O fim da Morat\u00f3ria da Soja ganha mais um cap\u00edtulo e nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s 10h30, ocorre reuni\u00e3o em Cuiab\u00e1 para debater o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja. O Pacto \u00e9 um documento desenvolvido pela deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) e tem como objetivo ser um \u201csubstituto\u201d da Morat\u00f3ria.<\/p>\n
A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira \u00e9 uma articula\u00e7\u00e3o da parlamentar e ser\u00e1 realizada na Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Al\u00e9m de representantes da pr\u00f3pria Aprosoja do Estado, tamb\u00e9m estar\u00e3o presentes membros da Aprosoja Brasil, Abiove, Anec, Ibama e \u00f3rg\u00e3os do Governo de Mato Grosso.<\/p>\n
Desde a implementa\u00e7\u00e3o da Morat\u00f3ria da Soja, em 2008, popula\u00e7\u00f5es agr\u00edcolas que vivem na Amaz\u00f4nia Legal enfrentam a aus\u00eancia de mecanismos que garantam a sustentabilidade econ\u00f4mica para a regi\u00e3o. Os conflitos que existem entre os produtores rurais e as tradings n\u00e3o s\u00e3o novidade para o setor.<\/p>\n
Em uma tentativa de proteger as suas produ\u00e7\u00f5es, os estados brasileiros est\u00e3o trabalhando na aprova\u00e7\u00e3o de leis para inibir a ado\u00e7\u00e3o das regras da Morat\u00f3ria por parte das empresas que comercializam a soja. A \u00faltima tentativa nesse sentido foi promovida pelo estado de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes chegou a promulgar a Lei que retira os incentivos fiscais para as empresas que adotarem as regras da morat\u00f3ria, por\u00e9m antes de entrar em vigor, ela foi barrada pelo STF.<\/p>\n
Com o objetivo de mediar esse conflito e promover o progresso dos munic\u00edpios, a deputada federal Coronel Fernanda, apresentou o Pacto de Conformidade Ambiental da Soja (PCAS). Ap\u00f3s um amplo di\u00e1logo setorial, que incluiu audi\u00eancias p\u00fablicas na C\u00e2mara dos Deputados e no estado de Mato Grosso.<\/p>\n
O Pacto<\/strong>\u00a0– O Pacto de Conformidade Ambiental da Soja tem como objetivo ser um \u201csubstituto\u201d da Morat\u00f3ria da Soja e est\u00e1 alicer\u00e7ado em quatro pilares: inova\u00e7\u00e3o, colabora\u00e7\u00e3o, sustentabilidade e regulariza\u00e7\u00e3o ambiental. Segundo a Coronel Fernanda, \u201cpara que essa solu\u00e7\u00e3o seja vi\u00e1vel, \u00e9 essencial considerar o novo momento vivido pelo agroneg\u00f3cio, tanto no Brasil quanto no cen\u00e1rio internacional\u201d.<\/p>\n Em reuni\u00e3o na Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) para apresenta\u00e7\u00e3o do Pacto, em 26 de novembro de 2024, ficou definido a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho, que ser\u00e1 coordenado pela deputada Coronel Fernanda e composto por representantes do setor e da ind\u00fastria<\/p>\n \u201cO texto foi muito bem aceito pelos presentes, mas a inten\u00e7\u00e3o do grupo \u00e9 que o texto do Pacto de Conformidade Ambiental da Soja seja aperfei\u00e7oado, aprovado e assinado pelos membros da FPA. Depois, nosso objetivo \u00e9 que exista a cria\u00e7\u00e3o de Grupo de Trabalho de Conformidade da Soja\u201d, detalhou a deputada.<\/p>\n Este segundo grupo seria, ent\u00e3o, para emiss\u00e3o de certificados para produtores que respeitem o C\u00f3digo Florestal, apoio t\u00e9cnico para a regulariza\u00e7\u00e3o de passivos ambientais e a implementa\u00e7\u00e3o de incentivos, como o Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais e a comercializa\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos de carbono.<\/p>\n Morat\u00f3ria da Soja<\/strong>\u00a0\u2013 A extin\u00e7\u00e3o completa da Morat\u00f3ria da Soja tem sido uma bandeira da deputada Coronel Fernanda desde o in\u00edcio de seu mandato. Na pr\u00e1tica, a Morat\u00f3ria \u00e9 uma esp\u00e9cie de certificado de que o gr\u00e3o n\u00e3o foi produzido em \u00e1rea desmatada do bioma amaz\u00f4nico ap\u00f3s julho de 2008.<\/p>\n \u201cNo entanto, nos pa\u00edses que compram nossa soja, eles n\u00e3o entendem que h\u00e1 diferen\u00e7as entre \u00e1reas desmatadas legalmente e aquelas que foram de forma ilegal. Isso tem prejudicado o setor, a economia brasileira e mostrado uma falta de respeito \u00e0 nossa legisla\u00e7\u00e3o, que \u00e9 uma das mais rigorosas do mundo\u201d, afirmou a deputada.<\/p>\n Vale lembrar que o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) instaurou um inqu\u00e9rito para apurar poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem econ\u00f4mica relacionada \u00e0 Morat\u00f3ria da Soja. O processo \u00e9 sigiloso e n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o.<\/p>\n A abertura do inqu\u00e9rito foi motivada pelo envio de uma representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Agricultura da C\u00e2mara dos Deputados, pela deputada Coronel Fernanda, em que solicita investiga\u00e7\u00e3o. O \u00f3rg\u00e3o antitruste \u00e9 obrigado a instaurar o inqu\u00e9rito quando provocado por um colegiado parlamentar.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ODOC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O fim da Morat\u00f3ria da Soja ganha mais um cap\u00edtulo e nesta ter\u00e7a-feira (14), \u00e0s …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":88674,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-88673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=88673"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":88675,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/88673\/revisions\/88675"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/88674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=88673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=88673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=88673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}