A deputada paulista Ana Perugini apresentou um Projeto de Lei na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp), que busca aumentar as restri\u00e7\u00f5es ao uso de defensivos agr\u00edcolas. O PL 676\/2024 prop\u00f5e a proibi\u00e7\u00e3o da pulveriza\u00e7\u00e3o a\u00e9rea de agrot\u00f3xicos em \u00e1reas pr\u00f3ximas a comunidades, escolas, unidades de sa\u00fade e mananciais. A dist\u00e2ncia m\u00ednima estabelecida pelo projeto \u00e9 de 300 metros, com o objetivo de proteger a popula\u00e7\u00e3o e evitar a contamina\u00e7\u00e3o de fontes de \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
Segundo Ana Perugini, o Brasil, embora seja um dos maiores produtores agr\u00edcolas do mundo, enfrenta s\u00e9rios desafios quando se trata de conciliar produ\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. O uso indiscriminado de subst\u00e2ncias qu\u00edmicas na agricultura coloca em risco a qualidade de vida, e essa pr\u00e1tica contraria o que estabelece o artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que garante a todos o direito ao meio ambiente saud\u00e1vel.<\/p>\n
A proposta vem como uma resposta \u00e0 crescente preocupa\u00e7\u00e3o com os impactos ambientais e os riscos \u00e0 sa\u00fade gerados pela pulveriza\u00e7\u00e3o de agrot\u00f3xicos. A deputada destaca que, embora a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola seja fundamental, ela n\u00e3o pode ocorrer \u00e0 custa da seguran\u00e7a das pessoas e da preserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais.<\/p>\n
Al\u00e9m das restri\u00e7\u00f5es de dist\u00e2ncia, o projeto tamb\u00e9m prev\u00ea puni\u00e7\u00f5es rigorosas para quem desrespeitar a lei. As multas podem chegar a R$ 176 mil, e, em caso de reincid\u00eancia, o valor ser\u00e1 dobrado. Perugini tamb\u00e9m \u00e9 autora de outro projeto, o PL 673\/2024, que visa reduzir os n\u00edveis permitidos de defensivos agr\u00edcolas na \u00e1gua consumida pela popula\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n
Essas propostas ainda est\u00e3o em fase de avalia\u00e7\u00e3o pelas comiss\u00f5es da Alesp, passando por discuss\u00f5es nas \u00e1reas de Meio Ambiente, Finan\u00e7as e Or\u00e7amento, antes de chegarem ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o. Se aprovadas, as medidas devem estabelecer um novo padr\u00e3o de seguran\u00e7a ambiental no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n