{"id":86739,"date":"2024-11-06T10:04:22","date_gmt":"2024-11-06T14:04:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=86739"},"modified":"2024-11-06T10:04:22","modified_gmt":"2024-11-06T14:04:22","slug":"governo-acena-com-nova-medida-provisoria-para-socorro-a-agricultores-gauchos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/governo-acena-com-nova-medida-provisoria-para-socorro-a-agricultores-gauchos\/","title":{"rendered":"Governo acena com nova medida provis\u00f3ria para socorro a agricultores ga\u00fachos"},"content":{"rendered":"
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O governo acenou com novas medidas para socorrer agricultores ga\u00fachos endividados por sucessivas secas e cuja situa\u00e7\u00e3o se agravou ap\u00f3s as inunda\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas de abril e maio.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito durante audi\u00eancia p\u00fablica conjunta de duas comiss\u00f5es da C\u00e2mara: a Comiss\u00e3o de Agricultura e a Comiss\u00e3o Externa sobre Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul. O debate durou mais de seis horas e mobilizou uma caravana de produtores rurais do Rio Grande do Sul nesta ter\u00e7a-feira (5).<\/p>\n

Coordenadora do Movimento SOS AGRO, Graziele de Camargo apontou dificuldade de acesso a cr\u00e9ditos j\u00e1 disponibilizados e demora na implanta\u00e7\u00e3o da\u00a0Medida Provis\u00f3ria 1247\/24<\/a>, editada em julho, para repactuar as d\u00edvidas do setor. \u201cN\u00f3s precisamos urgentemente de mais recursos e da retirada de toda a burocracia envolvida, para que aqueles que ainda est\u00e3o aguardando tamb\u00e9m possam ter uma solu\u00e7\u00e3o e continuem na atividade\u201d, disse.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Pol\u00edtica Agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Agricultura, Wilson de Ara\u00fajo, admitiu o aumento das linhas de financiamento via recursos do Fundo Social. As negocia\u00e7\u00f5es para a edi\u00e7\u00e3o de uma nova medida provis\u00f3ria j\u00e1 come\u00e7aram com os Minist\u00e9rios da Fazenda e da Casa Civil. \u201cN\u00f3s recebemos demandas do Banco do Brasil, do Sicredi, do Banrisul, dos demais agentes financeiros e do BNDES. O ministro F\u00e1varo est\u00e1 fazendo um encaminhamento ao ministro Haddad e ao ministro Rui Costa, pedindo esse adicional no Fundo Social. N\u00e3o tem outra forma de alocar esses recursos no momento\u201d.<\/p>\n

Assessor da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Lu\u00eds Pires citou a necessidade de libera\u00e7\u00e3o novas linhas de cr\u00e9dito, sobretudo do BNDES, para financiar novas safras ainda dentro do per\u00edodo apropriado de plantio. \u201cAt\u00e9 agora, R$ 3,3 bilh\u00f5es chegaram aos produtores, mas precisamos de R$ 19,5 bilh\u00f5es a R$ 20 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n

L\u00e9rida Pavanelo, da Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), criticou a exig\u00eancia de valida\u00e7\u00e3o dos preju\u00edzos dos agricultores por meio de conselhos municipais, como prev\u00ea a atual medida provis\u00f3ria.<\/p>\n

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Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/div>\n
\"Audi\u00eancia<\/div>\n
Van Hattem apresentou projeto que concede desconto nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural para v\u00edtimas de eventos clim\u00e1ticos<\/div>\n

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Restri\u00e7\u00f5es<\/strong>
\nUm dos respons\u00e1veis pela pol\u00edtica agr\u00edcola do Minist\u00e9rio da Fazenda, Gilson Bittencourt listou uma s\u00e9rie de medidas do governo para ajudar os produtores rurais ga\u00fachos, como os descontos nas linhas de cr\u00e9dito do Pronaf e do Pronampe, beneficiando agricultores rurais e microempres\u00e1rios.<\/p>\n

Por\u00e9m, Bittencourt admitiu que nem todos foram atendidos, inclusive por causa de amarras impostas pela legisla\u00e7\u00e3o mesmo diante da decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia ou de calamidade. \u201cOu voc\u00ea pensa numa medida que vai abrir para todo mundo \u2013 e, quando se abre para todo mundo, quem menos precisa \u00e9 o mais beneficiado \u2013 ou voc\u00ea faz uma medida que \u00e9 muito restritiva, apertando e dificultando o acesso. A Lei de Responsabilidade Fiscal n\u00e3o me deixa propor uma a\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tiver uma estimativa, por mais que voc\u00ea tenha um decreto (de calamidade ou emerg\u00eancia)\u201d.<\/p>\n

Um dos organizadores da audi\u00eancia, o deputado Afonso Hamm (PP-RS) identificou uma das falhas que devem ser corrigidas. \u201cOs que tiveram maior preju\u00edzo ficaram para o fim. Quando voc\u00ea deixa quem perdeu mais de 60% para o fim, est\u00e1 a\u00ed o grande problema. Por isso essa gritaria. Ent\u00e3o, n\u00f3s temos que fazer uma opera\u00e7\u00e3o de guerra\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia tamb\u00e9m ouviu representantes de institui\u00e7\u00f5es financeiras que oferecem cr\u00e9dito emergencial no Rio Grande do Sul, como BNDES e Banrisul.<\/p>\n

Paula Costa, da diretoria de agroneg\u00f3cios e agricultura familiar do Banco do Brasil, admitiu dificuldades operacionais, mas garantiu que a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 atendeu mais de 50 mil produtores rurais por meio das regras da medida provis\u00f3ria de julho. \u201cNa safra 24\/25, a gente j\u00e1 desembolsou R$ 9 bilh\u00f5es de reais no estado: somos a primeira institui\u00e7\u00e3o financeira em desembolso no estado. E o potencial para atendimento aos produtores \u00e9 de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es.\u201d<\/p>\n

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), outro organizador do debate, apresentou o Projeto de Lei 4253\/24, que regulamenta a concess\u00e3o de desconto nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rural de custeio, investimento e industrializa\u00e7\u00e3o para os ga\u00fachos que tiveram perdas com os eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n

Reportagem \u2013 Jos\u00e9 Carlos Oliveira
\nEdi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n

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Fonte:\u00a0C\u00e2mara dos Deputados<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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