Apesar de o acordo firmado entre os sindicatos laboral (do trabalhador) e patronais (dos empres\u00e1rios) do com\u00e9rcio de Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, permitindo a abertura do com\u00e9rcio no Dia de Finados, que ocorre no pr\u00f3ximo s\u00e1bado (2), as prefeituras municipais n\u00e3o se manifestaram no sentido de autorizar o funcionamento das atividades comerciais na data. Com isso, a Fecom\u00e9rcio-MT refor\u00e7a que o com\u00e9rcio em geral de shoppings e ruas nos dois munic\u00edpios n\u00e3o deve abrir as portas.<\/p>\n
Para a Fecom\u00e9rcio-MT, a possibilidade de abertura das lojas traria impacto positivo para o setor econ\u00f4mico do com\u00e9rcio, beneficiando consumidores e trabalhadores do setor. No entanto, devido \u00e0 Lei Municipal n\u00ba 5.165\/2008 e aos Decretos Municipais n\u00ba 9.996\/2023 e n\u00ba 66\/2023, que regulamentam sobre o funcionamento do com\u00e9rcio nos feriados nacionais em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, a abertura do com\u00e9rcio neste feriado foi inviabilizada.<\/p>\n
Por Cuiab\u00e1, o presidente da Federa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Wenceslau de Souza J\u00fanior, buscou junto \u00e0 Prefeitura uma autoriza\u00e7\u00e3o que permitisse a abertura das atividades comerciais na data. \u201cDesde o in\u00edcio deste ano, atuamos ativamente para viabilizar a abertura do com\u00e9rcio no dia em espec\u00edfico, considerando os benef\u00edcios para a atividade econ\u00f4mica. Essa possibilidade chegou a ser prevista no Termo Aditivo \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho deste ano. Al\u00e9m disso, pelo fato de o feriado cair no s\u00e1bado, muitas fam\u00edlias preferem aproveitar os ambientes climatizados dos shopping centers para usufru\u00edrem momentos de lazer, em raz\u00e3o das altas temperaturas\u201d.<\/p>\n
A mesma a\u00e7\u00e3o j\u00e1 havia sido proposta durante o per\u00edodo pand\u00eamico, com a publica\u00e7\u00e3o de um decreto por parte das prefeituras autorizando a abertura do com\u00e9rcio em geral, beneficiando trabalhadores e empres\u00e1rios e aquecendo a economia local. Contudo, este ano n\u00e3o teve o mesmo desfecho.<\/p>\n
Ainda assim, supermercados e farm\u00e1cias poder\u00e3o funcionar na data, desde que seja concedida folga compensat\u00f3ria ou pagamento da hora trabalhada em dobro. A autoriza\u00e7\u00e3o para abrir tamb\u00e9m se estende para atividades como restaurantes, bares e afins, al\u00e9m daquelas consideradas essenciais, como sa\u00fade e seguran\u00e7a, por exemplo.<\/p>\n
Para os demais munic\u00edpios do estado, a Fecom\u00e9rcio-MT recomenda que sejam observadas as conven\u00e7\u00f5es coletivas de trabalho das respectivas cidades quanto \u00e0 autoriza\u00e7\u00e3o de abertura nesta data.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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