Foto: JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n
\u201cNosso objetivo principal aqui \u00e9 avan\u00e7armos nessa discuss\u00e3o e tamb\u00e9m sair com encaminhamentos e com uma agenda de compromisso do governo federal para cumprir e sanar essa d\u00edvida social. Temos que pactuarmos aqui prazos para que sejam feitas essas vistorias e darmos o documento para essas fam\u00edlias porque os documentos de territ\u00f3rios quilombolas n\u00e3o s\u00e3o individuais, eles s\u00e3o coletivos\u201d, destacou Barranco.<\/p>\n
Ele lembrou ainda que a comunidade Mata Cavalo tem 40 anos e n\u00e3o foi regularizada. Barranco entende que um dos problemas para desemperrar os processos da quest\u00e3o fundi\u00e1ria \u00e9 a falta de servidores do Incra.<\/p>\n
\u201cTemos apenas um antrop\u00f3logo, que se aposentou, e agora, com o concurso p\u00fablico, Mato Grosso passou a ter tr\u00eas profissionais dessa \u00e1rea e mais 30 pessoas para compor o quadro de funcion\u00e1rios para fazer as vistorias e para produzir os relat\u00f3rios que s\u00e3o necess\u00e1rios\u201d, apontou ele.<\/p>\n
A representante da comunidade de Mata Cavalo, Gon\u00e7alina Santana, disse que cerca de 1600 pessoas moram na \u00e1rea e est\u00e3o \u201cbatalhando os documentos h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d. O Estado possui aproximadamente 11 mil quilombolas,<\/p>\n
\u201cFalta vontade pol\u00edtica para regularizar nossas terras, porque documenta\u00e7\u00f5es a gente j\u00e1 tem, v\u00e1rias vezes j\u00e1 teve recurso (financeiro), inclusive agora a gente sabe que tem recurso. Infelizmente h\u00e1 muito discurso, falam que somos prioridade, mas, na pr\u00e1tica, n\u00e3o somos\u201d, falou ela.<\/p>\n
Gon\u00e7alina questionou ainda o por que das pol\u00edticas p\u00fablicas n\u00e3o chegarem ate \u00e0s comunidades. \u201cFalta boa vontade pol\u00edtica para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. A gente n\u00e3o tem visto a concretiza\u00e7\u00e3o da titula\u00e7\u00e3o do quil\u00f4metro Mato Cavalo. Isso tem trazido sofrimento para a comunidade, tem trazido baixa autoestima, porque quando a gente v\u00ea que n\u00f3s n\u00e3o somos prioridade, vai deixando a gente desacreditado, com a nossa auto estima l\u00e1 embaixo, muitas vezes desmotivados de tanto lutar e n\u00e3o ver a concretiza\u00e7\u00e3o\u201d, exemplificou.<\/p>\n
A presidente do Instituto Afro Brasileiro, Luciana Magalh\u00e3es, explicou que desde 2009 est\u00e3o discutindo a regulariza\u00e7\u00e3o dos quilombolas no Estado, mas, at\u00e9 hoje n\u00e3o houve resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEm Mato Grosso n\u00f3s ainda n\u00e3o temos nenhuma comunidade quilombola com as terras regularizadas. Tudo \u00e9 moroso, demorado, passa por v\u00e1rias inst\u00e2ncias. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o conflitante, porque a\u00ed a gente n\u00e3o \u00e9 amparado legalmente, as comunidades v\u00eam sofrendo com invas\u00f5es em seus territ\u00f3rios, ent\u00e3o \u00e9 toda uma situa\u00e7\u00e3o de conflito e quest\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas\u201d, destacou.<\/p>\n
\u201cEssa morosidade na documenta\u00e7\u00e3o impede que as comunidades tenham acesso a todo tipo de pol\u00edticas p\u00fablicas b\u00e1sicas, at\u00e9 mesmo na quest\u00e3o social. \u00c9 um processo que esbarra na burocracia\u201d, revela Luciana.<\/p>\n
A falta de documenta\u00e7\u00e3o foi citada pela presidente do Instituto como o principal problema. \u201cTemos dificuldades em acessar cr\u00e9dito produtivo, dificuldade em acessar financiamento habitacional e, at\u00e9 \u00a0escola. A constru\u00e7\u00e3o da nossa escola foi conquistada mediante uma a\u00e7\u00e3o judicial\u201d, lembrou.<\/p>\n
Incra\u00a0<\/strong>\u2013 O presidente do Incra em Mato Grosso, Joel Machado de Azevedo, falou que existem no pa\u00eds 58 processos abertos sobrereconhecimento, sendo que, dois deles est\u00e3o com portaria j\u00e1 publicada e o restante em andamento.<\/p>\n \u201cEsses dois est\u00e3o com portaria publicada. Estamos reestruturando o setor quilombola, e o Incra estar\u00e1 recriando uma divis\u00e3o para diretoria de quilombola e, consequentemente, um setor espec\u00edfico para a regulariza\u00e7\u00e3o deles\u201d, frisou ele.<\/p>\n \u201cTrata-se de um processo que demora. Com o reconhecimento do Instituto Palmares vai ser feito o trabalho de antrop\u00f3logo, depois avalia\u00e7\u00e3o e por \u00faltimo a indeniza\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o, \u00e9 um processo um pouco lento. Mas a gente tem retomado com muita responsabilidade esse assunto, que estava parado h\u00e1 muitos anos\u201d, explica ele.<\/p>\n Machado lembrou que o or\u00e7amento do \u00f3rg\u00e3o tem aumentado nos \u00faltimos meses, e acredita que vai conseguir avan\u00e7ar nessa \u00e1rea.<\/p>\n \u201cTemos muitas \u00e1reas p\u00fablicas de quilombolas da Uni\u00e3o para regularizar, e o or\u00e7amento e tamb\u00e9m os servidores est\u00e3o muito aqu\u00e9m do que \u00e9 necess\u00e1rio. A gente est\u00e1 trabalhando para reestruturar isso, mas isso n\u00e3o consegue de um ano para o outro, como ficou muitos anos sendo sucateado, sem or\u00e7amento, ent\u00e3o agora a retomada \u00e9 gradativa\u201d, lembrou Machado.<\/p>\n Mato Grosso\u00a0<\/strong>– No Estado, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Cultural Palmares, existem 69 comunidades \u201ccertificadas\u201d, pois todas receberam a \u201ccertifica\u00e7\u00e3o\u201d at\u00e9 2010, estando as mesmas situadas no per\u00edmetro dos munic\u00edpios de Acorizal, Cuiab\u00e1, Chapada dos Guimar\u00e3es, Barra do Bugres, Porto Estrela, Pocon\u00e9, C\u00e1ceres, Vila Bela da Sant\u00edssima Trindade, Nossa Senhora do Livramento, Santo Ant\u00f4nio do Leverger e V\u00e1rzea Grande.<\/p>\n Vale ressaltar que, no plano econ\u00f4mico, a produ\u00e7\u00e3o das comunidades quilombolas \u00e9 significativa, uma vez que suas planta\u00e7\u00f5es e cria\u00e7\u00f5es servem de base para abastecer a pr\u00f3pria comunidade,e regi\u00f5es circunvizinhan\u00e7as, sendo que, muitas vezes, chega a ser enviado para outras localidades.<\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou hoje (9) audi\u00eancia p\u00fablica para discutir as …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":84686,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-84685","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"Audi\u00eancia p\u00fablica de iniciativa do deputado Valdir Barranco reuniu representantes de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e comunidades de Mato Grosso","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84685","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84685"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84685\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84687,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84685\/revisions\/84687"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84686"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84685"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84685"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84685"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}