{"id":86554,"date":"2024-10-31T14:13:50","date_gmt":"2024-10-31T18:13:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=86554"},"modified":"2024-10-31T14:13:50","modified_gmt":"2024-10-31T18:13:50","slug":"observatorio-da-pesca-realiza-primeira-reuniao-com-segmento-empresarial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/observatorio-da-pesca-realiza-primeira-reuniao-com-segmento-empresarial\/","title":{"rendered":"Observat\u00f3rio da Pesca realiza primeira reuni\u00e3o com segmento empresarial"},"content":{"rendered":"

Por um lado, h\u00e1 alta no movimento de hot\u00e9is e pousadas por conta da pesca esportiva. Do outro, queda de at\u00e9 70% no faturamento do com\u00e9rcio local de artigos para pesca. Se n\u00e3o bastasse a situa\u00e7\u00e3o de in\u00fameras fam\u00edlias que dependem da pesca profissional para sobreviv\u00eancia, a\u00a0Lei 12.197\/2023<\/a>\u00a0tem impactos em outras cadeias produtivas, atingindo o com\u00e9rcio local, sobretudo de pequenos munic\u00edpios ribeirinhos. Para analisar as consequ\u00eancias da Lei e propor solu\u00e7\u00f5es, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, na tarde desta quarta-feira (31), a primeira reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial do Observat\u00f3rio da Pesca.<\/p>\n

Neste primeiro encontro, foram ouvidos os empres\u00e1rios do setor de com\u00e9rcio de artigos para pesca e do setor hoteleiro, al\u00e9m de representantes de comunidades de pescadores. A reuni\u00e3o foi presidida pelo deputado Wilson Santos (PSD), coordenador da Comiss\u00e3o, e contou com a presen\u00e7a dos deputados Carlos Avallone (PSDB) e Silvano Amaral (MDB). O entendimento dos parlamentares \u00e9 que o Observat\u00f3rio proponha solu\u00e7\u00f5es para amenizar os preju\u00edzos para alguns setores durante o per\u00edodo em que a Lei estiver em vig\u00eancia.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense de Ecoturismo e Pesca Esportiva, Alisson Trindade, falou sobre o potencial da pesca esportiva para a movimenta\u00e7\u00e3o da economia e afirmou que, para que esse segmento continue crescendo, \u00e9 fundamental que haja peixes nos rios. O propriet\u00e1rio de uma pousada no estado, Tarso Lopes, falou sobre o crescimento do setor de pesca esportiva.<\/p>\n

\u201cNosso turismo vem crescendo muito e com isso cresce todo o setor, gerando empregos para a popula\u00e7\u00e3o ribeirinha e injetando dinheiro em toda regi\u00e3o. Agora, se n\u00e3o tiver peixe, o turista n\u00e3o vir\u00e1\u201d, afirmou Tarso Lopes.<\/p>\n

Enquanto o setor da pesca esportiva deslancha, Edilaine Farias, de Col\u00edder (a 633 km da capital), apresentou a realidade de 54 lojas de artigos para pesca de 31 munic\u00edpios da regi\u00e3o norte. Com queda de at\u00e9 70% no volume de vendas, grande parte do com\u00e9rcio est\u00e1 prestes a fechar as portas. \u201cO turista local n\u00e3o vai mais para a beira do rio pescar e o turista de fora j\u00e1 vem com todo seu material comprado. O governo precisa encontrar uma forma de balancear essa cadeia. N\u00e3o pode s\u00f3 um lado sair lucrando, enquanto outro est\u00e1 \u00e0 beira da fal\u00eancia\u201d.<\/p>\n

Edilaine tamb\u00e9m questionou a efici\u00eancia da medida para a recomposi\u00e7\u00e3o do estoque peixeiro. \u201cN\u00e3o adianta proibir a pesca, se as usinas continuam \u00a0descumprindo suas obriga\u00e7\u00f5es, como a de manter os elevadores para passagem dos peixes\u201d, denunciou a comerciante.<\/p>\n

Quem tamb\u00e9m manifestou preju\u00edzos desde que a lei foi aprovada, \u00e9 o senhor Lu\u00eds Haskell, que trabalha com iscas. Ele afirmou que os catadores de isca perderam grande parte dos clientes e est\u00e3o sem renda. Ele tamb\u00e9m denunciou o envio de iscas para outros estados, o que \u00e9 proibido por lei.<\/p>\n

Para o deputado Carlos Avallone, a primeira a\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser articular, junto \u00e0 Casa Civil, a desonera\u00e7\u00e3o para o setor de vendas de artigos pesqueiros. Al\u00e9m disso, ele sugeriu provocar a secretaria de Turismo para propor a\u00e7\u00f5es que levem o turista de pesca esportiva a comprar seus artigos aqui no estado.<\/p>\n

\u201cA primeira coisa que devemos propor \u00e9 zerar os tributos sobre os artigos de pesca e buscar linhas de cr\u00e9dito para o setor, com taxas reduzidas e prazos estendidos, para impedir que as lojas, como da Edilaine, fechem. Tamb\u00e9m temos que estabelecer parcerias com as pousadas para que levem esses turistas at\u00e9 o com\u00e9rcio local, aos restaurantes. A secretaria de Turismo pode ajudar nessa estrat\u00e9gia\u201d.<\/p>\n

O deputado Wilson Santos destacou que essa foi a primeira reuni\u00e3o e que outra dever\u00e1 acontecer na segunda quinzena de novembro e ser\u00e1 voltada para os pescadores. \u201cOs deputados puderam come\u00e7ar a sentir o drama de lojistas, de donos de pousadas, de postos de combust\u00edveis, dos fabricantes de remo, barco. A situa\u00e7\u00e3o grave. Estamos observando, ouvindo, e em at\u00e9 seis meses vamos fechar um relat\u00f3rio para apresentar para todos os deputados. Eu n\u00e3o vou mais passar minha opini\u00e3o, vou deixar que os empres\u00e1rios, pescadores, cientistas, autoridades, para que a Assembleia possa decidir se mant\u00e9m ou n\u00e3o esta lei\u201d.<\/p>\n

Para o deputado Silvano Amaral, \u00e9 fundamental encontrar um equil\u00edbrio para que alguns setores n\u00e3o sejam t\u00e3o prejudicados.<\/p>\n

A pr\u00f3xima reuni\u00e3o ainda n\u00e3o est\u00e1 agendada, mas dever\u00e1 ocorrer na segunda quinzena de novembro.<\/p>\n

Lei 12.197\/2023<\/strong>\u00a0\u2013 A Lei 12.197\/2023, sancionada em 20 de julho de 2023,\u00a0acrescenta e altera dispositivos da Lei n\u00ba 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica da Pesca no estado. Entre as altera\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o, por um per\u00edodo de cinco anos, do transporte, com\u00e9rcio e armazenamento de 12 esp\u00e9cies de pescados presentes nas bacias hidrogr\u00e1ficas mato-grossenses. Neste per\u00edodo, est\u00e1 proibida a pesca das esp\u00e9cies: cachara, caparari, dourado, ja\u00fa, matrinx\u00e3, pintado\/surubin, pira\u00edba, piraputanga, pirara, pirarucu, trair\u00e3o e tucunar\u00e9. As demais, cerca de 100 de valor comercial zero, foram liberadas, bem como a pesca esportiva e de subsist\u00eancia.<\/p>\n

\"A<\/p>\n

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A empres\u00e1ria Edilaine Faria viajou mais de 600 km para relatar preju\u00edzos do setor em 31 munic\u00edpios da regi\u00e3o norte do estado<\/p>\n

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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto: GILBERTO LEITE DE OLIVEIRA<\/i><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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