Fica declarada a cidade de Cuiab\u00e1 a nova capital de Mato Grosso (1835)<\/p>\n
       Como apresentamos no artigo anterior, os cuiabanos sentiram-se injusti\u00e7ados quando Portugal optou por fundar uma nova vila para ser a capital da rec\u00e9m-criada Capitania de Mato Grosso (1748), ao inv\u00e9s de escolher a Vila Real de Cuiab\u00e1 para tal des\u00edgnio. Havia no per\u00edodo o interesse de Portugalem resguardar as suas possess\u00f5es na Am\u00e9rica, mas ainda \u00e9 poss\u00edvel afirmar a inten\u00e7\u00e3o em n\u00e3o fortalecer os poderes locais em forma\u00e7\u00e3o. Sustenta o historiador Andr\u00e9 Nic\u00e1cio Lima que com essa op\u00e7\u00e3o estariam ainda, a duas vilas, exercendo o papel de vigiar as a\u00e7\u00f5es uma da outra, na medida em denunciariam eventuais trai\u00e7\u00f5es contra a Coroa.<\/p>\n
            Foi por preterir Cuiab\u00e1 para ser a capital, por n\u00e3o conceder privil\u00e9gios aos seus moradores e autoridades em detrimentos das in\u00fameras concess\u00f5es aos vilabelenses, que instalou-se, de acordo com a historiadoraNauk de Jesus, uma grande rivalidade entre as vilas e as suas c\u00e2maras. Os camaristas (oficiais da c\u00e2mara)cuiabanos buscaram por vezes a concess\u00e3o de isen\u00e7\u00f5es fiscais e de benef\u00edcios pessoais que trariam poder e ascens\u00e3o social, mas sem qualquer \u00eaxito. Viram sim, gradualmente, o fortalecimento da capital com a ida das institui\u00e7\u00f5es administrativas e a decis\u00e3o dos governadores de estabelecerem em Vila Bela tudo que fosse necess\u00e1rio para o sucesso do projeto expansionista portugu\u00eas.<\/p>\n
            A partir de Vila Bela a capitania era administrada pelos governadores, que estavam atentos \u00e0 rivalidade entre as vilas e \u00e0s tentativas de convencimento para a transfer\u00eancia da capital. D. Ant\u00f3nio Rolim de Moura (1748\u20141762) advertiu o sucessor, o seu sobrinho Jo\u00e3o Pedro da C\u00e2mara (1763-1768), recomendando que ele permanecesse na capital, indo a Cuiab\u00e1 somente se necess\u00e1rio a pedido do rei. Diferente do seu tio, Jo\u00e3o Pedro C\u00e2mara chegou \u00e0 capital pelo rio Madeira, n\u00e3o passando por Cuiab\u00e1. Ele e os governadores que o sucederam agiram de forma a fortalecer a fronteira, militarizando-a, estruturando a capital, instalando \u00f3rg\u00e3os administrativos e povoando com a funda\u00e7\u00e3o de arraiais e vilas.<\/p>\n
Conta-nosNauk de Jesus que, no entanto, havia por parte dos cuiabanos campanhas para evitar a ida de pessoas para Vila Bela, alegando principalmente a insalubridade na regi\u00e3o. Diante desse processo, afirma Nauk,\u00a0Cuiab\u00e1 foi se tornando o lugar de oposi\u00ad\u00e7\u00e3o \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o de Vila Bela, sendo a sua c\u00e2mara um dos espa\u00e7os em que essa disputa se evidenciava. Diz a historiadoraque os cuiabanos utilizaram de diversas artimanhas para se tornarem cabe\u00e7a da capitania. Os camaristas \u201cenviaram peti\u00e7\u00f5es (ao rei) clamando o retorno das institui\u00e7\u00f5es administrativas (\u2026) pois, caso isso ocorresse, poderia ser poss\u00edvel negociar com a Co\u00adroa a mudan\u00e7a da capital\u201d. Refor\u00e7aram a imagem de Vila Bela como o pior lugar para se morar, assim como fizeram alian\u00e7as com autoridades mais pr\u00f3ximas ao rei, procurando se fortalecer e ir contra a autoridade estabelecida na capital.<\/p>\n
            Tem-se o registro que o governador Manoel Carlos de Abreu e Menezes (1802-1805) sugeriu em seu governo a transfer\u00eancia da capital para Cuiab\u00e1. Al\u00e9m do car\u00e1ter doentio de Vila Bela,justificou o governador, Cuiab\u00e1 tinha uma popula\u00e7\u00e3o maior, as minas eram mais abundantes, o que rendia mais impostos, e a vila estaria em um lugar central, mais distante dos riscos de invas\u00e3o. Anos depois, foi o \u00faltimo governador da capitania, Francisco de Paula Magessi (1819-1821), que se manifestou a respeito da transfer\u00eancia da sede da capital. Muito embora, afirma Rubens de Mendon\u00e7a, tenha sido desastrosa a sua administra\u00e7\u00e3o, Cuiab\u00e1 deve a ele a sua categoria de capital, pois \u201cfoi Magessique requisitou do Governo Central a mudan\u00e7a da capital, alegando como raz\u00e3o principal a insalubridade do clima\u201d. Lenine P\u00f3voas afirma que o governador se recusou a ir para Vila Bela, e ressalta que dois governadores faleceram na capital, v\u00edtimas de doen\u00e7as end\u00eamicas da regi\u00e3o, o que fortaleceria a proposta.<\/p>\n
            Anos antes, em Portugal, o rei D. Jo\u00e3o VI via-se encurralado pelo imperador franc\u00eas Napole\u00e3o Bonaparte. Na sua luta contra a Inglaterra, Napole\u00e3o decretou o bloqueio continental (1806),o qual proibia os pa\u00edses da Europa decomercializarem com a Inglaterra, amea\u00e7ando-os com uma ocupa\u00e7\u00e3o e destitui\u00e7\u00e3o dos seus poderes. Por outro lado, Portugal tinha importantes acordos comerciais com os ingleses, os quais convenceram D. Jo\u00e3o VI a fugir de Portugal e transferir a sede do reino para o Brasil. No dia 27 de novembro de 1807 o rei fugiu de Lisboa, ficando a popula\u00e7\u00e3o abandonada, subjulgadapelas tropas francesas que chegaram no m\u00eas seguinte.<\/p>\n
            A Corte portuguesa chegou no Rio de Janeiro em 7 de mar\u00e7o de 1808. Sob a influ\u00eancia pol\u00edtica e econ\u00f4mica da Inglaterra, o rei deu fim ao com\u00e9rcio exclusivo entre Brasil e Portugal (exclusivismo comercial). Sem a riqueza vinda da col\u00f4nia,Portugal passou por uma grave crise econ\u00f4mica. Foi iniciado anos depois, sob a lideran\u00e7a da burguesia portuguesa, um movimento que resultou na Revolu\u00e7\u00e3o Liberal do Porto (1820). O movimento vitorioso defendia a cria\u00e7\u00e3o de uma monarquia constitucional, exigia o retorno da fam\u00edlia real e o restabelecimento do Brasil como uma col\u00f4nia. Temendo que a dinastia da sua fam\u00edlia perdesse o reinado, em fevereiro de 1821, D. Jo\u00e3o VI jurou as bases da constitui\u00e7\u00e3o a ser elaborada. Ap\u00f3s certa resist\u00eancia, o rei deixou o Brasil em 26 de abril de 1821. Desobedecendo as ordens dos revolucion\u00e1rios portugueses, o rei deixou o seu filho D. Pedro como Pr\u00edncipe Regente do Brasil.<\/p>\n
Nesse per\u00edodo era Magessi o governador da capitania de Mato Grosso.Elesofria com a oposi\u00e7\u00e3o dos defensores da emancipa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Brasil. No dia 18 de agosto de 1821,o comerciante cuiabano Ant\u00f4nio Navarro de Abreu chegou em Cuiab\u00e1, vindo de Goi\u00e1s, com a not\u00edcia de que D. Jo\u00e3o VI havia jurado as bases da constitui\u00e7\u00e3o portuguesa e retornado para Portugal, e que governos provis\u00f3rios contr\u00e1rios \u00e0s ordens de Portugal foram estabelecidos em outras capitanias. O resultado disso, aponta Andr\u00e9 Nic\u00e1cio Lima, \u00e9 que dois dias depois Magessi foi informado de que n\u00e3o era mais o governante da capitania e que uma Junta governativa havia sido criada com lideran\u00e7as de Cuiab\u00e1. J\u00e1 Vila Bela, alheia aos acontecimentos, assim que soube, decidiu criar a sua Junta no dia 11 de setembro, ficando estabelecido um novo epis\u00f3dio de rivalidade, mas agora com uma categ\u00f3rica divis\u00e3o. Chegada a independ\u00eancia do Brasil em 7 de setembro de 1822e empossado o Imperador D. Pedro I, este nomeou Jo\u00e3o Saturnino da Costa Pereira (1825-1828) como presidente da nova Prov\u00edncia de Mato Grosso (a denomina\u00e7\u00e3o de prov\u00edncia foi criada na constitui\u00e7\u00e3o de 1824), dando fim \u00e0s duas juntas governativas que estavam instaladas em Mato Grosso, e permanecendo Vila Bela como capital.<\/p>\n
Muito embora Vila Bela tenha sido mantida como capital, gradualmente algumas institui\u00e7\u00f5es administrativas e fiscais retornaram para Cuiab\u00e1. Os presidentes da prov\u00edncia optaram por permanecer em Cuiab\u00e1, despertando em Vila Bela o desejo de criar at\u00e9 mesmo uma nova prov\u00edncia. Sendo assim, percebe-se que ocorria um processo de transfer\u00eancia das viv\u00eancias. Com a defini\u00e7\u00e3o das fronteiras internacionais, voltaram-se os olhares para Cuiab\u00e1, que conectava-se mais com os centros pol\u00edticos, onde a economia estava mais desenvolvida e a popula\u00e7\u00e3o era mais numerosa. Lenine P\u00f3voas insiste que teria sido a m\u00e1 fama sanit\u00e1ria de Vila Bela que teria deslocado para Cuiab\u00e1, mas \u00e9 necess\u00e1rio perceber que n\u00e3o tratou-se de uma rejei\u00e7\u00e3o a uma regi\u00e3o, mas sim a l\u00f3gica de tornar a cidade de Cuiab\u00e1 a capital da prov\u00edncia porque os fatos pol\u00edticos relevantes ocorriam nela, a exemplo, a Rusga (1834), movimento de revolta dos brasileiros contra os comerciantes portugueses, na luta a favor de uma na\u00e7\u00e3o verdadeiramente independente, e n\u00e3o administrada por imperadores portugueses.<\/p>\n
De toda forma, foi por decis\u00e3o do 3\u00ba presidente da prov\u00edncia de Mato Grosso, Ant\u00f4nio Pedro de Alencastro (1834-1835), que em 28 de agosto de 1835 Cuiab\u00e1 passou definitivamente a ser capital de Mato Grosso. Eis o teor da Lei: \u201cFa\u00e7o saber a todos os habitantes, que a Assembleia Legislativa Provincial decretou, e eu sanciono a Lei seguinte: Art. 1\u00ba Fica declarada Capital da Prov\u00edncia de Mato Grosso a cidade de Cuiab\u00e1\u201d. Concretizava-se Cuiab\u00e1, que j\u00e1 era capital de fato, afirma Lenine P\u00f3voas, como a capital legal de Mato Grosso.<\/p>\n
 O car\u00e1ter de um artigo para um\u00a0site\u00a0<\/em>de comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o nos permite adentrar e discutir detalhadamente os acontecimentos. Mas vale questionar a principal justificativa dos antigos historiadores para a mudan\u00e7a da capital, a qual seria a insalubridade de Vila Bela. Para o per\u00edodo, a fim dos cuiabanos terem a sua cidade como a capital, era v\u00e1lido p\u00f4r temor nas pessoas sobre aquele local que traria morte por conta de doen\u00e7as e riscos de invas\u00e3o por parte dos colonos espanh\u00f3is. Entendemos que haviam motivos mais plaus\u00edveis para a transfer\u00eancia, como a defini\u00e7\u00e3o dos limites de fronteira, o fortalecimento do eixo comercial por Cuiab\u00e1 e a popula\u00e7\u00e3o mais numerosa, aspectos inclusive apresentados, contemporaneamente, pelo governador da capitania Manoel Carlos de Abreu e Menezes (1802-1805).<\/p>\n Vale ainda ressaltar que a transfer\u00eancia da capital da prov\u00edncia foi uma enorme vit\u00f3ria para os cuiabanos. N\u00e3o tratou-se de uma corre\u00e7\u00e3o de uma injusti\u00e7a, pois tiveram motivos reconhecidamente justific\u00e1veis para a cria\u00e7\u00e3o de uma vila mais a oeste para ser a capital, representada como a sede do poder portugu\u00eas na regi\u00e3o, onde o mais alto representante real da capitania, o governador, estaria instalado. Portanto, a cidade de Vila Bela e aqueles que l\u00e1 se estabeleceram, acabaram sendo important\u00edssimos para os projetos de alargamento das fronteiras portuguesas e inclusive para a constitui\u00e7\u00e3o do imenso territ\u00f3rio mato-grossense, que por dois s\u00e9culos compreendeu o territ\u00f3rio dos atuais estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rond\u00f4nia.Finalizamos lembrando que, por reconhecimento do seu importante papel, a cidade deVila Bela da Sant\u00edssima Trindade \u00e9, todo dia 19 de mar\u00e7o, a capital simb\u00f3lica do estado de Mato Grosso (Lei Estadual n\u00ba 10.377\/2016), uma justa homenagem.<\/p>\n  <\/p>\n Autor: Danilo Monlevade<\/p>\n Analista Legislativo<\/p>\n C\u00e2mara Municipal de Cuiab\u00e1    <\/p>\n  <\/p>\n Fontes de pesquisa:<\/strong><\/p>\n CORR\u00caA FILHO, Virg\u00edlio.\u00a0Hist\u00f3ria de Mato Grosso<\/em>. Cuiab\u00e1-MT: SEC-MT, Defanti, 2012.<\/p>\n Entrevista com a HistoriadoraDra. Leny CaselliAnzai (UFMT) em setembro de 2024.<\/p>\n JESUS, Nauk Maria de.\u00a0O governo local na fronteira oeste: a rivalidade entre Cuiab\u00e1 e Vila Bela no s\u00e9culo XVIII.\u00a0<\/em>Dourados-MS: Ed. UFGD, 2011.<\/p>\n LIMA, Andr\u00e9 Nic\u00e1ssio.\u00a0Caminhos da integra\u00e7\u00e3o, fronteiras da pol\u00edtica: a forma\u00e7\u00e3o das prov\u00edncias de Goi\u00e1s e Mato Grosso<\/em>. Tese de Doutorado. S\u00e3o Paulo-SP: USP, 2010.<\/p>\n MENDON\u00c7A, Rubens de.\u00a0Hist\u00f3ria de Mato Grosso<\/em>. 4\u00aa Edi\u00e7\u00e3o.\u00a0Cuiab\u00e1-MT: Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Mato Grosso, 1982.<\/p>\n P\u00d3VOAS, Lenine.\u00a0S\u00edntese de Hist\u00f3ria de Mato Grosso<\/em>. 2\u00aa Edi\u00e7\u00e3o. Cuiab\u00e1-MT: IHGMT, 1992.<\/p>\n