Radar da Transpar\u00eancia P\u00fablica<\/a>.<\/p>\nO deputado estadual Beto Dois a Um (Uni\u00e3o) representou a Assembleia Legislativa no evento de entrega dos certificados. Ele destacou os esfor\u00e7os da institui\u00e7\u00e3o para cumprir as normas de transpar\u00eancia e, com isso, se manter conectada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cO Legislativo estadual tem assumido lugar de protagonismo no crescimento de Mato Grosso. Isso exige cada vez mais comunica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e proximidade com o p\u00fablico, pautando as a\u00e7\u00f5es do Parlamento\u201d, disse o deputado.<\/p>\n
Desde 2015, a Secretaria de Controle Interno da ALMT tem promovido adequa\u00e7\u00f5es no Portal Transpar\u00eancia para melhorar o acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es. Segundo o secret\u00e1rio, Newton Evangelista, foi necess\u00e1rio mudar todo o site porque a vers\u00e3o anterior n\u00e3o atendia \u00e0s exig\u00eancias da Atricon. \u201cFomos evoluindo aos poucos e a miss\u00e3o \u00e9 n\u00e3o retroceder. Na primeira edi\u00e7\u00e3o, em 2022, recebemos o Selo Prata. S\u00e3o dois anos com o Selo Diamante, o que refor\u00e7a o compromisso de manter a qualidade na presta\u00e7\u00e3o dos nossos servi\u00e7os enquanto institui\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7ou Newton.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em 2022, o PNTP completa seu terceiro ciclo de atua\u00e7\u00e3o e tem como objetivo avaliar os portais das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas brasileiras a partir dos crit\u00e9rios da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. De acordo com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) e coordenador nacional do PNTP, Ant\u00f4nio Joaquim, o programa nasceu do reconhecimento de que a lei estava sendo ignorada por muitos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da necessidade de sensibilizar os gestores para promoverem as adequa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO PNTP \u00e9 mais uma forma de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na gest\u00e3o p\u00fablica, o que contribui para que o pa\u00eds avance. Em Mato Grosso, o \u00edndice de transpar\u00eancia ficou em 65,59% neste ano, enquanto no ano passado a marca foi de 56,72%. \u00c9 um avan\u00e7o significativo. Al\u00e9m disso, observamos melhoras em muitos portais, com aprimoramentos em 72,9% deles\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n
Em sua fala durante a abertura do evento, o deputado Beto Dois a Um destacou o trabalho pedag\u00f3gico desenvolvido pelo Tribunal de Contas a partir de cursos, orienta\u00e7\u00f5es e outros projetos de capacita\u00e7\u00e3o para as diversas institui\u00e7\u00f5es de Mato Grosso, o que foi reiterado, na sequ\u00eancia, pelo presidente do TCE, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo. \u201cN\u00e3o queremos ser apenas um \u00f3rg\u00e3o julgador. Por isso, temos trabalhado em parceria com os demais poderes para que todos avancem em efici\u00eancia\u201d, disse o presidente.<\/p>\n
PNTP<\/strong>\u00a0\u2013 O programa \u00e9 liderado pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelos Tribunais de Contas dos estados e pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Tribunais de Contas de Munic\u00edpios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).<\/p>\nA metodologia de avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 padronizada nacionalmente e conta com tr\u00eas etapas: autoavalia\u00e7\u00e3o, de responsabilidade da pr\u00f3pria unidade gestora; valida\u00e7\u00e3o dos portais que alcan\u00e7arem n\u00edveis de qualidade certific\u00e1veis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 crit\u00e9rios) e divulga\u00e7\u00e3o dos resultados pelo Radar de Transpar\u00eancia P\u00fablica, de responsabilidade da Atricon.<\/p>\n
Os selos de qualidade s\u00e3o concedidos de acordo com o \u00edndice alcan\u00e7ado pela institui\u00e7\u00e3o, podendo ser Prata (75% a 84%), Ouro (85% a 94) e Diamante (igual ou superior a 95%).<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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