O Esp\u00edrito Santo possui cerca de 50 mil produtores de caf\u00e9 conilon, com uma \u00e1rea plantada de 200 mil hectares. A produ\u00e7\u00e3o gera aproximadamente 250 mil empregos diretos e indiretos no estado, conforme dados do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Incaper). \u00a0A medida tamb\u00e9m \u00e9 considerada uma repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para o setor cafeeiro capixaba, que agora ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es mais favor\u00e1veis para competir no mercado nacional e internacional.<\/p>\n
Para fortalecer ainda mais o setor, o governo estadual anunciou um projeto de lei que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota do ICMS sobre o caf\u00e9 conilon de 12% para 7%. Essa mudan\u00e7a visa tornar o caf\u00e9 capixaba mais competitivo, alinhando a taxa\u00e7\u00e3o ao caf\u00e9 ar\u00e1bica, e segue agora para an\u00e1lise da Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales).<\/p>\n
O Esp\u00edrito Santo \u00e9 o maior produtor de caf\u00e9 conilon do Brasil, respondendo por cerca de 70% da produ\u00e7\u00e3o nacional, e a redu\u00e7\u00e3o do ICMS pode beneficiar ainda mais o setor. A medida tem como objetivo diminuir os custos de produ\u00e7\u00e3o, permitindo que os produtores aumentem suas margens de lucro e invistam em inova\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e qualidade. A proposta foi aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e agora aguarda a aprova\u00e7\u00e3o final dos deputados estaduais.<\/p>\n
Al\u00e9m de beneficiar os cafeicultores, a redu\u00e7\u00e3o da al\u00edquota pode ter um impacto positivo nas exporta\u00e7\u00f5es do estado. O caf\u00e9 conilon j\u00e1 lidera as exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio capixaba, e as vendas triplicaram em 2024, gerando US$ 2,55 bilh\u00f5es (aproximadamente R$ 14,3 bilh\u00f5es) no per\u00edodo de janeiro a setembro. A medida tem sido vista como uma resposta \u00e0 competitividade desleal com outros estados, al\u00e9m de um passo importante para garantir justi\u00e7a fiscal para os produtores capixabas.<\/p>\n