{"id":86003,"date":"2024-10-15T11:19:30","date_gmt":"2024-10-15T15:19:30","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=86003"},"modified":"2024-10-15T11:19:30","modified_gmt":"2024-10-15T15:19:30","slug":"projeto-proibe-uso-de-conteineres-como-sala-de-aula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/projeto-proibe-uso-de-conteineres-como-sala-de-aula\/","title":{"rendered":"Projeto pro\u00edbe uso de cont\u00eaineres como sala de aula"},"content":{"rendered":"
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O Projeto de Lei 2956\/24 pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares. O texto tamb\u00e9m pro\u00edbe a constru\u00e7\u00e3o de salas de aula utilizando materiais derivados de latas ou similares.<\/p>\n

Pelo projeto, do deputado licenciado Geraldo Mendes (PR), a proibi\u00e7\u00e3o aplica-se \u00e0s escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, \u00e0s faculdades p\u00fablicas e privadas, e \u00e0s entidades conveniadas que prestem servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Ambiente insalubre<\/strong>
\nGeraldo Mendes diz que o projeto seria uma resposta ao aumento no uso de cont\u00eaineres como solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria para a falta de infraestrutura adequada nas escolas.<\/p>\n

\u201cNas escolas de lata, os alunos passam cerca de cinco horas em um ambiente fechado, com ventila\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e eleva\u00e7\u00e3o da temperatura por conta do material utilizado\u201d, observa.<\/p>\n

Citando especialistas em engenharia civil e sa\u00fade p\u00fablica, Geraldo Mendes argumenta que cont\u00eaineres n\u00e3o s\u00e3o projetados para acomodar pessoas por longos per\u00edodos, especialmente em atividades que exigem concentra\u00e7\u00e3o e bem-estar, como o aprendizado escolar.<\/p>\n

A perman\u00eancia prolongada em ambientes com ventila\u00e7\u00e3o inadequada, observa Mendes, pode causar problemas respirat\u00f3rios e prejudicar o desempenho acad\u00eamico dos alunos.<\/p>\n

\u201cA substitui\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os por constru\u00e7\u00f5es permanentes e adequadas deve ser uma prioridade, garantindo assim que todos os alunos tenham acesso a uma educa\u00e7\u00e3o digna e de qualidade\u201d, defende Geraldo Mendes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
\nO projeto tramita em\u00a0car\u00e1ter conclusivo<\/span>\u00a0e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Educa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para virar lei, a proibi\u00e7\u00e3o precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n