O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os avan\u00e7os da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com o presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (Fecom\u00e9rcio-MT), Jos\u00e9 Wenceslau de Souza J\u00fanior. Na ocasi\u00e3o, foram debatidas estrat\u00e9gias para que os recursos sejam revertidos em desenvolvimento socioecon\u00f4mico.<\/p>\n
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Sob relatoria do conselheiro, a auditoria est\u00e1 avaliando a efici\u00eancia, a efic\u00e1cia e a transpar\u00eancia da pol\u00edtica fiscal do estado. Desde o in\u00edcio do trabalho, o di\u00e1logo com representantes de diversos setores econ\u00f4micos vem garantindo a troca de informa\u00e7\u00f5es entre equipes t\u00e9cnicas, o que, segundo Antonio Joaquim, vai subsidiar o processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o, trazendo ainda mais qualidade ao resultado.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 fizemos uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es com diferentes setores, com o objetivo de construir estrat\u00e9gias que resultem em transpar\u00eancia, efici\u00eancia e justi\u00e7a fiscal para uma pol\u00edtica p\u00fablica que \u00e9 fundamental para o estado. Embora n\u00e3o tenhamos d\u00favida do papel desses incentivos, precisamos assegurar que eles, de fato, se convertam em melhorias na vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o conselheiro.<\/p>\n
Ao ressaltar que os benef\u00edcios fiscais viabilizam a competitividade de Mato Grosso, especialmente considerando os desafios log\u00edsticos enfrentados pelo estado, o presidente da Fecom\u00e9rcio-MT apontou que a auditoria dever\u00e1 tornar os incentivos mais eficientes. Al\u00e9m disso, defendeu que benef\u00edcios fiscais n\u00e3o devem ser tratados como ren\u00fancia, mas como uma ferramenta de fomento.<\/p>\n
\u201cValorizo e parabenizo esse trabalho do conselheiro. \u00c9 preciso mostrar a verdade dos fatos: benef\u00edcio fiscal n\u00e3o \u00e9 ren\u00fancia fiscal. O benef\u00edcio \u00e9 repassado para o consumidor e quem ganha com isso \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o mato-grossense, porque o dinheiro circula mais e h\u00e1 uma arrecada\u00e7\u00e3o de impostos indireta no com\u00e9rcio e o grande benefici\u00e1rio s\u00e3o os moradores do estado\u201d, pontuou Jos\u00e9 Wenceslau.<\/p>\n
Auditoria Especial<\/strong><\/p>\n A auditoria especial, que abranger\u00e1 a pol\u00edtica de incentivos fiscais estaduais e a gest\u00e3o da d\u00edvida ativa estadual, foi anunciada pelo presidente do TCE-MT, conselheiro S\u00e9rgio Ricardo, em maio, durante Semin\u00e1rio \u201cO Impacto das Morat\u00f3rias da Soja e da Carne nas Desigualdades Regionais\u201d, e instaurada por meio de portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial de Contas do dia 25 de junho.<\/p>\n A portaria considera as atribui\u00e7\u00f5es legais previstas no Regimento Interno do TCE-MT e o Plano Bianual de Fiscaliza\u00e7\u00e3o 2024-2025, no que diz respeito \u00e0 diretriz n\u00ba 3: \u201cAvaliar a gest\u00e3o fiscal, financeira e atuarial dos jurisdicionados\u201d e ao item 3.3 \u201cPromover a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00f5es na receita p\u00fablica e na ren\u00fancia de receita e incentivo fiscal\u201d.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) Antonio Joaquim tratou sobre os …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88250,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-88249","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"wps_subtitle":"O conselheiro Antonio Joaquim tratou sobre os avan\u00e7os da auditoria especial sobre os incentivos fiscais do estado com o presidente da Fecom\u00e9rcio-MT, Jos\u00e9 Wenceslau","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88249","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88249"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88249\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88251,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88249\/revisions\/88251"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88250"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88249"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88249"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88249"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}