O debate p\u00fablico que surgiu recentemente sobre o fim da escala de trabalho 6\u00d71, fundamentada na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista h\u00e1 mais de 80 anos, entrou, mais uma vez, em discuss\u00e3o no pa\u00eds. A devida aten\u00e7\u00e3o sobre o assunto fez com que a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) e a Fecom\u00e9rcio de Mato Grosso se manifestassem de forma contr\u00e1ria \u00e0 Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) apresentada pela deputada federal de S\u00e3o Paulo, Erika Hilton (PSOL).<\/p>\n
Embora as institui\u00e7\u00f5es entendam e valorizem as iniciativas que visam promover o bem-estar dos trabalhadores e ajustar o mercado \u00e0s novas demandas sociais, destacam que a imposi\u00e7\u00e3o de uma redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, sem uma ampla discuss\u00e3o, implicaria diretamente no aumento dos custos operacionais das empresas.<\/p>\n
\u201cEsse aumento inevit\u00e1vel na folha de pagamento pressionar\u00e1 ainda mais o setor produtivo, j\u00e1 onerado com diversas obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e fiscais\u201d, explicou o presidente da Fecom\u00e9rcio-MT, Jos\u00e9 Wenceslau de Souza J\u00fanior, que concluiu: \u201cO impacto econ\u00f4mico direto dessa mudan\u00e7a poder\u00e1 resultar, para muitas empresas, na necessidade de reduzir o quadro de funcion\u00e1rios para adequar-se ao novo cen\u00e1rio de custos\u201d.<\/p>\n
Com isso, tanto a CNC quanto a Fecom\u00e9rcio-MT afirmam que, ao inv\u00e9s de gerar novos postos de trabalho, a medida pode provocar uma onda de demiss\u00f5es, especialmente em setores de m\u00e3o de obra intensiva, prejudicando justamente aqueles que a medida prop\u00f5e beneficiar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as atividades comerciais e de servi\u00e7os exigem uma flexibilidade que pode ser comprometida com a implementa\u00e7\u00e3o da semana de quatro dias, dificultando o atendimento \u00e0s demandas dos consumidores e comprometendo a competitividade do setor. Por isso, as institui\u00e7\u00f5es acreditam que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho deve ser discutida no \u00e2mbito das negocia\u00e7\u00f5es coletivas, respeitando as especificidades e limita\u00e7\u00f5es de cada setor econ\u00f4mico e evitando a imposi\u00e7\u00e3o de uma regra \u00fanica.<\/p>\n
\u201cRefor\u00e7amos nosso compromisso com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e o fortalecimento do setor produtivo, ressaltando que qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista deve ser amplamente debatida e analisada quanto aos seus impactos econ\u00f4micos e sociais, para que possamos construir um ambiente sustent\u00e1vel para trabalhadores e empresas\u201d, disse Wenceslau J\u00fanior.<\/p>\n
Por fim, as institui\u00e7\u00f5es representativas dos setores produtivos pedem aos parlamentares que, caso a PEC tramite no Congresso Nacional, a proposta seja reavaliada, a fim de buscar alternativas que promovam o desenvolvimento econ\u00f4mico, a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos e o bem-estar dos trabalhadores, sem onerar excessivamente as empresas e comprometer a estabilidade do mercado de trabalho brasileiro.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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