O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou como uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para assegurar que o povo ind\u00edgena Warao, que vive em Cuiab\u00e1 (MT), tenha acesso a servi\u00e7os b\u00e1sicos como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e seguran\u00e7a alimentar. Os Warao s\u00e3o de origem venezuelana e vieram ao Brasil devido \u00e0 grave crise humanit\u00e1ria, econ\u00f4mica e pol\u00edtica em seu pa\u00eds de origem.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o MPF pede que a Justi\u00e7a conceda decis\u00e3o urgente para que a Uni\u00e3o, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), o estado do Mato Grosso e o munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 criem, em at\u00e9 30 dias, um Grupo Especial de Atendimento e Monitoramento dos ind\u00edgenas. O grupo deve incluir equipes multidisciplinares para atender \u00e0s necessidades urgentes da comunidade e desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas. Caso a medida n\u00e3o seja atendida, o MPF pede multa di\u00e1ria de R$ 100 mil para cada um dos envolvidos.<\/p>\n
O MPF pede tamb\u00e9m a instala\u00e7\u00e3o de centros integrados de informa\u00e7\u00e3o nos abrigos existentes, com apoio da Ag\u00eancia da ONU para Refugiados (Acnur). Esses centros dever\u00e3o promover campanhas acess\u00edveis sobre direitos sociais e pol\u00edticas p\u00fablicas, respeitando a cultura dos Warao.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os r\u00e9us devem apresentar, em at\u00e9 90 dias, um plano que garanta o acesso efetivo aos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e seguran\u00e7a alimentar.<\/p>\n
Problemas enfrentados pelos Warao\u00a0\u2013 A comunidade Warao vive em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias em Cuiab\u00e1 devido \u00e0 falta de pol\u00edticas p\u00fablicas adequadas e \u00e0 dificuldade de acesso aos servi\u00e7os b\u00e1sicos. Para o MPF, que h\u00e1 quatro anos busca articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos municipais, estaduais e federais para garantir o atendimento aos ind\u00edgenas, sem sucesso, h\u00e1 inefici\u00eancia e lentid\u00e3o por parte do poder p\u00fablico. Na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, as crian\u00e7as ind\u00edgenas enfrentam dificuldades de matr\u00edcula e aus\u00eancia de ensino intercultural, resultando em 45 crian\u00e7as que est\u00e3o hoje sem acesso ao ensino p\u00fablico.<\/p>\n
A falta de moradias dignas para o povo Warao tamb\u00e9m traz complica\u00e7\u00f5es que aumentam sua vulnerabilidade e problemas de sa\u00fade. H\u00e1 casos de desnutri\u00e7\u00e3o, doen\u00e7as de pele e falta de atendimento especializado pela Secretaria Especial de Sa\u00fade Ind\u00edgena (Sesai). Essa neglig\u00eancia j\u00e1 resultou na morte de quatro ind\u00edgenas por doen\u00e7as evit\u00e1veis.<\/p>\n
Pedidos finais<\/strong>\u00a0\u2013 O procurador da Rep\u00fablica Ricardo Pael, autor da a\u00e7\u00e3o, pede que, ao final do processo:<\/p>\n A Uni\u00e3o garanta atendimento m\u00e9dico especializado pela Sesai, distribua alimentos aos Warao e facilite a valida\u00e7\u00e3o de diplomas obtidos na Venezuela, al\u00e9m de apoiar a entrada dos ind\u00edgenas no mercado de trabalho.<\/p>\n A Funai proteja os direitos culturais dos Warao, intermedeie o di\u00e1logo com outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e providencie uma \u00e1rea para o estabelecimento da comunidade, seja uma reserva ind\u00edgena ou outro tipo de territ\u00f3rio.<\/p>\n O estado do Mato Grosso ofere\u00e7a educa\u00e7\u00e3o bil\u00edngue para as crian\u00e7as Warao, ensine portugu\u00eas aos jovens e adultos e ajude os ind\u00edgenas que quiserem se integrar ao mercado de trabalho. Al\u00e9m disso, o Estado deve garantir atendimento de sa\u00fade especializado, respeitando a cultura ind\u00edgena.<\/p>\n O munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 disponibilize creches e escolas para crian\u00e7as ind\u00edgenas, respeitando suas tradi\u00e7\u00f5es culturais, e ofere\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o sobre programas sociais, como o Bolsa Fam\u00edlia e o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n Indeniza\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong>\u2013 O MPF tamb\u00e9m pede que os r\u00e9us indenizem a comunidade Warao em R$ 10 milh\u00f5es pelos danos morais coletivos causados pela falta de servi\u00e7os p\u00fablicos adequados.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) entrou como uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para assegurar que o …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88077,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-88076","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"Ind\u00edgenas venezuelanos vivem em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias e sofrem sem atendimento adequado de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, moradia e seguran\u00e7a alimentar","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88076","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88076"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88076\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88078,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88076\/revisions\/88078"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88076"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88076"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88076"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}