Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sedec) para retornar a usufruir dos benef\u00edcios fiscais. Eles foram suspensos pela falta da entrega do Relat\u00f3rio de Monitoramento Anual pelos benefici\u00e1rios do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), pelo Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Proder) e pelo Programa de Incentivo \u00e0 Cultura do Algod\u00e3o de Mato Grosso (Proalmat).<\/p>\n
Conforme as informa\u00e7\u00f5es do Relat\u00f3rio de Desempenho dos Incentivos Fiscais divulgado pela Sedec, na quinta-feira (31.11), nos \u00faltimos 4 anos o Estado concedeu R$ 16,9 bilh\u00f5es em ren\u00fancia fiscal, e isso gerou investimentos privados em Mato Grosso de R$ 58,7 bilh\u00f5es pelas empresas benefici\u00e1rias. Somente no ano passado, a cada R$ 1 real em ren\u00fancia fiscal, gerou quase R$ 4 em investimentos pelas empresas aderidas ao Prodeic, Proder e Proalmat.<\/p>\n
Dados do Sistema de Registro e Controle da Ren\u00fancia (RCR) contabilizou 1.206 credenciados do Prodeic, e apenas 909 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios. Por isso, o benef\u00edcio fiscal foi suspenso de 288 benefici\u00e1rios.<\/p>\n
No \u00e2mbito do Proder, do universo de 3.883 credenciados, 3.170 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios. J\u00e1 no Proalmat, 2.285 credenciados e 1.800 benefici\u00e1rios apresentaram os relat\u00f3rios necess\u00e1rios.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, C\u00e9sar Miranda, os incentivos fiscais s\u00e3o uma ferramenta essencial para o desenvolvimento econ\u00f4mico de Mato Grosso e a exig\u00eancia do relat\u00f3rio anual assegura a transpar\u00eancia estatal.<\/p>\n
\u201cOs incentivos fiscais s\u00e3o essenciais para gerar empregos e investimentos em Mato Grosso. Exigir o relat\u00f3rio anual \u00e9 uma forma de garantir que esses recursos sejam aplicados corretamente. Contamos com as empresas para manter essa transpar\u00eancia pois por meio desses relat\u00f3rios, a Sedec monitora o uso do benef\u00edcio fiscal e garante que os incentivos sejam aplicados da maneira correta, gerando benef\u00edcios como a cria\u00e7\u00e3o de empregos e investimentos locais\u201d.<\/p>\n
O superintendente de Programas de Incentivos da Sedec, Adoniram Magalh\u00e3es, argumentou que os incentivos fiscais s\u00e3o de extrema import\u00e2ncia ao Estado e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO benef\u00edcio fiscal se mostra progressivamente positivo, desde os aspectos de empregabilidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aos de investimentos para o Estado. H\u00e1 um impacto positivo quando, por exemplo, um empres\u00e1rio remunera seus colaboradores e esse recurso movimenta a economia atrav\u00e9s da forma com que esse sal\u00e1rio \u00e9 utilizado. Esse ciclo de consumo gera arrecada\u00e7\u00e3o de ICMS e outros impostos, contribuindo para um ganho expressivo do Estado\u201d, concluiu Adoniram.<\/p>\n
Para regularizar<\/strong><\/p>\n Todas as empresas, comunicadas ou n\u00e3o, podem realizar a auto regulariza\u00e7\u00e3o sem necessidade de comparecimento na secretaria. Empresas que tiveram o benef\u00edcio fiscal suspenso podem regularizar a situa\u00e7\u00e3o enviando o relat\u00f3rio anual pendente e solicitando a reativa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o, o incentivo \u00e9 restabelecido no m\u00eas seguinte.<\/p>\n Em caso de d\u00favidas ou para mais informa\u00e7\u00f5es, os empres\u00e1rios podem entrar em contato com a Sedec pelos telefones\u00a03613-0070<\/a>\u00a0e\u00a03613-0080<\/a>\u00a0ou pelo email dos programas:\u00a0proalmatmonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/a>,\u00a0prodeicmonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/a>,\u00a0prodermonitoramento@sedec.mt.gov.br<\/a><\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cerca de 1,4 mil empresas instaladas em Mato Grosso devem regularizar a situa\u00e7\u00e3o junto \u00e0 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":86953,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-86952","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86952","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=86952"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86952\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":86955,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/86952\/revisions\/86955"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/86953"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=86952"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=86952"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=86952"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}