A Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES-MT) manifesta rep\u00fadio \u00e0 empresa Noroeste Servi\u00e7os M\u00e9dicos, que assumiu a ala pedi\u00e1trica do Hospital Regional de Sinop no dia 15 de novembro de 2024 e notificou a SES de que ir\u00e1 abandonar abruptamente o servi\u00e7o na ter\u00e7a-feira (03.12), em menos de 30 dias de servi\u00e7os prestados.<\/p>\n
De acordo com o contrato, em caso de solicita\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o, a empresa \u00e9 obrigada a prestar pelo menos 60 dias corridos de servi\u00e7o, o que n\u00e3o ocorreu. Ap\u00f3s a manifesta\u00e7\u00e3o da empresa, a SES contranotificou a prestadora de que tal atitude compreende abandono de fun\u00e7\u00e3o e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da manuten\u00e7\u00e3o deste servi\u00e7o para toda a regi\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n
Caso haja o abandono, a pasta recorrer\u00e1 \u00e0s san\u00e7\u00f5es cab\u00edveis, como a\u00e7\u00e3o judicial, aplica\u00e7\u00e3o de multa e impedimento de contratar com servi\u00e7o p\u00fablico, al\u00e9m de den\u00fancias ao Minist\u00e9rio P\u00fablico e ao Conselho Regional de Medicina.<\/p>\n
Nesta segunda-feira (02.12), a SES ainda exigiu que a empresa permane\u00e7a prestando os servi\u00e7os at\u00e9 que o \u00faltimo paciente internado deixe a ala pedi\u00e1trica. A SES repudia a conduta por parte da contratada e n\u00e3o medir\u00e1 esfor\u00e7os para aplicar toda a puni\u00e7\u00e3o que a lei prever.<\/p>\n
No momento, a pasta avalia a possibilidade de manter o servi\u00e7o por outros meios de contrata\u00e7\u00e3o, como forma de manter a popula\u00e7\u00e3o assistida.<\/p>\n