O senador Marcelo Castro (MDB-PI) destacou em pronunciamento o Dia do Professor, celebrado na ter\u00e7a-feira (15). O parlamentar parabenizou os profissionais de ensino e ressaltou que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 a base para erguer uma sociedade mais justa, igualit\u00e1ria e pr\u00f3spera, com os professores ocupando o centro de um processo transformador.<\/p>\n
Castro chamou a aten\u00e7\u00e3o para a baixa valoriza\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o no Brasil, com sal\u00e1rios abaixo da m\u00e9dia, poucos incentivos \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o e ao crescimento na carreira, al\u00e9m de inseguran\u00e7a no ambiente escolar. Para o senador, \u00e9 preciso que o Congresso Nacional aprove iniciativas que reconhe\u00e7am o valor desses profissionais.<\/p>\n
\u2014 Este Parlamento j\u00e1 aprovou diversas pol\u00edticas p\u00fablicas que tratam da educa\u00e7\u00e3o e da valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da \u00e1rea, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o [LDB \u2013 Lei 9.394, de 1996<\/a>] e a legisla\u00e7\u00e3o referente ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o [Fundeb \u2013 Lei 14.113, de 2020<\/a>]. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favida: s\u00e3o iniciativas essenciais \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um futuro de oportunidades para os nossos jovens, mas essas pol\u00edticas focam na oferta de infraestrutura, na elabora\u00e7\u00e3o de curr\u00edculos e na democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u00c9 tamb\u00e9m fundamental que, nesta celebra\u00e7\u00e3o, fa\u00e7amos uma reflex\u00e3o sobre a necessidade da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas mais voltadas aos desafios enfrentados diuturnamente pelos nossos educadores.<\/p>\n O parlamentar tamb\u00e9m informou ter apresentado projeto de lei que estabelece diretrizes para a valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o escolar b\u00e1sica p\u00fablica para instituir o \u00cdndice Nacional de Valoriza\u00e7\u00e3o Docente (PL\u00a0865\/2024<\/a>). O texto tramita na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE).<\/p>\n \u2014 Essa iniciativa prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice espec\u00edfico para a valoriza\u00e7\u00e3o docente, compreendendo aspectos fundamentais como a forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, a remunera\u00e7\u00e3o e os planos de carreira. Ao fazer isso, esse projeto n\u00e3o apenas aperfei\u00e7oa a legisla\u00e7\u00e3o existente, mas tamb\u00e9m oferece um mecanismo de avalia\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o cont\u00ednuas que podem orientar pol\u00edticas p\u00fablicas mais efetivas na \u00e1rea.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n