O senador Eduardo Gir\u00e3o disse nesta segunda-feira (11) estar preocupado com movimentos que poderiam controlar a comunica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. Em discurso no Plen\u00e1rio, ele deu como exemplo o julgamento da responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais, marcado para o dia 27 deste m\u00eas, no Supremo Tribunal Federal (STF). Tamb\u00e9m apontou a altera\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de duas mat\u00e9rias da Ag\u00eancia Senado publicadas recentemente, que, no seu entender, teriam suavizado cr\u00edticas e cobran\u00e7as feitas por ele em discursos no Plen\u00e1rio da Casa.<\/p>\n
A primeira mat\u00e9ria destacada pelo senador, publicada no final de outubro, tratava de um pronunciamento dele que indicou suposto conflito de interesses de advogados do Senado que teriam atuado em causas no STF. Para o senador, a mudan\u00e7a do t\u00edtulo publicado originalmente \u201caliviou a cr\u00edtica\u201d, o que seria ind\u00edcio de censura interna e uma forma de prote\u00e7\u00e3o a \u201cpoderosos\u201d \u2013 ainda que o texto da reportagem n\u00e3o tenha sido alterado.<\/p>\n
\u2014 Inicialmente, foi feita a publica\u00e7\u00e3o da s\u00edntese do conte\u00fado com a seguinte manchete, que estava correta porque representava o esp\u00edrito daquilo que eu falei da tribuna, uma cr\u00edtica, e uma cr\u00edtica com a\u00e7\u00e3o: \u2018Gir\u00e3o questiona Pacheco sobre conflito de interesse de advogados do Senado no STF\u2019. Algum tempo depois, misteriosamente, a pr\u00f3pria Ag\u00eancia Senado, mesmo mantendo inalterada a s\u00edntese do conte\u00fado do pronunciamento, fez uma grande altera\u00e7\u00e3o na manchete para \u2018Gir\u00e3o pede esclarecimentos sobre parecer contr\u00e1rio a impeachment de Moraes\u2019. Percebeu como a mudan\u00e7a aliviou a cr\u00edtica que eu estava fazendo? Como mudou a sem\u00e2ntica? Vamos ter censura aqui dentro desta Casa tamb\u00e9m? \u2014 questionou.<\/p>\n
Gir\u00e3o contou que uma mat\u00e9ria publicada pela Revista Oeste apontou que advogados ligados ao Senado teriam atua\u00e7\u00e3o em escrit\u00f3rios que representam clientes com processos em tramita\u00e7\u00e3o no STF. Para ele, essa situa\u00e7\u00e3o configura conflito de interesses, especialmente nas a\u00e7\u00f5es relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes, alvo frequente de pedidos de impeachment no Senado.<\/p>\n
O senador disse tamb\u00e9m que, na semana passada, em um outro pronunciamento feito por ele em Plen\u00e1rio, a Ag\u00eancia Senado teria novamente atenuado sua cr\u00edtica. Segundo ele, o t\u00edtulo da reportagem destacou que o senador havia criticado o julgamento marcado para este m\u00eas, no STF, sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais, mas desconsiderou seu alerta sobre uma poss\u00edvel tentativa de controle dessas plataformas pelo Supremo e pelo governo.<\/p>\n
Gir\u00e3o ressaltou a import\u00e2ncia de se manter um espa\u00e7o democr\u00e1tico nas redes e alertou que qualquer tentativa de regula\u00e7\u00e3o ou controle pode representar uma amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n
\u2014 Vou continuar criticando, porque o que querem \u00e9 amorda\u00e7ar, para ter s\u00f3 esses ve\u00edculos tradicionais da m\u00eddia tradicional, que est\u00e1 dando sinais para o mundo inteiro. O jornalista que tem o seu vi\u00e9s pol\u00edtico, tem os seus candidatos, tem o seu grupo pol\u00edtico, com que ele se sintoniza. Isso \u00e9 normal do ser humano. Mas precisa ouvir os dois lados e precisa ter imparcialidade e traduzir aquilo sem dourar a p\u00edlula do que o parlamentar est\u00e1 denunciando aqui.<\/p>\n
O senador voltou a reclamar de decis\u00e3o tomada pela Mesa do Senado no sentido de s\u00f3 permitir a abertura de sess\u00f5es n\u00e3o deliberativas se algum dos membros do colegiado estiver presente no Plen\u00e1rio. Para ele, a decis\u00e3o reduz o espa\u00e7o de manifesta\u00e7\u00e3o dos senadores, j\u00e1 que as sess\u00f5es n\u00e3o deliberativas destinam-se, justamente, a pronunciamentos dos parlamentares.<\/p>\n
Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n