A Comiss\u00e3o de Infraestrutura do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (03.12) o Projeto de Lei 327\/2021, que institui o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o da Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PATEN).<\/p>\n
A proposta busca impulsionar a ado\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis de energia, reduzir o uso de matrizes poluentes e promover iniciativas sustent\u00e1veis. O texto inclui a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Verde, gerido pelo BNDES, que ser\u00e1 abastecido com cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e destinado ao financiamento de projetos inovadores no setor energ\u00e9tico.<\/p>\n
Relator da mat\u00e9ria, o senador La\u00e9rcio Oliveira\u00a0refor\u00e7ou o impacto positivo do PATEN na moderniza\u00e7\u00e3o da matriz energ\u00e9tica do Brasil. Ele destacou o programa como um marco estrat\u00e9gico para liderar a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global, conciliando sustentabilidade e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O parlamentar tamb\u00e9m ressaltou a inclus\u00e3o de emendas que ampliaram o escopo da proposta, como a prioriza\u00e7\u00e3o de fontes como g\u00e1s natural, energia nuclear, solar, e\u00f3lica e biomassa, especialmente em \u00e1reas rurais, al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o de restri\u00e7\u00f5es para grandes usinas de energia.<\/p>\n
Durante a tramita\u00e7\u00e3o, uma emenda apresentada pelo senador Zequinha Marinho prop\u00f4s incentivos para usinas de recupera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica de res\u00edduos s\u00f3lidos. A iniciativa prev\u00ea que a energia gerada por essas usinas seja contratada por distribuidoras, promovendo economia, redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es e novos empregos.<\/p>\n
Segundo Zequinha, essa medida refor\u00e7a o compromisso do Brasil com as metas do Acordo de Paris e com o Plano Nacional de Res\u00edduos S\u00f3lidos (Planares), al\u00e9m de trazer benef\u00edcios diretos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e ao meio ambiente.<\/p>\n
Entre os avan\u00e7os da proposta est\u00e3o a inclus\u00e3o de novas fontes energ\u00e9ticas priorit\u00e1rias, como g\u00e1s natural e energia nuclear, e o uso do Fundo Nacional sobre Mudan\u00e7a do Clima (FNMC) para financiamentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o projeto incentiva a expans\u00e3o da energia solar, e\u00f3lica e de biomassa, especialmente em \u00e1reas rurais, e elimina restri\u00e7\u00f5es para usinas com capacidade superior a 50 MW. A proposta refor\u00e7a o compromisso do Brasil com uma matriz energ\u00e9tica mais sustent\u00e1vel, aliando inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ao desenvolvimento econ\u00f4mico.<\/p>\n
A proposta segue agora para o Plen\u00e1rio do Senado, com tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n