O programa P\u00e9-de-Meia, voltado para combater a evas\u00e3o escolar no ensino m\u00e9dio, pode ser expandido em breve. O senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR) apresentou um projeto que pretende incluir estudantes bolsistas de escolas comunit\u00e1rias, filantr\u00f3picas e confessionais no benef\u00edcio. Atualmente, o programa \u00e9 destinado apenas a alunos de escolas p\u00fablicas e conveniadas com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
Em fase de recebimento de emendas na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE), se aprovado, o texto ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o (CE) para an\u00e1lise em decis\u00e3o terminativa. Ou seja, se aprovado tamb\u00e9m na CE, o projeto segue diretamente para a an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados, a menos que seja aprovado requerimento para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio.<\/p>\n
O objetivo do P\u00e9-de-Meia \u00e9 reduzir a evas\u00e3o escolar entre estudantes do ensino m\u00e9dio de baixa renda, por meio de uma poupan\u00e7a educacional que incentiva a perman\u00eancia e conclus\u00e3o dos estudos.<\/p>\n
O projeto (PL 3.455\/2024<\/a>) altera a lei que instituiu o incentivo financeiro-educacional (Lei 14.818, de 2024<\/a>) para estender o benef\u00edcio a estudantes bolsistas de escolas comunit\u00e1rias e confessionais. Segundo a proposta, esses alunos apresentam condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas semelhantes \u00e0s de estudantes de escolas p\u00fablicas e s\u00e3o inscritos no Cadastro \u00danico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad\u00danico), assim como os j\u00e1 atendidos pelo programa.<\/p>\n Fl\u00e1vio Arns argumenta que, ao incluir alunos de escolas filantr\u00f3picas e confessionais, o programa promover\u00e1 maior equidade entre as diferentes modalidades de ensino.<\/p>\n \u201cA altera\u00e7\u00e3o proposta assegurar\u00e1 que todos os alunos de baixa renda, independentemente do tipo de institui\u00e7\u00e3o de ensino, tenham acesso aos mesmos benef\u00edcios, alinhando-se ao princ\u00edpio de isonomia e fortalecendo o sistema educacional como um todo\u201d, afirma Arns.<\/p>\n O senador destaca que, de acordo com dados de 2023, h\u00e1 275.434 alunos matriculados em institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas certificadas, conforme a Certifica\u00e7\u00e3o de Entidades Beneficentes de Assist\u00eancia Social na \u00c1rea de Educa\u00e7\u00e3o (Cebas), sendo que 37.879 desses estudantes s\u00e3o bolsistas de ensino m\u00e9dio.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) estima que o custo total por aluno no ensino m\u00e9dio pode alcan\u00e7ar R$ 9.200 ao longo dos tr\u00eas anos. No entanto, Arns afirma que a inclus\u00e3o dos novos benefici\u00e1rios n\u00e3o impactar\u00e1 o or\u00e7amento, uma vez que os recursos j\u00e1 est\u00e3o provisionados no fundo educacional previsto pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, dispensando a necessidade de compensa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n Vin\u00edcius Gon\u00e7alves, sob supervis\u00e3o de Patr\u00edcia Oliveira<\/i><\/p>\n <\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n