O senador Eduardo Gir\u00e3o (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta ter\u00e7a-feira (19), que o governo brasileiro interveio para adiar uma audi\u00eancia p\u00fablica que parlamentares brasileiros teriam com a\u00a0Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na semana passada. Gir\u00e3o destacou que o encontro estava agendado para o dia 13 de novembro, mas foi desmarcado \u201cmisteriosamente\u201d \u00e0s v\u00e9speras.<\/p>\n
A CIDH \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), A pedido de parlamentares brasileiros, a Comiss\u00e3o havia marcado uma audi\u00eancia para ouvir den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de express\u00e3o no pa\u00eds. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas na imprensa, a CIDH decidiu desmarcar a agenda ap\u00f3s manifesta\u00e7\u00f5es do governo e tamb\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais que haviam sido chamadas para a audi\u00eancia.<\/p>\n
\u2014 Come\u00e7aram a ocorrer fatos muito estranhos. J\u00e1 no dia 28 de outubro chegou a informa\u00e7\u00e3o de que a audi\u00eancia p\u00fablica estava sendo adiada, mas sem defini\u00e7\u00e3o de uma nova data. Qual foi a justificativa? Visita ao Brasil do relator especial para liberdade de express\u00e3o [da CIDH], Pedro Vaca, prevista para ocorrer em 2025. \u00c9 \u00f3bvio que tal agenda n\u00e3o impediria em nada a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia, uma coisa n\u00e3o anula a outra.<\/p>\n
No lugar da audi\u00eancia, a CIDH realizou, no \u00faltimo dia 15, uma reuni\u00e3o privada com os parlamentares. Gir\u00e3o relatou que, durante a reuni\u00e3o, questionou o motivo do cancelamento da audi\u00eancia p\u00fablica e criticou o fato de o encontro n\u00e3o poder ser filmado. O senador tamb\u00e9m questionou as informa\u00e7\u00f5es que teriam sido enviadas pelo governo ao relator especial antes da audi\u00eancia.<\/p>\n
\u2014 Ela [CIDH] preferiu ouvir o governo brasileiro e ONGs que disseram que o ambiente n\u00e3o seria harmonioso, que grupos que ali estariam s\u00e3o produtores de\u00a0fake news<\/em>, que o ambiente seria perigoso fisicamente. Parece piada, mas n\u00e3o \u00e9. O governo brasileiro quer empurrar com a barriga ao m\u00e1ximo esse assunto, porque sabe que n\u00e3o tem como encobrir a verdade do que est\u00e1 acontecendo aqui. N\u00f3s n\u00e3o temos democracia no Brasil, temos uma ditadura com presos pol\u00edticos aos montes.<\/p>\n Gir\u00e3o disse que fez um pedido oficial de informa\u00e7\u00f5es, requisitando o inteiro teor das correspond\u00eancias entre a CIDH e o governo, incluindo e-mails\u00a0e documentos.\u00a0O parlamentar tamb\u00e9m antecipou que vai pedir a convoca\u00e7\u00e3o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Mauro Vieira, para falar sobre o tema na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado.<\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n