A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) da Moradia Popular da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu representantes do governo do estado e da Superintend\u00eancia do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU) em reuni\u00e3o realizada na tarde desta segunda-feira (2). Na ocasi\u00e3o, foram discutidas a\u00e7\u00f5es em andamento na SPU e em secretarias de Mato Grosso que dizem respeito a temas como habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n
A superintendente de Habita\u00e7\u00e3o da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Log\u00edstica (Sinfra-MT), Aparecida Clestiane Molina, explicou que a atual gest\u00e3o do governo do estado, iniciada em 2019, priorizou a retomada de obras de unidades da habita\u00e7\u00e3o que estavam paradas. \u201cExistiam quase 8 mil habita\u00e7\u00f5es que estavam com obras paralisadas. Diante disso, houve a decis\u00e3o de n\u00e3o iniciar nenhum processo de habitacional novo com esses empreendimentos paralisados. No entanto, essas obras eram do governo federal, algumas paralisadas h\u00e1 cerca de 10 anos, por diferentes situa\u00e7\u00f5es, como d\u00e9ficits na constru\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m por algumas quest\u00f5es de infraestrutura do entorno do empreendimento\u201d, lembrou.<\/p>\n
\u201cEnt\u00e3o o estado fez um esfor\u00e7o bastante grande e retomou todas as obras. J\u00e1 foram entregues mais de 5 mil e o restante vai ser entregue at\u00e9 o final da gest\u00e3o do governador Mauro Mendes. Quando ele assumiu, al\u00e9m do aporte que j\u00e1 tinha sido feito, a gest\u00e3o trabalhou para retomar as obras que n\u00e3o poderiam ser entregues por algumas situa\u00e7\u00f5es. Por exemplo, no Residencial Santa B\u00e1rbara, em V\u00e1rzea Grande, entregue em 2020, n\u00e3o tinha lagoa para o esgoto, ent\u00e3o foi ali aportado recurso para isso. O Residencial Colinas, entregue este ano, tinha um grande problema de infraestrutura de \u00e1gua e esgoto\u201d, completou a superintendente da Sinfra.<\/p>\n
Segundo Aparecida Clestiane Molina, apesar de nem todas obras paralisadas terem sido entregues, o Poder Executivo estadual j\u00e1 fez contrato para a retomada de todas. \u201cResolvido esse problema, foi lan\u00e7ado um programa habitacional que \u00e9 parceria da Setasc [Secretaria Estadual de Assist\u00eancia Social e Cidadania] e Sinfra. Hoje, n\u00f3s temos conv\u00eanio com 81 munic\u00edpios, s\u00e3o aproximadamente 3500 a 3600 habita\u00e7\u00f5es, e o recurso j\u00e1 est\u00e1 aportado no fundo dos munic\u00edpios para a constru\u00e7\u00e3o das unidades. Existem munic\u00edpios que j\u00e1 est\u00e3o entregando, outros em fase de constru\u00e7\u00e3o, mas j\u00e1 em andamento. Isso foi feito a partir de 2021, que \u00e9 o Ser Fam\u00edlia Habita\u00e7\u00e3o\u201d, frisou a superintendente. Nesse conv\u00eanio, os munic\u00edpios entram com terrenos e o governo do estado com a parte da m\u00e3o de obra e dos materiais.<\/p>\n
A superintendente substituta do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o em Mato Grosso, Vera L\u00facia Tsuda, falou sobre im\u00f3veis que pertencem \u00e0 Uni\u00e3o no estado que est\u00e3o sendo passados para prefeituras e tamb\u00e9m apresentou a SPU, seu funcionamento e como \u00e9 poss\u00edvel para entes p\u00fablicos o requerimento de \u00e1reas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\u201cQuando a gente fala na tem\u00e1tica moradia popular, envolve \u00f3rg\u00e3os que n\u00f3s nem imaginamos que possam existir. E hoje pudemos ouvir aqui a representa\u00e7\u00e3o da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o. A Uni\u00e3o tem muitas terras nas cidades. Tem muitas \u00e1reas, tem im\u00f3veis edificados, n\u00e3o edificados. E hoje n\u00f3s podemos conhecer um relato de \u00e1reas como Jardim Ubirajara, Alvorada, Despraiado, Guia. S\u00e3o \u00e1reas que s\u00e3o habita\u00e7\u00f5es que surgiram em cima de \u00e1reas da Uni\u00e3o. Isso precisa ser regularizado. Mas tamb\u00e9m ficou sinalizado aqui \u00e1reas que a Uni\u00e3o tem disposi\u00e7\u00e3o em ceder a munic\u00edpios em programas de constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o popular\u201d, apontou o presidente da CST, deputado Wilson Santos (PSD).<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m comentou o fato de obras de habita\u00e7\u00e3o terem ficado paradas por anos. \u201cN\u00f3s queremos saber quais s\u00e3o as vari\u00e1veis respons\u00e1veis por alongar o tempo de entrega de conjuntos habitacionais. S\u00e3o diversas vari\u00e1veis, uma delas \u00e9 empreiteiras que n\u00e3o t\u00eam capital suficiente para assumir conjuntos car\u00edssimos. A outra \u00e9 a corrup\u00e7\u00e3o, que foi denunciada aqui de pol\u00edticos mal-intencionados, desonestos, que acabam dificultando a empreiteira de concluir a obra. A outra \u00e9 a longevidade na constru\u00e7\u00e3o que acabam levando ao disparo de pre\u00e7os de insumos. Se voc\u00ea levar 10, 12 anos para concluir um conjunto habitacional, quando come\u00e7ou o cimento era 5 reais, quando est\u00e1 terminando est\u00e1 50. N\u00e3o tem quem aguente uma coisa dessa. A previs\u00e3o geralmente \u00e9 24, 36 meses [para conclus\u00e3o da obra] e aqui tem levado de 8 a 12 anos para entregar um conjunto em m\u00e9dia de 500 casas\u201d, disse Santos.<\/p>\n
A pr\u00f3xima reuni\u00e3o da CST da Moradia Popular est\u00e1 marcada para o dia 16 de setembro. Est\u00e3o previstas apresenta\u00e7\u00f5es do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e MT Participa\u00e7\u00f5es e Projetos S\/A (MTPar).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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