{"id":86787,"date":"2024-11-07T10:32:46","date_gmt":"2024-11-07T14:32:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=86787"},"modified":"2024-11-07T10:32:46","modified_gmt":"2024-11-07T14:32:46","slug":"forum-parlamentar-internacional-demanda-igualdade-de-genero","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/forum-parlamentar-internacional-demanda-igualdade-de-genero\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum parlamentar internacional demanda igualdade de g\u00eanero"},"content":{"rendered":"

O F\u00f3rum Parlamentar do G20 foi aberto na tarde desta quarta-feira (6). Temas como representatividade feminina e justi\u00e7a clim\u00e1tica estiveram presentes nas sess\u00f5es de debate. O evento \u00e9 um ato preparat\u00f3rio para a\u00a010\u00aa C\u00fapula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20),<\/a>\u00a0que o Senado e a C\u00e2mara dos Deputados sediam at\u00e9 sexta-feira (8).<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, foi quem presidiu a abertura do f\u00f3rum. Ele recebeu da l\u00edder da Bancada Feminina do Senado, senadora Leila Barros (PDT-DF), e da coordenadora da Bancada Feminina da C\u00e2mara dos Deputados, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), um documento chamado Carta de Alagoas, com recomenda\u00e7\u00f5es da 1\u00aa Reuni\u00e3o de Mulheres Parlamentares do P20,\u00a0realizada no in\u00edcio do m\u00eas de julho em Macei\u00f3<\/a>\u00a0(AL).<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es da carta, est\u00e3o medidas como incluir os direitos das mulheres nas pol\u00edticas e nos or\u00e7amentos p\u00fablicos dos pa\u00edses do G20, ampliando o financiamento p\u00fablico para promover a igualdade; denunciar a viol\u00eancia pol\u00edtica, com sugest\u00e3o de a\u00e7\u00f5es para combater essa pr\u00e1tica; e adotar medidas que valorizem o trabalho n\u00e3o remunerado de cuidados e dom\u00e9stico das mulheres.<\/p>\n

\u2014 Ao conectar a reuni\u00e3o de Macei\u00f3 com esta edi\u00e7\u00e3o, queremos que seus resultados ajudem a balizar os debates em Bras\u00edlia. A Carta de Alagoas buscou refletir a pluralidade e tem demandas importantes e urgentes, que merecem a aten\u00e7\u00e3o e a prioridade dos nossos parlamentos \u2014 declarou Lira.<\/p>\n

Conforme Lira, a m\u00e9dia de representa\u00e7\u00e3o feminina mundial no Legislativo \u00e9 de 25%. Nos pa\u00edses do P20, esse \u00edndice sobe a 29%. J\u00e1 no Brasil, a representa\u00e7\u00e3o no Legislativo federal est\u00e1 pr\u00f3xima de 20% \u2014 o que seria o maior percentual da hist\u00f3ria. Lira tamb\u00e9m comemorou o fato de ter subido de 16% para 18% o \u00edndice de prefeitas eleitas nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es de outubro. Ele disse que esses resultados s\u00e3o animadores e estimulam a C\u00e2mara e o Senado a continuarem aprovando projetos a favor da representatividade feminina na pol\u00edtica.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o h\u00e1 como falar de combate \u00e0 fome, \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade se n\u00e3o avan\u00e7armos na promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, da autonomia econ\u00f4mica feminina e da supera\u00e7\u00e3o do racismo. S\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para que mulheres possam viver com dignidade e serem livres para ocupar os espa\u00e7os que desejarem \u2014 registrou Lira.<\/p>\n

Prioridades<\/strong><\/h3>\n

A senadora Leila Barros afirmou que a primeira reuni\u00e3o do P20 marca um importante avan\u00e7o na diplomacia parlamentar e permite refor\u00e7ar o compromisso com o desenvolvimento inclusivo, justo e sustent\u00e1vel no n\u00edvel global. Segundo a senadora, a reuni\u00e3o de mulheres parlamentares em Macei\u00f3 destacou quest\u00f5es centrais para promover a inclus\u00e3o, com a declara\u00e7\u00e3o final identificando tr\u00eas \u00e1reas priorit\u00e1rias: a justi\u00e7a clim\u00e1tica e o desenvolvimento sustent\u00e1vel para mulheres e meninas; a amplia\u00e7\u00e3o da representatividade feminina em espa\u00e7os decis\u00f3rios; e o combate \u00e0s desigualdades de g\u00eanero e a promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica das mulheres.<\/p>\n

Leila pediu uma reflex\u00e3o sobre os desafios que cada pa\u00eds enfrenta, como a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica sustent\u00e1vel. Ela disse que os impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas recaem de forma desproporcional sobre as mulheres e popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis. Na vis\u00e3o da senadora, o sucesso do f\u00f3rum vai ser medido pela capacidade de os parlamentares transformarem as recomenda\u00e7\u00f5es em solu\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas.<\/p>\n

\u2014 Este f\u00f3rum deve ser o espa\u00e7o para promover pol\u00edticas que garantam o acesso igualit\u00e1rio ao emprego, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o financeira e aos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o social, criando condi\u00e7\u00f5es para que as mulheres possam prosperar economicamente \u2014 declarou Leila.<\/p>\n

De acordo com a deputada Benedita da Silva, sem representatividade pol\u00edtica fica mais dif\u00edcil para as mulheres conseguirem seus direitos. Ela disse que o P20 se mostra como uma oportunidade para debater um mundo mais justo e sustent\u00e1vel, com pol\u00edticas dignas voltadas para a igualdade de g\u00eanero. Para a segunda secret\u00e1ria da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados, deputada Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS), o encontro do P20 \u00e9 uma chance de debater um futuro mais justo e ambientalmente sustent\u00e1vel. Ela pediu o incremento da diplomacia parlamentar, para fortalecer a democracia e barrar retrocessos.<\/p>\n

\u2014 A democracia nos une em busca de um futuro melhor \u2014 concluiu a deputada.<\/p>\n

A presidente da Uni\u00e3o Interparlamentar, Tulia Ackson, relembrou a responsabilidade legislativa em pol\u00edticas que promovam a igualdade de g\u00eanero. Na mesma linha, a secret\u00e1ria-geral do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou que a reforma das entidades de governan\u00e7a global deve ter foco na igualdade de g\u00eanero. No f\u00f3rum, ela representou o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira.<\/p>\n

Justi\u00e7a clim\u00e1tica<\/strong><\/h3>\n

A primeira sess\u00e3o de trabalho do f\u00f3rum, dirigida pela deputada Maria do Ros\u00e1rio, teve por tema a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a clim\u00e1tica e do desenvolvimento sustent\u00e1vel sob a perspectiva de g\u00eanero e ra\u00e7a. Tulia Ackson apontou que as mulheres rurais est\u00e3o mais sujeitas \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar. Segundo Ackson, as mulheres nos parlamentos costumam ser mais sens\u00edveis a esses temas e, assim, quebram mais barreiras na busca de pol\u00edticas de justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

O vice-presidente da C\u00e2mara Alta da \u00cdndia, Shri Harivansh, pediu pol\u00edticas voltadas para a prote\u00e7\u00e3o de pessoas pobres e crian\u00e7as. Ele disse que os desastres naturais costumam afetar as pessoas vulner\u00e1veis com mais intensidade. Parlamentares de Portugal e da R\u00fassia tamb\u00e9m discursaram e defenderam uma pol\u00edtica alimentar mais abrangente, menos agrot\u00f3xicos e mais pol\u00edticas voltadas para a sustentabilidade ambiental.<\/p>\n

Segundo Benedita da Silva, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas j\u00e1 s\u00e3o uma realidade. A deputada afirmou que os desastres clim\u00e1ticos afetam mulheres, crian\u00e7as e idosos de forma desproporcional. Ela disse que o momento global pede dos parlamentares medidas urgentes para enfrentar a crise social, clim\u00e1tica e econ\u00f4mica. Para a senadora Leila Barros, a crise clim\u00e1tica transcende as fronteiras, mas atinge mais as popula\u00e7\u00f5es que s\u00e3o mais vulner\u00e1veis. Da\u00ed o desafio de buscar a justi\u00e7a clim\u00e1tica.<\/p>\n

\u2014 Construir um mundo justo e um planeta sustent\u00e1vel n\u00e3o deveria ser um obst\u00e1culo a superar. Mas, sim, a base natural das nossas a\u00e7\u00f5es e decis\u00f5es \u2014 argumentou Leila.<\/p>\n

Representatividade<\/strong><\/h3>\n

A amplia\u00e7\u00e3o da representatividade feminina em espa\u00e7os decis\u00f3rios foi o tema da segunda sess\u00e3o de trabalho, dirigida pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni\u00e3o-TO). A senadora classificou como \u201curgent\u00edssima\u201d a necessidade de uma maior representa\u00e7\u00e3o feminina em espa\u00e7os de decis\u00e3o de poder. Segundo ela, \u00e9 preciso um arcabou\u00e7o legal que incentive a presen\u00e7a de mulheres em ambientes de decis\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 A lideran\u00e7a pol\u00edtica precisa ser acess\u00edvel \u00e0s mulheres em todas as esferas, principalmente naquelas em que a representa\u00e7\u00e3o \u00e9 historicamente baixa \u2014 argumentou a senadora, lembrando que na Mesa do Senado n\u00e3o h\u00e1 nenhuma mulher.<\/p>\n

A presidente do Senado do Canad\u00e1, Raymonde Gagn\u00e9, informou que em seu pa\u00eds as mulheres representam 55% do Senado e 30% na C\u00e2mara dos Deputados. Ela disse que, apesar dessa representa\u00e7\u00e3o, as mulheres ainda enfrentam dificuldades dentro dos espa\u00e7os decis\u00f3rios. Para a presidente da Assembleia Nacional de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe, Celmira Sacramento, a maior presen\u00e7a feminina nos espa\u00e7os decis\u00f3rios \u00e9 fundamental no avan\u00e7o em dire\u00e7\u00e3o a um mundo mais justo e a um futuro mais igualit\u00e1rio.<\/p>\n

Na vis\u00e3o da deputada Soraya Santos (PL-RJ), o equil\u00edbrio de g\u00eanero na representa\u00e7\u00e3o parlamentar \u00e9 um assunto urgente e essencial. A presidente da Assembleia Nacional de Angola, Carolina Cerqueira, pediu mais programas de capacita\u00e7\u00e3o para as mulheres desenvolverem sua capacidade de lideran\u00e7a. J\u00e1 a presidente do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Fabiana Mart\u00edn, afirmou que uma maior presen\u00e7a de mulheres nos parlamentos significa a aprova\u00e7\u00e3o de leis mais justas para a sociedade como um todo.<\/p>\n

Desigualdade<\/strong><\/h3>\n

A senadora Teresa Leit\u00e3o (PT-PE) presidiu a terceira sess\u00e3o de debate, que teve foco no combate \u00e0 desigualdade de g\u00eanero e ra\u00e7a e na promo\u00e7\u00e3o da autonomia econ\u00f4mica das mulheres. A senadora disse que o desafio para os parlamentos do G20 \u00e9 avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o das sugest\u00f5es do f\u00f3rum, buscando medidas que incentivem a autonomia econ\u00f4mica feminina.<\/p>\n

\u2014 Um mundo mais justo e sustent\u00e1vel \u00e9 o que deve mobilizar nossas formula\u00e7\u00f5es e nossa atua\u00e7\u00e3o \u2014 ressaltou a senadora.<\/p>\n

A deputada Yandra Moura (Uni\u00e3o-SE) defendeu a import\u00e2ncia de as mulheres ocuparem posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7as em suas comunidades. Ela disse que oportunidades e sal\u00e1rios iguais s\u00e3o medidas importantes na busca da conquista da igualdade de g\u00eanero. De acordo com a senadora Jussara Lima (PSD-PI), a discuss\u00e3o sobre a autonomia econ\u00f4mica das mulheres implica louvar as conquistas de s\u00e9culos de lutas em busca da igualdade. Ela lamentou o fato de ainda existir tantos casos de viol\u00eancia de g\u00eanero e disse que a mulher em posi\u00e7\u00e3o de protagonismo \u00e9 um fator positivo para toda a sociedade.<\/p>\n

\u2014 Vamos nos dar as m\u00e3os por um Brasil e por um mundo melhor. Lugar de mulher \u00e9 onde ela quiser \u2014 concluiu a senadora.<\/p>\n

Segundo a vice-presidente do Parlamento Europeu, Christel Schaldemose, autonomia econ\u00f4mica significa a liberdade das mulheres na escolha de suas a\u00e7\u00f5es e de seu futuro. Ela reconheceu que a maioria das mulheres no mundo n\u00e3o tem essa liberdade e defendeu pol\u00edticas p\u00fablicas que encorajem as mulheres a come\u00e7arem seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios e a atuarem em posi\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a. J\u00e1 a deputada Liezl Linda Van der Merwe, parlamentar da C\u00e2mara Baixa da \u00c1frica do Sul, destacou algumas pol\u00edticas p\u00fablicas do seu pa\u00eds voltadas para as mulheres.<\/p>\n

Alejandro Ismael Hinojosa, membro da C\u00e2mara Alta do M\u00e9xico, disse que o Estado tem a obriga\u00e7\u00e3o de garantir que meninas e mulheres vivam livres de viol\u00eancia. Ele reconheceu que ainda existem diferen\u00e7as de sal\u00e1rios entre homens e mulheres e defendeu uma vis\u00e3o com base no g\u00eanero dentro da pol\u00edtica e da Justi\u00e7a. De acordo com a deputada portuguesa Maria Em\u00edlia Cerqueira, o mundo n\u00e3o pode ignorar a desigualdade salarial com base no g\u00eanero. Ela disse que em seu pa\u00eds, mesmo com leis de prote\u00e7\u00e3o, muitas mulheres s\u00e3o preteridas em cargos superiores, que costumam ser dados aos homens.<\/p>\n

\u2014 O caminho se faz caminhando. Ent\u00e3o, queremos passos firmes. Temos a obriga\u00e7\u00e3o de dar um novo futuro \u00e0s nossas meninas \u2014 registrou.<\/p>\n

Encontros bilaterais<\/strong><\/h3>\n

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, n\u00e3o participou diretamente do f\u00f3rum desta quarta-feira. Ele promoveu uma\u00a0s\u00e9rie de reuni\u00f5es bilaterais, com os presidentes dos parlamentos<\/a>\u00a0de pa\u00edses como \u00cdndia, R\u00fassia, Portugal, It\u00e1lia e Emirados \u00c1rabes. Pacheco tamb\u00e9m recebeu representantes do Parlamento Europeu. Os parlamentares trataram de temas como os desafios de cada pa\u00eds e medidas para estreitar as rela\u00e7\u00f5es entre os parlamentos.<\/p>\n

Nesta quinta (7), \u00e0s 10h30, vai ocorrer a\u00a0solenidade de abertura oficial da c\u00fapula<\/a>, com o presidente Pacheco presidindo a cerim\u00f4nia. O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, e o do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso, devem comparecer. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos debates sobre a contribui\u00e7\u00e3o dos parlamentos no combate \u00e0 fome, \u00e0 pobreza e \u00e0 desigualdade; e sobre o papel dos parlamentos no enfrentamento da crise ambiental.<\/p>\n

J\u00e1 na sexta-feira (8) pela manh\u00e3, haver\u00e1 uma sess\u00e3o de trabalho para debater o papel dos parlamentos na constru\u00e7\u00e3o de uma governan\u00e7a global adaptada aos desafios do s\u00e9culo 21. A sess\u00e3o de encerramento da c\u00fapula est\u00e1 prevista para as 11h30.<\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n

Fonte:\u00a0Ag\u00eancia Senado<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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