A Aprosoja-MT apresentou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) um pedido formal de investiga\u00e7\u00e3o das pr\u00e1ticas comerciais das empresas signat\u00e1rias da Morat\u00f3ria da Soja.<\/p>\n
A entidade que representa sojicultores do Mato Grosso acusa as empresas de forma\u00e7\u00e3o de cartel na compra de soja e viola\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia. A C\u00e2mara dos Deputados e o Senado j\u00e1 haviam pedido ao Cade para instaurar um inqu\u00e9rito sobre as pr\u00e1ticas da morat\u00f3ria.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
No pedido de investiga\u00e7\u00e3o, a Aprosoja-MT argumenta que a Morat\u00f3ria da Soja promove pr\u00e1ticas que violam o princ\u00edpio da livre concorr\u00eancia e imp\u00f5em barreiras supralegais aos produtores, prejudicando diretamente suas atividades e o desenvolvimento sustent\u00e1vel das comunidades locais.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
A principal reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 que morat\u00f3ria \u201cextrapola\u201d a lei e pune quem atua na legalidade. Isso porque o C\u00f3digo Florestal permite a abertura de at\u00e9 20% das \u00e1reas de floresta na Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
A Morat\u00f3ria da Soja foi criada em 2006 para frear o desmatamento na Amaz\u00f4nia. Pelo compromisso firmado por ind\u00fastrias, sociedade civil, governo, bancos e ONGs, as tradings deixaram de comercializar soja produzida em fazendas que tenham \u00e1reas desmatadas do Bioma Amaz\u00f4nia ap\u00f3s 22 de julho de 2008.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
No pedido, a Aprosoja-MT argumenta que o acordo criado para evitar o desmatamento ilegal tornou-se uma ferramenta de exclus\u00e3o econ\u00f4mica, discriminando de forma arbitr\u00e1ria produtores que seguem a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 risca. Com a pol\u00edtica de \u201cdesmatamento zero\u201d na Amaz\u00f4nia para a soja, 90% das tradings, que s\u00e3o adeptas \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja, se recusam a comprar soja vinda de \u00e1reas abertas legalmente, aponta a Aprojsoja-MT.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
\u201cQuando desprezou o direito dos agricultores, a Morat\u00f3ria da Soja deixou de ser uma solu\u00e7\u00e3o ambiental para se tornar um obst\u00e1culo ao progresso econ\u00f4mico de regi\u00f5es inteiras\u201d, disse o presidente da Aprosoja-MT, Lucas Costa Beber. A entidade estima que 65 munic\u00edpios e 2,7 milh\u00f5es de hectares no Mato Grosso sejam prejudicados pela Morat\u00f3ria, o que estaria levando a uma perda da ordem de R$ 20 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o no Cade ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de apurar que o acordo consolidou um cartel de compra, organizado nacionalmente, que atua de forma coordenada para controlar o mercado da soja, com interfer\u00eancias diretas nos volumes de produ\u00e7\u00e3o e pre\u00e7os, restringindo o direito de venda da produ\u00e7\u00e3o para milhares de agricultores prejudicados, que dever\u00e3o ser indenizados\u201d, afirmou Sidney Pereira de Souza Jr., s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Reis, Souza, Takeishi & Arsuffi, que representa a Aprosoja-MT no caso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
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