O secret\u00e1rio de Estado de Educa\u00e7\u00e3o, Alan Porto, esteve na Assembleia Legislativa de Mato Grosso para explicar aos parlamentares a Portaria n\u00ba 1.138\/2024\/GS\/SEDUC\/MT que muda a carga de trabalho para diversos cargos por meio de processo de sele\u00e7\u00e3o e atribui\u00e7\u00e3o aos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o da Rede Estadual de Ensino para 2025.<\/p>\n
A atribui\u00e7\u00e3o para 2025, de acordo com Alan Porto, vem sendo publicada desde 2021 e que o questionamento dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem base. Segundo Porto, a mudan\u00e7a est\u00e1 nas informa\u00e7\u00f5es que passa a ser por nomenclatura. Agora, segundo ele, est\u00e1 descrita por metro quadrado e por quantidade de alunos.<\/p>\n
\u201cO que n\u00f3s publicamos est\u00e1 sendo colocado em pr\u00e1tica em anos anteriores. Por isso, a portaria n\u00e3o tem nenhuma pol\u00eamica. N\u00e3o tem informa\u00e7\u00e3o que vamos colocar sobrecarga de trabalho sobre os servidores. Muito pelo contr\u00e1rio, o governo vai dar apoio. Eles t\u00eam mais o que ganhar do qualquer tipo de pol\u00eamica\u201d, afirmou Porto.<\/p>\n
Porto afirmou se tiver algum ponto que venha de encontro com os interesses dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 revisto. Segundo ele, em todo o estado existem 648 escolas e cerca de 320 mil estudantes. \u201cNenhum deles vai ter preju\u00edzo tanto os profissionais da educa\u00e7\u00e3o quanto os alunos ter\u00e3o preju\u00edzos com as medidas adotadas pela portaria\u201d, explicou Porto.<\/p>\n
Mas, na pr\u00e1tica, a portaria, de acordo com o presidente dos Trabalhadores no Ensino P\u00fablico de Mato grosso (Sintep), Valdeir Pereira, cria um regime de escravid\u00e3o dentro da escola, quando h\u00e1 possibilidade de redu\u00e7\u00e3o do quadro funcional dentro das unidades escolares de todo o estado.<\/p>\n
\u201cEm 2023, o Sintep j\u00e1 alertava as quest\u00f5es da redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores, quando em uma determinada escola tinha duas pessoas para fazer a limpeza e com a portaria reduzir para uma. Hoje, tem escolas que fornecem tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e o governo prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o para uma merendeira para cerca de 250 estudantes\u201d, afirmou Pereira.<\/p>\n
Outro ponto debatido durante a reuni\u00e3o foi a redu\u00e7\u00e3o do quadro de vigilantes nas escolas. Segundo Valdeir Pereira, a portaria reduz o n\u00famero de vigias nas escolas. \u201cAs escolas hoje est\u00e3o descobertas em rela\u00e7\u00e3o a seguran\u00e7a noturna. A vigil\u00e2ncia noturna e nos finais de semana deixa de existir. Lamentavelmente a Seduc tomou essa atitude e n\u00e3o gosta de debater com o Sintep essas mudan\u00e7as\u201d, disse Pereira.<\/p>\n
A merendeira da Escola Estadual Dami\u00e3o Mamedes do Nascimento de Jangada, C\u00e9lia Aparecida Costa, afirmou que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel entregar em seis horas de trabalho um servi\u00e7o de qualidade aos alunos. \u201c\u00c9 um trabalho escravo. N\u00e3o vamos dar conta. O ambiente \u00e9 muito quente, as vezes chega a mais de 50 graus. \u00c9 preciso que a Seduc pense em n\u00f3s como seres humanos e n\u00e3o como uma m\u00e1quina de trabalho\u201d, afirmou C\u00e9lia Costa.<\/p>\n
O deputado L\u00fadio Cabral (PT), autor do requerimento pedindo a convoca\u00e7\u00e3o de Alan Porto e o convite a Valdeir Pereira, afirmou que a Assembleia Legislativa cumpriu o dever de convocar o secret\u00e1rio para esclarecer a Portaria e ainda ouvir o segmento da educa\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, a postura da Seduc e do Governo \u00e9 prejudicial a todos. O fechamento sistem\u00e1tico das escolas sem sentido, porque t\u00eam avalia\u00e7\u00f5es positivas. Essa portaria de atribui\u00e7\u00e3o sacrifica a educa\u00e7\u00e3o em muitas \u00e1reas. As respostas sempre evasivas e pouco avan\u00e7os. Mas vamos seguir pressionando para que mudan\u00e7as na portaria sejam feitas\u201d, disse Cabral.<\/p>\n
Segundo L\u00fadio Cabral, h\u00e1 um avan\u00e7o espec\u00edfico em rela\u00e7\u00e3o aos profissionais que atende as escolas especializadas em crian\u00e7as com defici\u00eancias e que a Seduc fez um compromisso de manter em cada escola uma equipe multiprofissional que atendem as escolas especializadas.<\/p>\n
\u201cVamos acompanhar essa decis\u00e3o para que aconte\u00e7a de fato. E tamb\u00e9m o enquadramento dos profissionais que j\u00e1 realizaram que se especializaram e que precisam ter o enquadramento na sua legisla\u00e7\u00e3o de carreira e isso precisa ser feito at\u00e9 o final do ano e ainda lutar para impedir que mais escolas sejam fechadas em Mato Grosso\u201d, disse Cabral.<\/p>\n
O parlamentar afirmou ainda que ser\u00e1 criada em dezembro uma agenda de trabalho entre a Assembleia Legislativa, a Seduc e o Sintep para tratar de diversas pautas ligadas a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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