\n

\u201cTentar judicializar o resultado das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o muda a verdade. Ganhamos esmagadoramente e temos as atas que demonstram. Desde que o Nicol\u00e1s Maduro recorreu ao que deveria ser o Tribunal m\u00e1ximo da na\u00e7\u00e3o, sab\u00edamos que n\u00e3o buscava outra coisa que n\u00e3o negar a verdade. Ditaram uma senten\u00e7a que atende\u00a0ao regime\u201d, afirmou Gonz\u00e1lez, acrescentando que o TSJ \u00e9 um bra\u00e7o do governo Maduro.<\/p>\n

Uni\u00e3o Europeia e M\u00e9xico<\/h2>\n

O representante da Uni\u00e3o Europeia para assuntos estrangeiros, Josep Borell, declarou nesta sexta-feira (23) que o bloco n\u00e3o vai reconhece o governo Maduro caso as atas n\u00e3o sejam verificadas.<\/p>\n

\u201cTodos devem poder verificar qual \u00e9 o resultado de uma elei\u00e7\u00e3o. Entretanto, isso ainda n\u00e3o aconteceu [na Venezuela] e praticamente perdemos a esperan\u00e7a que aconte\u00e7a\u201d, disse Borrell, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias ROT, de Portugal.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europeia j\u00e1 n\u00e3o reconhece o governo Maduro ao menos desde 2017, quando o pa\u00eds elegeu uma Assembleia Constituinte, dando in\u00edcio ao atual bloqueio econ\u00f4mico contra o pa\u00eds sul-americano.<\/p>\n

O presidente mexicano, Manuel L\u00f3pez Obrador, ao ser questionado se reconhecer\u00e1 o terceiro mandato do governo Maduro, disse que ainda \u00e9 preciso esperar as atas eleitorais.<\/p>\n

\u201c[O TSJ] recomenda que se venham a conhecer as atas. Tem uma data na resolu\u00e7\u00e3o [da Justi\u00e7a]. Vamos esperar que se conhe\u00e7a as atas. O parecer resolve o Tribunal e pede ao CNE que venha a apresentar as atas\u201d, disse Obrador.<\/p>\n

Senten\u00e7a<\/h2>\n

Ap\u00f3s per\u00edcia realizada pelo Tribunal, a Corte confirmou a vit\u00f3ria de Maduro anunciada pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Sem apresentar as atas, a\u00a0Sala Eleitoral do TSJ determinou que o CNE [Conselho Nacional Eleitoral]\u00a0publique \u201cos resultados definitivos\u201d da elei\u00e7\u00e3o no\u00a0Di\u00e1rio Oficial\u00a0do pa\u00eds. Al\u00e9m disso, a Corte certificou que o Poder Eleitoral foi v\u00edtima de um ataque cibern\u00e9tico, que teria impedido o trabalho da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A decis\u00e3o citou o artigo 155 da Lei Org\u00e2nica dos Processos Eleitorais do pa\u00eds. O dispositivo define que o CNE deve publicar os dados no\u00a0Di\u00e1rio Oficial\u00a0em at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do candidato. Com isso, o CNE deve publicar os dados at\u00e9 o dia 30 de agosto. Em elei\u00e7\u00f5es anteriores, o Poder Eleitoral publicava os dados no site na internet poucas horas ou dias ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o do vencedor.<\/p>\n

Fonte:\u00a0EBC Internacional<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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