A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria recebeu o comandante-geral do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso, coronel\u00a0 Fl\u00e1vio Gledson Vieira, para apresenta\u00e7\u00e3o de um balan\u00e7o sobre o enfrentamento aos inc\u00eandios realizado no per\u00edodo de estiagem no estado. De acordo com o diagn\u00f3stico apresentado, foram registrados, at\u00e9 outubro deste ano, 40.315 mil focos de calor, uma m\u00e9dia de 4,46 focos para cada 100 quil\u00f4metros quadrados (km\u00b2). As \u00e1reas consideradas produtivas e regularizadas registraram 0,99 foco por 100 km\u00b2, as \u00e1reas improdutivas ou irregulares registraram 10,6 focos para cada 100 km\u00b2. Nas \u00e1reas de assentamento rural, o \u00edndice foi de 7,47, nas Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o de 6,68 e na Terras Ind\u00edgenas de 6,16 para cada 100 km\u00b2.<\/p>\n
De acordo com coronel Gledson, o levantamento aponta que nas \u00e1reas onde h\u00e1 atividade regular, o risco de inc\u00eandio \u00e9 menor e a resposta no combate mais r\u00e1pido. \u201cOs n\u00fameros mostram que, diferentemente do que muitas vezes \u00e9 publicado, os produtores s\u00e3o aliados na preven\u00e7\u00e3o e no combate aos inc\u00eandios florestais. Eles atuam tanto na preven\u00e7\u00e3o, quanto no combate, com seus maquin\u00e1rios, com recursos humanos\u201d.<\/p>\n
O deputado Carlos Avallone (PSDB), que preside a Comiss\u00e3o de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos e Recursos Minerais da Assembleia Legislativa, destacou a atua\u00e7\u00e3o do Parlamento, ao longo de todo o ano, na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos para prevenir e conter os inc\u00eandios no estado. \u201c\u00c9 preciso evitar que o foco comece, porque depois o trabalho \u00e9 para mitigar os\u00a0 impactos. Por isso \u00e9 t\u00e3o importante o trabalho de preven\u00e7\u00e3o, junto com todo o setor produtivo. A Assembleia acompanhou desde o come\u00e7o do ano o treinamento das brigadas, o empenho de recursos para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e todos os esfor\u00e7os do governo\u201d.<\/p>\n
De acordo com o coordenador da FPA, deputado Dilmar Dal Bosco, o governo estadual desempenhou um papel fundamental para evitar que os preju\u00edzos fossem ainda maiores. \u201cHoje vemos que o setor do agro est\u00e1 atento para prevenir o fogo. \u00c9 como\u00a0 eu disse ao governador recentemente, que nenhum produtor coloca fogo em sua propriedade. E junto com o Corpo dos Bombeiros vamos dar in\u00edcio ao planejamento para os pr\u00f3ximos anos\u201d.<\/p>\n
O diretor de rela\u00e7\u00f5es institucionais da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria de Mato Grosso (Famato), Ronaldo Vinha, prop\u00f4s ao deputado Dilmar Dal Bosco a cria\u00e7\u00e3o de uma legisla\u00e7\u00e3o que vincula a concess\u00e3o de multas por inc\u00eandios a um relat\u00f3rio t\u00e9cnico dos Bombeiros. \u201cHoje, se uma propriedade pega fogo, a multa \u00e9 lan\u00e7ada imediatamente em nome do propriet\u00e1rio. O que queremos \u00e9 o direito de anexar ao processo um laudo dos Bombeiros que informe a causa do inc\u00eandio, a origem, para n\u00e3o sermos responsabilizados por crimes que n\u00e3o cometemos\u201d.<\/p>\n
Incentivos Fiscais \u2013 Durante a reuni\u00e3o, o setor produtivo e os deputados apontaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE) realizar uma auditoria nos incentivos fiscais concedidos pelo governo estadual. De acordo com o deputado Carlos Avallone, a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 prerrogativa do TCE, mas \u00e9 preciso cautela no modo como isso \u00e9 anunciado, para que n\u00e3o gere inseguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cSabemos que Mato Grosso \u00e9 um estado que precisa dos incentivos para atrair investimentos. Quest\u00f5es como log\u00edstica, baixa densidade populacional, inviabilizam a instala\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias sem que haja uma contrapartida do estado. J\u00e1 est\u00e1 comprovado que os incentivos aumentam a arrecada\u00e7\u00e3o do estado\u201d, afirma Avallone.<\/p>\n
O deputado Dilmar Dal Bosco deu exemplo do setor de etanol, que aumentou consideravelmente a arrecada\u00e7\u00e3o depois da concess\u00e3o de benef\u00edcios fiscais para atrair as ind\u00fastrias de etanol de milho. \u201cAntes da pol\u00edtica, o estado arrecadava cerca de R$ 300 milh\u00f5es e agora j\u00e1 passa dos R$ 2 bilh\u00f5es em tributos. Isso s\u00f3 foi poss\u00edvel com a atra\u00e7\u00e3o de ind\u00fastrias para produzir aqui\u201d.<\/p>\n
O presidente do F\u00f3rum Agro MT, Itamar Canossa, destacou que os incentivos t\u00eam como objetivo compensar o alto custo produtivo do estado. \u201cTemos que considerar que sem essa compensa\u00e7\u00e3o, muitos produtores teriam sua produ\u00e7\u00e3o inviabilizada. O custo para escoar a produ\u00e7\u00e3o, o custo com energia, por exemplo, \u00e9 muito alto e pode comprometer a renda. Sem falar nas ind\u00fastrias que precisam dessa pol\u00edtica sair dos grandes centros consumidores e vir para c\u00e1\u201d.<\/p>\n
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