{"id":86571,"date":"2024-11-01T10:03:53","date_gmt":"2024-11-01T14:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=86571"},"modified":"2024-11-01T10:03:53","modified_gmt":"2024-11-01T14:03:53","slug":"cidadania-italiana-para-brasileiros-com-dias-contados-pl-pode-restringir-emissoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/cidadania-italiana-para-brasileiros-com-dias-contados-pl-pode-restringir-emissoes\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana para brasileiros com dias contados? PL pode restringir emiss\u00f5es"},"content":{"rendered":"<p>O vice-primeiro-ministro e representante do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, Ant\u00f4nio Tajani, chegou ao Brasil nessa ter\u00e7a-feira (8). A viagem oficial, que incluiu uma passagem pela Argentina, se deve \u00e0s comemora\u00e7\u00f5es dos 150 anos da imigra\u00e7\u00e3o italiana. Durante a ocasi\u00e3o, o representante aproveitou a oportunidade para falar a respeito das mudan\u00e7as na lei de cidadania de seu pa\u00eds. \u201cDevemos garantir que as regras se adaptem a um novo contexto, profundamente diferente daquele de 30 anos atr\u00e1s\u201d, disse Tajani em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.<\/p>\n<p>Um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia amea\u00e7a restringir a emiss\u00e3o de novas cidadanias no pa\u00eds europeu para descendentes e coloca em estado de alerta milhares de brasileiros, que est\u00e3o entre os principais solicitantes.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei n\u00ba 752, elaborado pelo senador italiano Roberto Menia, eleva as exig\u00eancias, diante do crescimento da busca pela nacionalidade. Assim, a It\u00e1lia passaria a aceitar apenas os descentes de terceira gera\u00e7\u00e3o, ou seja, bisnetos. Al\u00e9m disso, o postulante ainda teria de comprovar conhecimento do idioma italiano em n\u00edvel intermedi\u00e1rio, bem como a resid\u00eancia na It\u00e1lia por, no m\u00ednimo, um ano.<\/p>\n<p>Atualmente, as condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais flex\u00edveis e a comprova\u00e7\u00e3o de descend\u00eancia italiana n\u00e3o depende da gera\u00e7\u00e3o ou conhecimento pr\u00e9vio do idioma, muito menos a moradia no pa\u00eds. A proposta ainda tramita no parlamento italiano, mas, ao que tudo indica, o\u00a0<strong>aumento das exig\u00eancias \u00e9 quase certo<\/strong>\u00a0e pode levar muitos brasileiros a acelerar as buscas por cidadania, antes que tudo mude.\u00a0<strong>Para quem j\u00e1 entrou com o pedido ou j\u00e1 obteve a chancela n\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7as,\u00a0<\/strong>segundo N\u00e1tali Lazzari, especialista em genealogia, cidadania italiana e fundadora da consultoria jur\u00eddica Avanti.<\/p>\n<p>Tajani explicou que todos dizem que \u201cpara ser italiano \u00e9 preciso conhecer o italiano, a hist\u00f3ria italiana, a geografia, a constitui\u00e7\u00e3o e a educa\u00e7\u00e3o c\u00edvica\u201d e \u00e9 por isso que em sua proposta \u201cIus Italiae\u201d [\u2018direito italiano\u2019, em tradu\u00e7\u00e3o livre], \u201cdepois de 10 anos de escolaridade obrigat\u00f3ria conclu\u00edda com sucesso, voc\u00ea pode se tornar um cidad\u00e3o italiano\u201d.<\/p>\n<h2 id=\"h-numero-de-interessados\" class=\"wp-block-heading\">N\u00famero de interessados<\/h2>\n<p>A Uni\u00e3o Europeia (UE) concedeu cidadania a cerca de 25,9 mil brasileiros em 2022, aumento de 26% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Com isso, os brasileiros figuram entre as dez nacionalidades do mundo que mais obtiveram cidadania nas na\u00e7\u00f5es que integram a regi\u00e3o. De todas as cidadanias solicitadas, 70% foram obtidas na It\u00e1lia e em Portugal, conforme levantamento do Eurostat (instituto de estat\u00edsticas da UE).<\/p>\n<p>O Brasil abriga uma das maiores comunidades italianas do mundo. Dos cerca de 6,5 milh\u00f5es de cidad\u00e3os italianos residentes no exterior, mais de 700 mil moram no Brasil, o que corresponde a cerca de 11% do total, conforme dados da Embaixada da It\u00e1lia no Brasil. A estimativa \u00e9 de que existam 30 milh\u00f5es de descendentes no pa\u00eds.<\/p>\n<p>Diante da amea\u00e7a do novo projeto, a especialista alerta que, quem sonha obter a cidadania italiana, este \u00e9 o momento ideal para dar entrada no processo. \u201cSe o projeto for aprovado, ele vai mudar toda a forma de concess\u00e3o impondo condi\u00e7\u00f5es mais r\u00edgidas e vai afetar em cheio os brasileiros. Isso porque boa parte da popula\u00e7\u00e3o brasileira de origem italiana j\u00e1 \u00e9 trineta ou tetraneta, em alguns casos\u201d, explica N\u00e1tali.<\/p>\n<p>A especialista frisa que buscar a cidadania italiana possibilita ao postulante obter diversos benef\u00edcios, incluindo incentivos financeiros, estudantis e a possibilidade de viajar pela Europa ou at\u00e9 para outros pa\u00edses, como Estados Unidos e Canad\u00e1, para estudar ou trabalhar, sem necessidade de visto. Al\u00e9m disso, ainda h\u00e1 oportunidades imobili\u00e1rias, como foi oferecida pelas autoridades da Toscana, que lan\u00e7aram um programa de benef\u00edcios, pagando de 10 mil a 30 mil euros (entre R$ 59 mil e R$ 177 mil) para que pessoas comprem im\u00f3veis na regi\u00e3o, desde que o requerente seja cidad\u00e3o italiano, de outro pa\u00eds da Uni\u00e3o Europeia ou que tenha uma autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia com dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 10 anos.<\/p>\n<p>O benef\u00edcio \u00e9 parte do programa \u201cResidenzialit\u00e0 in Montagna 2024\u201d para auxiliar na cobertura de gastos de compra e reforma de im\u00f3veis em cidades selecionadas. O objetivo \u00e9 atrair novos residentes para as comunidades de \u00e1reas montanhosas e rurais para revitaliz\u00e1-las economicamente, rejuvenescendo tamb\u00e9m a popula\u00e7\u00e3o, uma vez que a regi\u00e3o sofreu bastante com a sa\u00edda de jovens para \u00e1reas urbanas. Al\u00e9m da Toscana, outras regi\u00f5es da It\u00e1lia, como Molise e Sic\u00edlia, tamb\u00e9m oferecem oportunidades similares de compra ou at\u00e9 doa\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis para novos residentes.<\/p>\n<p>\u201cEssa \u00e9 uma grande oportunidade para quem deseja viver nessas regi\u00f5es, usufruindo dos benef\u00edcios da dupla cidadania\u201d, afirma N\u00e1tali. Segundo a especialista, os brasileiros podem obter a cidadania pelo princ\u00edpio do \u201cius sanguinis\u201d, ou direito de sangue, que garante que \u00e9 um cidad\u00e3o italiano todo descendente de ancestral italiano, sem limite geracional. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para perder esse benef\u00edcios\u201d, frisa.<\/p>\n<p>Mas, para a advogada Camila Briganti, especializada em cidadania italiana e s\u00f3cia fundadora da Briganti Avvocati Associati, essa mudan\u00e7a n\u00e3o deve ocorrer t\u00e3o rapidamente. Isso porque diferentemente do Brasil, a It\u00e1lia tem um sistema legislativo denominado bicameralismo perfeito, que obriga a discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de cada projeto de lei por ambas as c\u00e2meras para poder entrar em vigor. \u201cOu seja, quer dizer que todo procedimento ser\u00e1 longo, complicado e demorado\u201d, disse Camila, acrescentando que esta n\u00e3o \u00e9 a primeira vez que se tenta modificar a legisla\u00e7\u00e3o italiana sobre a cidadania ius sanguinis e, at\u00e9 hoje, n\u00e3o aconteceu.<\/p>\n<h2 id=\"h-como-conseguir-cidadania-italiana\" class=\"wp-block-heading\">Como conseguir cidadania italiana?<\/h2>\n<p>Existem duas vias para solicitar a cidadania italiana: administrativa e judicial. A via administrativa permite que o requerimento da cidadania italiana seja feito sem representa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. O pedido pode ser feito pelo requerente (o descendente interessado na cidadania) por meio de consulados italianos no Brasil ou, no caso de brasileiros residentes na It\u00e1lia, por meio da comune, a sede administrativa do munic\u00edpio onde mora.<\/p>\n<p><strong>Consulado italiano<\/strong><\/p>\n<p>Essa via n\u00e3o exige deslocamento at\u00e9 a It\u00e1lia. O requerente se dirige ao consulado italiano de sua prefer\u00eancia para iniciar o processo. O ponto negativo \u00e9 a demora: atualmente, a fila est\u00e1 em mais de 10 anos;<\/p>\n<p><strong>Comune<\/strong><\/p>\n<p>Essa op\u00e7\u00e3o \u00e9 a mais r\u00e1pida, mas tamb\u00e9m pode ser a mais cara. Isso porque, apesar da dura\u00e7\u00e3o de geralmente seis meses, no processo via comune s\u00f3 serve para quem reside na It\u00e1lia legalmente. Uma vez morando na It\u00e1lia \u2013 e \u00e9 obrigat\u00f3rio permanecer no pa\u00eds durante todo o processo \u2013 o requerente abre o pedido de cidadania direto na sede administrativa do munic\u00edpio (ou comune).<\/p>\n<article class=\"im-article clear-fix\" data-ds-component=\"article\"><strong>Judicial<\/strong><\/p>\n<p>A via judicial \u00e9 um processo em que, como o nome diz, a solicita\u00e7\u00e3o da cidadania \u00e9 requerida perante um juiz. Esse processo pode ser feito com o requerente permanecendo no Brasil. Apesar da necessidade de assessoria jur\u00eddica, que tem um custo mais alto, o modelo tem a vantagem de n\u00e3o exigir resid\u00eancia na It\u00e1lia, representando economia com passagem, moradia e alimenta\u00e7\u00e3o. Pela via judicial, \u00e9 poss\u00edvel pedir a cidadania para mais de um familiar, mas o custo fica mais alto. Mas em um grupo familiar isso pode ser dilu\u00eddo entre os participantes.<\/p>\n<p><strong>Quais documentos s\u00e3o necess\u00e1rios?<\/strong><\/p>\n<p>Para requerer a cidadania italiana s\u00e3o necess\u00e1rias certid\u00e3o de nascimento, de casamento e de \u00f3bito de todos os familiares dos quais o requerente descende (pais, av\u00f3s, bisav\u00f3s, trisav\u00f3s, tatarav\u00f3s) e do antepassado italiano. Uma consultoria com presen\u00e7a e\/ou contatos na It\u00e1lia facilita a obten\u00e7\u00e3o dos documentos. Mas \u00e9 importante ficar atento para n\u00e3o cair em golpes.<\/p>\n<p>Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano, sob tradu\u00e7\u00e3o juramentada, e apostilados (registrados em cart\u00f3rio e com um selo que ateste a veracidade e validade dos documentos traduzidos).<\/p>\n<p><strong>Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 grafia do sobrenome<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 importante estar atento \u00e0 forma como se escreve um sobrenome. Isso porque \u00e9 muito comum que descendentes de italianos carreguem nomes que tem a grafia \u201caportuguesada\u201d.<\/p>\n<p>O InfoMoney encontrou alguns exemplos: Piero virou Pierri, Cauteruccio que virou Canterucci, Rizziero se tornou Riz\u00e9rio.<\/p>\n<p>Para obter a cidadania italiana, \u00e9 necess\u00e1rio alterar no Brasil toda a documenta\u00e7\u00e3o dos ascendentes, al\u00e9m do pr\u00f3prio requerente, mudando para a grafia \u201citaliana\u201d do sobrenome do antepassado.<\/p>\n<\/article>\n<div class=\"px-6 md:px-0 my-6\">\n<div class=\"max-w-2xl mx-auto border-t border-b border-neutral-200\">\n<div class=\"py-6\" data-ds-component=\"author-bio\">\n<p class=\"flex\"><a class=\"text-base md:text-lg font-semibold tracking-tight text-wl-action-link hover:text-wl-action-link-hover underline underline-offset-2\" href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/autor\/anna-franca\/\" aria-label=\"Anna Fran\u00e7a\">Anna Fran\u00e7a<\/a><\/p>\n<p class=\"text-sm text-wl-neutral-600 mb-4\">Jornalista especializada em economia e finan\u00e7as. Foi editora de Neg\u00f3cios e Legisla\u00e7\u00e3o no DCI, subeditora de ind\u00fastria na Gazeta Mercantil e rep\u00f3rter de finan\u00e7as e agroneg\u00f3cios na revista Dinheiro<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Fonte:\u00a0<a href=\"https:\/\/www.infomoney.com.br\/minhas-financas\/ja-comecou-o-processo-da-cidadania-italiana-pl-pode-restringir-emissoes-entenda\/\"> Infomoney<\/a>\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Mehaniq | Shutterstock)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O vice-primeiro-ministro e representante do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia, Ant\u00f4nio Tajani, chegou ao &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86572,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-86571","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"Em visita ao Brasil, representante cita o endurecimento das regras para se obter cidadania italiana","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86571","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86571"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86571\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86573,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86571\/revisions\/86573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86571"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86571"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86571"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}