A terceira edi\u00e7\u00e3o do Mutir\u00e3o da Concilia\u00e7\u00e3o Ambiental de 2024 para acordos de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas degradadas, organizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), come\u00e7ou nesta segunda-feira (30.09).<\/p>\n
O mutir\u00e3o \u00e9 realizado no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiab\u00e1, com in\u00edcio \u00e0s 8h30, e segue at\u00e9 sexta-feira (04.10).<\/p>\n
Neste ano, foram programadas quatro edi\u00e7\u00f5es, sendo as duas primeiras realizadas nos meses de abril e julho. O \u00faltimo est\u00e1 previsto para dezembro.<\/p>\n
A iniciativa \u00e9 voltada para os casos mais complexos de infra\u00e7\u00f5es ambientais e oferece, \u00e0queles que t\u00eam interesse em conciliar, solu\u00e7\u00f5es nas tr\u00eas esferas de responsabiliza\u00e7\u00e3o \u2013 civil, administrativa e penal.<\/p>\n
A concilia\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com o imediato compromisso de regulariza\u00e7\u00e3o, corre\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o e repara\u00e7\u00e3o do dano, independentemente do valor da multa aplicada, destacou a secret\u00e1ria de Meio Ambiente de Mato Grosso, Mauren Lazzaretti.<\/p>\n
\u201cA possibilidade de tratamento do conflito, nas tr\u00eas esferas de responsabiliza\u00e7\u00e3o, promove ganho ao meio ambiente com a regulariza\u00e7\u00e3o da conduta, assim como imprime melhores resultados no \u00e2mbito da efici\u00eancia processual, tanto administrativa, quanto judicial\u201d, completou Mauren.<\/p>\n
O presidente do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec), desembargador M\u00e1rio Kono, apontou que o meio ambiente \u00e9 o bem maior da sociedade e do cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNa negocia\u00e7\u00e3o n\u00e3o se fala em abrir m\u00e3o do bem, mas sim buscar a recupera\u00e7\u00e3o da natureza e que as \u00e1reas degradadas possam ser compensadas e que toda a\u00e7\u00e3o tenha um car\u00e1ter pedag\u00f3gico e buscar que n\u00e3o haja novo dano a natureza. Todos somos parte deste processo\u201d, disse.<\/p>\n
A promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Mato Grosso (MPMT), Maria Fernanda Corr\u00eaa da Costa, definiu cada entidade envolvida a sua responsabilidade. \u201cCada um de n\u00f3s \u00e9 extremamente importante nessa miss\u00e3o. Ver a equipe da Sema, do Tribunal de Justi\u00e7a, MPMT e tantos outros em buscar a responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa, civil e criminal do infrator e que ele tenha consci\u00eancia das medidas adotadas. Desejo sabedoria e harmonia nesses cinco dias de trabalho em conjunto\u201d, complementou.<\/p>\n
J\u00e1 a delegada adjunta da Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), Alessandra Saturnino, destacou o conjunto de atores que trabalham de forma harm\u00f4nica no mutir\u00e3o. \u201cCada mutir\u00e3o \u00e9 importante e, em cada edi\u00e7\u00e3o, ele se aprimora com adequa\u00e7\u00f5es importantes e vem somar na execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos\u201d.<\/p>\n
O Mutir\u00e3o \u00e9 realizado em parceria entre o \u00f3rg\u00e3o ambiental, Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Civil, MPMT e Poder Judici\u00e1rio, por meio do N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos (Nupemec).<\/p>\n
Negocia\u00e7\u00e3o o ano todo<\/strong><\/p>\n O Mutir\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o \u00fanico momento em que \u00e9 poss\u00edvel buscar a concilia\u00e7\u00e3o. Durante todo o ano, os interessados podem procurar a Sema para agilizar o processo de encerramento de conflitos. A a\u00e7\u00e3o, em si, \u00e9 um movimento de incentivo para que as infra\u00e7\u00f5es ambientais sejam resolvidas com celeridade.<\/p>\n<\/p>\n