{"id":84699,"date":"2024-09-10T10:13:12","date_gmt":"2024-09-10T14:13:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=84699"},"modified":"2024-09-10T10:13:12","modified_gmt":"2024-09-10T14:13:12","slug":"leis-aprovadas-pela-almt-visam-a-prevencao-do-suicidio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/leis-aprovadas-pela-almt-visam-a-prevencao-do-suicidio\/","title":{"rendered":"Leis aprovadas pela ALMT visam \u00e0 preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio"},"content":{"rendered":"<p>Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e que j\u00e1 est\u00e3o em vigor em Mato Grosso instituem medidas com o objetivo de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o e prevenir o suic\u00eddio.<\/p>\n<p>Estimativas da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS) apontam que mais de 700 mil pessoas morrem por ano devido ao suic\u00eddio em todo o mundo. Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade mostram que houve, no Brasil, um crescimento do n\u00famero de casos na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n<p>Somente em 2021 foram mais de 15,5 mil registros, equivalentes a uma morte a cada 34 minutos. Em Mato Grosso, houve aumento de 32,5% da taxa de suic\u00eddio entre os anos de 2010 a 2021.<\/p>\n<p><strong>Legisla\u00e7\u00f5es estaduais<\/strong>\u00a0\u2013 A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2017-09-26;10598\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 10.598\/2017<\/a>\u00a0institui o Plano Estadual De Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do estado de Mato Grosso, cujo objetivo \u00e9 identificar sinais de transtornos mentais e psicol\u00f3gicos e oferecer acompanhamento para os indiv\u00edduos que necessitam de tratamento, com o intuito de reduzir a progress\u00e3o de quadros que possam resultar em suic\u00eddio ou automutila\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>No rol de diretrizes do plano estadual est\u00e3o inclu\u00eddas a promo\u00e7\u00e3o de palestras e exposi\u00e7\u00f5es, disponibiliza\u00e7\u00e3o de canais diretos de atendimento, direcionamento de atividades para o p\u00fablico-alvo do programa e cria\u00e7\u00e3o de um sistema integrado de coleta de dados, com a finalidade de detectar e acompanhar potenciais casos para avalia\u00e7\u00e3o e cuidado especializado, promovendo a atua\u00e7\u00e3o conjunta e interdisciplinar dos profissionais que atuam no setor.<\/p>\n<figure data-template-type=\"imagem\" data-template-align-horizontal=\"right\" data-template-align-vertical=\"top\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/storage.al.mt.gov.br\/api\/v1\/download\/image\/203330?width=420px&amp;quality=80\" alt=\"\" \/><\/p>\n<div class=\"font-autor-foto\">\n<p><i>Foto: MARCIA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRA<\/i><\/p>\n<\/div>\n<\/figure>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2019-10-01;10949\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">\u00a0Lei 10.949\/2019<\/a>\u00a0cria o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Jogos que Induzem Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o e ao Suic\u00eddio, a ser implementado nas escolas p\u00fablicas e particulares do estado.<\/p>\n<p>A medida consiste na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas com o objetivo de alertar os jovens sobre os perigos de jogos que induzem ao suic\u00eddio e delega \u00e0 Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, em conjunto com as Secretarias de Estado de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Sa\u00fade, o dever de capacitar profissionais para compor o grupo de trabalho respons\u00e1vel pela efetiva\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.al.mt.gov.br\/norma-juridica\/urn:lex:br;mato.grosso:estadual:lei.ordinaria:2021-12-27;11655\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Lei 11.655\/2021<\/a>, por sua vez, determina a afixa\u00e7\u00e3o de cartaz informando o telefone do Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (188) nos espa\u00e7os p\u00fablicos, em local de f\u00e1cil visualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Servi\u00e7os \u00e0 popula\u00e7\u00e3o<\/strong>\u00a0&#8211; Milady da Silva Oliveira, servidora respons\u00e1vel pela \u00e1rea t\u00e9cnica denominada Promo\u00e7\u00e3o da Vida, da Cultura da Paz e Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio, que comp\u00f5e a Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, afirma que a Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Mato Grosso (SES-MT) realiza diversas a\u00e7\u00f5es com o intuito de assegurar o cumprimento das leis aprovadas pela Assembleia Legislativa.<\/p>\n<p>Em atendimento a diretrizes do Plano Estadual de Preven\u00e7\u00e3o ao Suic\u00eddio e \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo pela Lei 10.598\/2017, segundo ela, a SES-MT realiza h\u00e1 alguns anos o\u00a0<a href=\"https:\/\/sga.esp.saude.mt.gov.br\/f\/JIKrudYz\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">Encontro Intersetorial de Promo\u00e7\u00e3o da Vida e Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio<\/a>.<\/p>\n<p>\u201cTrata-se de encontros on-line onde o tema \u00e9 discutido, sempre trazendo a perspectiva da promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e da vida para pensar pol\u00edticas p\u00fablicas de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio. Este ano, o encontro tem como foco a \u2018Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida com Equidade de Direitos\u2019. Ser\u00e3o realizadas quatro rodas de conversas nos dias 6, 13, 20 e 27 de setembro, em que abordaremos o Setembro Amarelo, fazendo intersec\u00e7\u00e3o com as popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas na nossa sociedade. Destacamos para este evento a popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena, negra, LGBTQIAPN+, crian\u00e7as e adolescentes, embora n\u00e3o sejam os \u00fanicos recortes poss\u00edveis\u201d, explica.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 lei 10.949\/2019, que cria o Programa de Preven\u00e7\u00e3o e Combate a Jogos que Induzem Crian\u00e7as e Adolescentes \u00e0 Automutila\u00e7\u00e3o e ao Suic\u00eddio, Milady Oliveira informa que a SES-MT trabalha as diretrizes propostas de forma intra e intersetoriais, com \u00a0a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Coordenadoria de Promo\u00e7\u00e3o e Humaniza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, sendo elas: promover a sa\u00fade mental, prevenir a viol\u00eancia autoprovocada e controlar os fatores determinantes e condicionantes da sa\u00fade mental.<\/p>\n<p>\u201cNesse sentido, a coordenadoria trabalha a\u00e7\u00f5es e estrat\u00e9gias que contribuem para o desenvolvimento da sa\u00fade de forma integral, atrav\u00e9s da promo\u00e7\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel desde a primeira inf\u00e2ncia com a amamenta\u00e7\u00e3o, com o est\u00edmulo \u00e0 pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos e com os Programas IAF (Incentivo da Atividade F\u00edsica na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade). Tamb\u00e9m com as Pr\u00e1ticas Integrativas em Sa\u00fade (PIS ou PICS), cujas a\u00e7\u00f5es visam promover o bem-estar utilizando conhecimentos tradicionais, n\u00e3o biom\u00e9dicos, buscando integra\u00e7\u00e3o entre corpo e mente\u201d, salienta.<\/p>\n<p>A servidora aponta ainda os trabalhos realizados pelas equipes de Equidade em Sa\u00fade, que consiste na identifica\u00e7\u00e3o das necessidades de sa\u00fade de popula\u00e7\u00f5es vulnerabilizadas e na constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos seus atendimentos; e de Humaniza\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade, que busca promover o acolhimento e a escuta qualificada em toda a Rede de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade. Destaca tamb\u00e9m as atividades conduzidas pela \u00e1rea t\u00e9cnica de Sa\u00fade Mental, que visam a efetiva\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Estadual de Sa\u00fade Mental e o fortalecimento da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso.<\/p>\n<p>\u201cEntre outras a\u00e7\u00f5es, a \u00e1rea t\u00e9cnica vem trabalhando intra e intersetorialmente pela amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de servi\u00e7os que oferecem cuidados em sa\u00fade mental, como credenciamento\/habilita\u00e7\u00e3o de novos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS), Servi\u00e7os Residenciais Terap\u00eauticos (SRT), unidades de acolhimento e leitos de sa\u00fade mental em Hospitais Gerais. Ao potencializar esse cuidado, a referida Coordenadoria promove a prote\u00e7\u00e3o da vida e atende a diretrizes estabelecidas pela Lei 10.949\/2019\u201d, conclui.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0\u00a0<i>ROSE DOMINGUES<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Leis aprovadas pela Assembleia Legislativa e que j\u00e1 est\u00e3o em vigor em Mato Grosso instituem &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":84700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1,59,77],"tags":[],"class_list":["post-84699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news","category-destaque","category-estudo"],"wps_subtitle":"O Dia Mundial de Preven\u00e7\u00e3o do Suic\u00eddio \u00e9 registrado nesta ter\u00e7a-feira (10) e, durante todo o m\u00eas, \u00e9 realizada no Brasil a campanha Setembro Amarelo","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=84699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":84701,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/84699\/revisions\/84701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/84700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=84699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=84699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=84699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}