A agropecu\u00e1ria brasileira segue respons\u00e1vel por grandes n\u00fameros na economia brasileira. No primeiro semestre de 2024, o PIB do agroneg\u00f3cio brasileiro foi de R$ 2,50 trilh\u00f5es, sendo 1,74 trilh\u00e3o no ramo agr\u00edcola e 759,82 bilh\u00f5es no ramo pecu\u00e1rio. O grande n\u00famero de mercados abertos para os produtos agropecu\u00e1rios brasileiros desde o in\u00edcio de 2023 \u00e9 um retrato disso, uma vez que esses novos consumidores se traduzem em maiores possibilidades para a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos brasileiros.<\/p>\n
Nesse contexto, a Secretaria de Defesa Agropecu\u00e1ria (SDA) exerce um papel regulador fundamental na garantia da qualidade e da seguran\u00e7a sanit\u00e1ria dos produtos agropecu\u00e1rios brasileiros, sendo pe\u00e7a-chave na coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com outros pa\u00edses. Esse di\u00e1logo \u00e9 essencial para assegurar o alinhamento dos requisitos sanit\u00e1rios e fitossanit\u00e1rios nacionais aos padr\u00f5es internacionais, facilitando o acesso dos produtos brasileiros a novos mercados e a manuten\u00e7\u00e3o de acordos comerciais j\u00e1 estabelecidos.<\/p>\n
A SDA enfrentou grandes desafios em 2024, seja pela presen\u00e7a de doen\u00e7as, como o foco da Doen\u00e7a de Newcastle (DNC) identificado no Estado do Rio Grande do Sul em julho, seja pela presen\u00e7a de pragas, como o novo foco de monil\u00edase, dessa vez no estado do Amazonas. Al\u00e9m disso, a Secretaria teve grande atua\u00e7\u00e3o no trabalho de identifica\u00e7\u00e3o e retirada do mercado de produtos fraudados ou n\u00e3o adequados para o consumo, como caf\u00e9, vinhos, azeite de oliva, fertilizantes, defensivos agr\u00edcolas, entre outros. Ainda, as a\u00e7\u00f5es constantes de fiscaliza\u00e7\u00e3o nas fronteiras brasileiras garantiram que riscos potenciais \u00e0 produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola brasileira fossem identificados e mitigados, sendo um importante servi\u00e7o realizado \u00e0 sociedade.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Defesa Agropecu\u00e1ria, Carlos Goulart, as demandas foram imensas, com desafios que inclu\u00edram doen\u00e7as, pragas e fraudes no mercado. \u201cA defesa agropecu\u00e1ria brasileira, com sua infraestrutura e equipe altamente qualificada, est\u00e1 mais do que preparada para agir com tecnicalidade, firmeza e agilidade, cumprindo os desafios propostos com efici\u00eancia e reafirmando seu lugar de refer\u00eancia global. Somos exemplo para o mundo em termos de qualidade e seguran\u00e7a sanit\u00e1ria. A popula\u00e7\u00e3o pode confiar que o governo est\u00e1 garantindo produtos seguros e de excel\u00eancia para o mercado interno e externo\u201d, pontuou.<\/p>\n
SA\u00daDE ANIMAL<\/strong><\/p>\n Em 2024, novos desafios se apresentaram na sa\u00fade animal. Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o de um foco da Doen\u00e7a de Newcastle (DNC) em Anta Gorda (RS), a SDA implementou medidas rigorosas de controle, culminando em uma r\u00e1pida resolu\u00e7\u00e3o e notifica\u00e7\u00e3o de erradica\u00e7\u00e3o \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal (OMSA). A resposta incluiu a\u00e7\u00f5es integradas, al\u00e9m do emprego de t\u00e9cnicas anal\u00edticas avan\u00e7adas para processar mais de 59 mil amostras. A mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos, incluindo servidores em regime de escala e colabora\u00e7\u00e3o interministerial, garantiu a agilidade necess\u00e1ria para conter os surtos e proteger a sa\u00fade animal e a economia.<\/p>\n No que se refere a Influenza Avi\u00e1ria de Alta Patogenicidade, conhecida como gripe avi\u00e1ria, a Secretaria estruturou plano de conting\u00eancia abrangente para as demandas laboratoriais decorrentes do estado de emerg\u00eancia sanit\u00e1ria. A Rede LFDA, com o suporte do LFDA\/SP como laborat\u00f3rio de refer\u00eancia, processou um volume significativo de amostras provenientes de vigil\u00e2ncia passiva, ativa e subsist\u00eancia.<\/p>\n Ainda na \u00e1rea de sa\u00fade animal, a SDA formalizou em 2024 a solicita\u00e7\u00e3o de reconhecimento junto \u00e0 OMSA para que o Brasil seja oficialmente declarado livre da febre aftosa sem vacina\u00e7\u00e3o. Essa decis\u00e3o, que representa um marco na hist\u00f3ria da sanidade animal no pa\u00eds, \u00e9 resultado de uma ampla mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e esfor\u00e7os coordenados para comprovar a aus\u00eancia de circula\u00e7\u00e3o viral, com resultados esperados para maio de 2025. A conquista desse status fortalece o posicionamento do Brasil no mercado internacional, abrindo novas oportunidades comerciais para produtos de origem animal. Al\u00e9m disso, reduz custos com vacina\u00e7\u00e3o em R$ 500 milh\u00f5es anuais.<\/p>\n Tamb\u00e9m foi lan\u00e7ado o\u00a0Plano Nacional de Identifica\u00e7\u00e3o Individual de Bovinos e B\u00fafalos para qualificar e aprimorar a rastreabilidade ao implementar um sistema de identifica\u00e7\u00e3o individual que permitir\u00e1 acompanhar e registrar o hist\u00f3rico, a localiza\u00e7\u00e3o atual e a trajet\u00f3ria de cada animal identificado.\u00a0A medida fortalecer\u00e1 os programas de sa\u00fade animal, incrementar\u00e1 a capacidade de resposta a surtos epidemiol\u00f3gicos e refor\u00e7ar\u00e1 o compromisso do Brasil com o cumprimento dos requisitos sanit\u00e1rios dos mercados internacionais.<\/p>\n SANIDADE VEGETAL<\/strong><\/p>\n A SDA tem enfrentado com efici\u00eancia as principais emerg\u00eancias fitossanit\u00e1rias que amea\u00e7am a agricultura nacional. No Norte do pa\u00eds, a\u00e7\u00f5es foram intensificadas para suprimir a presen\u00e7a da mosca-da-carambola em \u00e1reas cr\u00edticas. Os estados de Roraima, Amap\u00e1 e Par\u00e1 receberam refor\u00e7o em monitoramento e conten\u00e7\u00e3o, com destaque para a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias avan\u00e7adas para captura e an\u00e1lise de amostras. Tamb\u00e9m na Regi\u00e3o Norte, novos focos da monil\u00edase do cacaueiro foram identificados no Amazonas em 2024. A SDA implementou medidas de erradica\u00e7\u00e3o, incluindo destrui\u00e7\u00e3o de plantas infectadas e amplia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia. Capacita\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m foram realizadas em comunidades locais para prevenir a dispers\u00e3o da doen\u00e7a.<\/p>\n J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao greening, as diretrizes regionais foram atualizadas para aprimorar o controle da praga em \u00e1reas produtoras de citros. As novas medidas s\u00e3o adaptadas \u00e0s particularidades locais, garantindo maior efici\u00eancia no combate ao greening e na prote\u00e7\u00e3o da cadeia produtiva de c\u00edtricos.<\/p>\n Complementarmente, a SDA tamb\u00e9m lan\u00e7ou cursos voltados \u00e0 gest\u00e3o de crises fitossanit\u00e1rias, com base no Sistema de Comando de Incidentes (SCI). Simula\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas foram conduzidas para preparar equipes t\u00e9cnicas para responder rapidamente a novas emerg\u00eancias.<\/p>\n EXPORTA\u00c7\u00c3O E IMPORTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n Em 2024, a SDA elaborou 275 certificados sanit\u00e1rios internacionais e respondeu a 23 question\u00e1rios de equival\u00eancia, refor\u00e7ando a conformidade dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o brasileiros com os requisitos de pa\u00edses importadores. Al\u00e9m disso, foram publicados 117 certificados de exporta\u00e7\u00e3o para produtos de origem animal (POA) e 49 certificados para produtos de alimenta\u00e7\u00e3o animal (AA), garantindo a regularidade das exporta\u00e7\u00f5es e ampliando o portf\u00f3lio de mercados atendidos.<\/p>\n Nesse ano, o Brasil recebeu 49 auditorias remotas e 25 presenciais de delega\u00e7\u00f5es internacionais interessadas em avaliar a conformidade dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o. Essas auditorias, al\u00e9m de demonstrar a transpar\u00eancia dos processos brasileiros, resultaram em 431 novas habilita\u00e7\u00f5es para estabelecimentos estrangeiros e 783 para nacionais em 2024, ampliando a capacidade exportadora do pa\u00eds.<\/p>\n Al\u00e9m das negocia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, a SDA conduziu auditorias espec\u00edficas para atender requisitos de mercados importantes como Estados Unidos e Reino Unido. No total, foram realizadas 232 auditorias em 2024, sendo 12 espec\u00edficas para atender requisitos dos Estados Unidos e 33 do Reino Unido, abrangendo inspe\u00e7\u00f5es de rotina e verifica\u00e7\u00f5es de conformidade em estabelecimentos sob regime de inspe\u00e7\u00e3o permanente e peri\u00f3dica. Essas a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se estenderam a 73 auditorias em estabelecimentos sob regime de inspe\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica e 6 em plantas de alimenta\u00e7\u00e3o animal. A atua\u00e7\u00e3o garantiu a conformidade dos produtos de origem animal com padr\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n MERCADO NACIONAL<\/strong><\/p>\n Por meio do Sistema Unificado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sanidade Agropecu\u00e1ria (Suasa) e do Sistema Brasileiro de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), estados, munic\u00edpios e cons\u00f3rcios p\u00fablicos t\u00eam ampliado a equival\u00eancia de seus servi\u00e7os de inspe\u00e7\u00e3o com o padr\u00e3o federal, permitindo a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos em todo o territ\u00f3rio nacional. Essa integra\u00e7\u00e3o fortalece a economia local, promove o acesso a novos mercados e assegura a qualidade e inocuidade dos produtos agropecu\u00e1rios.<\/p>\n O Projeto ConSIM foi ampliado em sua terceira edi\u00e7\u00e3o, integrando 39 cons\u00f3rcios p\u00fablicos municipais, abrangendo 17 estados e aproximadamente 1.800 munic\u00edpios. Em setembro de 2024, os cons\u00f3rcios firmaram protocolos de inten\u00e7\u00f5es com a SDA, e oficinas de orienta\u00e7\u00e3o e autoavalia\u00e7\u00e3o de equival\u00eancia est\u00e3o em andamento para garantir a ades\u00e3o ao Sisbi-POA. Essa expans\u00e3o refor\u00e7a o papel do Suasa como articulador de pol\u00edticas que facilitam o acesso de pequenos produtores ao mercado nacional.<\/p>\n Al\u00e9m do Sisbi-POA, outros sistemas de padroniza\u00e7\u00e3o e inspe\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m avan\u00e7aram em 2024. Dois estados (Paran\u00e1 e Rio Grande do Sul) aderiram ao Sisbi-PEC, voltado a insumos pecu\u00e1rios, enquanto Mossor\u00f3 (RN) e o Rio Grande do Sul foram integrados ao Sisbi-POV, que regulamenta produtos de origem vegetal. Essas ades\u00f5es destacam a abrang\u00eancia do Suasa em diferentes segmentos do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n FISCALIZA\u00c7\u00d5ES E APREENS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n A Secretaria conduziu opera\u00e7\u00f5es como a Gets\u00eamani, que resultou na apreens\u00e3o de 121.453 litros de azeite de oliva fraudado, e a Opera\u00e7\u00e3o Valoriza, que apreendeu 64.608 kg de caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo irregular. Al\u00e9m disso, a SDA recolheu 98.527,9 litros de azeite de oliva e 26.132 kg de caf\u00e9 de marcas suspeitas, protegendo consumidores de pr\u00e1ticas enganosas e refor\u00e7ando a qualidade dos produtos no mercado.<\/p>\n O Vigiagro intensificou o controle de mercadorias em portos, aeroportos e postos de fronteira, apreendendo 5.415.428,9 litros ou quilos de produtos vegetais e 24,4 toneladas de produtos de origem animal em situa\u00e7\u00e3o irregular. Al\u00e9m disso, 1.572 animais vivos foram interceptados, evitando riscos \u00e0 introdu\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as como febre aftosa e influenza avi\u00e1ria. As a\u00e7\u00f5es refletem o compromisso com a manuten\u00e7\u00e3o da sanidade agropecu\u00e1ria nacional.<\/p>\n No \u00e2mbito do programa Vigifronteiras, 11 opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas em estados como Rio Grande do Sul, Paran\u00e1, e Mato Grosso. Durante essas opera\u00e7\u00f5es, 505 toneladas de produtos vegetais de risco fitossanit\u00e1rio e 1.572 animais vivos foram apreendidos. As atividades envolvem articula\u00e7\u00e3o com \u00f3rg\u00e3os estaduais e federais, incluindo o uso de c\u00e3es de detec\u00e7\u00e3o (K9), que desempenham papel crucial no controle sanit\u00e1rio em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n