{"id":88045,"date":"2024-12-12T10:36:06","date_gmt":"2024-12-12T14:36:06","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=88045"},"modified":"2024-12-12T10:36:06","modified_gmt":"2024-12-12T14:36:06","slug":"pescadores-relatam-dificuldades-durante-vigencia-de-lei-que-limitou-transporte-e-comercializacao-de-peixes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/pescadores-relatam-dificuldades-durante-vigencia-de-lei-que-limitou-transporte-e-comercializacao-de-peixes\/","title":{"rendered":"Pescadores relatam dificuldades durante vig\u00eancia de lei que limitou transporte e comercializa\u00e7\u00e3o de peixes"},"content":{"rendered":"

As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos munic\u00edpios do estado, ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o da pesca comercial imposta pela\u00a0Lei n\u00ba 12.197\/2023<\/a>, foram apresentadas durante reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Observat\u00f3rio da Pesca da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, realizada na tarde desta quarta-feira (11).<\/p>\n

Conhecida como Lei do Transporte Zero, a Lei n\u00ba 12.197\/2023 foi posteriormente flexibilizada pela\u00a0Lei n\u00ba 12.434\/2024<\/a>, limitando a proibi\u00e7\u00e3o para a pesca de 12 esp\u00e9cies. No entanto, a altera\u00e7\u00e3o, conforme os pescadores, n\u00e3o reduziu os impactos gerados, pois as esp\u00e9cies autorizadas n\u00e3o s\u00e3o de grande interesse comercial.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o pode pescar os peixes que trazem o dinheiro para a nossa mesa. A maior parte do dinheiro que a gente levava para casa era dos peixes que eles proibiram. Quem vai querer comprar bagre?\u201d, questionou o pescador Cid Canoeiro, que relatou, emocionado, as dificuldades financeiras que vem enfrentando desde o in\u00edcio de vig\u00eancia da lei.<\/p>\n

\u201cO ano de 2024 para n\u00f3s foi um desastre. Muitos pescadores n\u00e3o est\u00e3o conseguindo pagar suas contas, comprar seus rem\u00e9dios. Depois veio a Piracema e ficou pior. Estamos h\u00e1 mais de dois meses sem receber o Seguro Defeso. \u00c9 muito triste o que estamos passando\u201d, disse Enilza da Silva, pescadora profissional do munic\u00edpio de C\u00e1ceres.<\/p>\n

O atraso no recebimento do Seguro Defeso, segundo os pescadores, ocorre pelo fato de o governo ter antecipado o per\u00edodo de Piracema no estado, e tamb\u00e9m pela demora na an\u00e1lise dos pedidos, pelo Governo Federal.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, Nilma Silva, presidente do Segmento da Pesca de Mato Grosso, declarou que nota t\u00e9cnica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) diz que os pescadores que se cadastrarem no Repesca – sistema do governo do estado – para receber aux\u00edlio assistencial financeiro concedido durante o per\u00edodo de proibi\u00e7\u00e3o do transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado perder\u00e3o o direito a receber aposentadoria especial de pescador.<\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o foi contestada pelo deputado estadual Carlos Avallone (PSDB). O parlamentar afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) autoriza o recebimento do aux\u00edlio e que \u201cnota t\u00e9cnica n\u00e3o tem for\u00e7a de decis\u00e3o de ministro\u201d. Ressaltou ainda que apenas 20 pescadores est\u00e3o recebendo o aux\u00edlio atualmente.<\/p>\n

\u201cEu fico tremendamente chateado de ver que os pescadores est\u00e3o precisando de ajuda, porque sem d\u00favida nenhuma a lei mexeu com a vida deles, tirou parte do sustento deles, e eles est\u00e3o sendo orientados a n\u00e3o receber a ajuda do governo. Est\u00e3o dizendo que eles v\u00e3o perder a aposentadoria quando tem uma lei, uma decis\u00e3o liminar do Supremo, dizendo que eles n\u00e3o perdem\u201d, frisou.<\/p>\n

Avallone destacou ainda que as reuni\u00f5es do Observat\u00f3rio da Pesca deveriam discutir as dificuldades que est\u00e3o sendo enfrentadas pelos pescadores e apontar a\u00e7\u00f5es a serem realizadas pelo governo do estado para solucion\u00e1-las durante o per\u00edodo de vig\u00eancia da lei, o que, segundo ele, n\u00e3o est\u00e1 sendo feito.<\/p>\n

\u201cO Observat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 para discutir a lei. Os deputados Faissal, Gilberto Cattani e Wilson Santos j\u00e1 apresentaram projeto para revogar a lei. Ent\u00e3o, se vai ser aprovado ou n\u00e3o, s\u00f3 o tempo dir\u00e1. O Observat\u00f3rio n\u00e3o \u00e9 para discutir isso, \u00e9 para ajudar a suprir as necessidades dos pescadores nesse per\u00edodo, mas em toda reuni\u00e3o s\u00f3 se fala em revogar a lei e n\u00e3o se discute a\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas\u201d, alertou.<\/p>\n

O deputado Wilson Santos (PSD), presidente do Observat\u00f3rio da Pesca, pediu o apoio dos deputados estaduais para vota\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0Projeto de Lei 1669\/2024<\/a>.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s podemos, sim, resolver de forma imediata essa situa\u00e7\u00e3o, anulando a lei que proibiu a pesca e devolvendo ao pescador um direito que \u00e9 leg\u00edtimo, que \u00e9 legal, que \u00e9 amparado pela Constitui\u00e7\u00e3o, de exercer a profiss\u00e3o de pescador artesanal. Havendo vontade, n\u00f3s podemos coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima semana\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O deputado Juca do Guaran\u00e1 (MDB) declarou apoio aos pescadores e lembrou que votou contra a lei que limita o transporte, armazenamento e comercializa\u00e7\u00e3o do pescado.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:\u00a0 \u00a0ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Ronaldo Mazza<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As dificuldades enfrentadas por pescadores de diversos munic\u00edpios do estado, ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o da pesca …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88046,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-88045","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"Reuni\u00e3o do Observat\u00f3rio da Pesca ocorreu na tarde desta quarta-feira (11)","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88045","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88045"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88045\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88047,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88045\/revisions\/88047"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88046"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}