{"id":84841,"date":"2024-09-13T12:33:44","date_gmt":"2024-09-13T16:33:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=84841"},"modified":"2024-09-13T12:33:44","modified_gmt":"2024-09-13T16:33:44","slug":"acao-movida-pelo-psol-faz-governo-federal-mudar-tracado-de-projeto-ferroviario-bilionario-em-mt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/acao-movida-pelo-psol-faz-governo-federal-mudar-tracado-de-projeto-ferroviario-bilionario-em-mt\/","title":{"rendered":"A\u00e7\u00e3o movida pelo Psol faz Governo Federal mudar tra\u00e7ado de projeto ferrovi\u00e1rio bilion\u00e1rio em MT"},"content":{"rendered":"

VALOR ECON\u00d4MICO<\/strong>\u2013 O governo federal protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) a atualiza\u00e7\u00e3o dos estudos da Ferrogr\u00e3o, megaprojeto ferrovi\u00e1rio que liga um dos maiores centros de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do mundo, em Sinop (MT), aos portos do Arco Norte, em Miritituba (PA). A obra deve custar R$ 30 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O empreendimento contou com ajuste de tra\u00e7ado, uma nova cartada do Minist\u00e9rio dos Transportes para neutralizar a A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Psol para barrar o projeto.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o contesta a mudan\u00e7a no per\u00edmetro do Parque Nacional Jamanxim por meio de medida provis\u00f3ria (MP), ainda na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer.<\/p>\n

Agora, o governo prop\u00f5e que os trilhos da ferrovia, em 50 quil\u00f4metros dentro do parque, operem mais pr\u00f3ximos da BR-163, na chamada \u201cfaixa de dom\u00ednio\u201d, sem mexer na demarca\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O argumento de uso da faixa de dom\u00ednio da BR-163 ser\u00e1 defendido, em breve, pelo minist\u00e9rio em audi\u00eancia com o relator do caso, ministro Alexandre Moraes. A expectativa \u00e9 que, de um lado, o ajuste no tra\u00e7ado fa\u00e7a a ADI perder o objeto e, de outro, aumento de recurso para compensa\u00e7\u00e3o socioambiental atenda \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es de entidades envolvidas no debate sobre os impactos do projeto.<\/p>\n

\u00c0 reportagem, o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, disse que o leil\u00e3o pode sair em 2025, se o STF tiver a mesma compreens\u00e3o. \u201cAcreditamos que as d\u00favidas ser\u00e3o dirimidas e vamos ter a autoriza\u00e7\u00e3o para prosseguir com os tr\u00e2mites. Tendo a autoriza\u00e7\u00e3o do TCU [Tribunal de Contas da Uni\u00e3o], a gente abre o edital e faz leil\u00e3o, no prazo de um ano.\u201d<\/p>\n

O governo ressalta que os recursos para medidas socioambientais correspondem a 6% do investimento no projeto, acima da m\u00e9dia de 1,5% das obras de infraestrutura.<\/p>\n

Dentro das vantagens econ\u00f4micas, \u00e9 refor\u00e7ada a capacidade da ferrovia reduzir 20%, em m\u00e9dia, o custo do frete da produ\u00e7\u00e3o no Mato Grosso, frente ao uso de caminh\u00f5es pela BR-163 ou ferrovias existentes.<\/p>\n

Na quest\u00e3o ambiental, o estudo indica que a Ferrogr\u00e3o pode cortar 40% das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa (GEE), menos 3,4 milh\u00f5es de toneladas\/ano de CO2.<\/p>\n

Ambientalistas, de modo geral, reconhecem que o transporte sobre trilhos produz menos danos ambientais para al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es, pois estradas aceleraram o desmatamento e a atividade ilegal com o efeito de \u201cespinha de peixe\u201d na floresta.<\/p>\n

No caso da Ferrogr\u00e3o, os estudos mostram que 60% do seu trajeto passa por \u00e1rea desmatada. A vegeta\u00e7\u00e3o nativa afetada contar\u00e1 com repara\u00e7\u00e3o com plantio das esp\u00e9cies em \u00e1rea equivalente.<\/p>\n

O estudo refor\u00e7a que o projeto n\u00e3o precisa pedir passagem em terra ind\u00edgena (TI), comunidades quilombolas ou de ribeirinhos. Ainda assim, as terras ind\u00edgenas Praia do Mangue e Praia do \u00cdndio devem passar por oitivas e receber compensa\u00e7\u00e3o por estarem a menos de dez quil\u00f4metros da chegada da ferrovia ao Rio Tapaj\u00f3s (PA).<\/p>\n

\u201cN\u00e3o foram s\u00f3 atualizados n\u00fameros. Temos agora uma agenda de sustentabilidade que n\u00e3o estava na modelagem anterior, um EVTEA [Estudo de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental] bem diferente\u201d, disse George Santoro, secret\u00e1rio executivo do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio de sustentabilidade do \u00f3rg\u00e3o, Cloves Benevides, afirmou que, agora, o projeto garante quase R$ 800 milh\u00f5es em investimento voltado para compensa\u00e7\u00e3o socioambiental e mais o repasse anual de R$ 15 milh\u00f5es nos 67 anos do contrato, para apoiar a pol\u00edtica ambiental implantada a partir do projeto.<\/p>\n

Santoro disse que os ajustes foram feitos com base nas discuss\u00f5es com representantes das comunidades ind\u00edgenas e ambientalistas que atuam na regi\u00e3o, dentro do grupo de trabalho (GT) criado na retomada do caso pelo Supremo.<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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