A Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores de Soja e Milho do Maranh\u00e3o (Aprosoja-MA) ingressou com uma a\u00e7\u00e3o judicial para contestar a Contribui\u00e7\u00e3o Especial de Gr\u00e3os (CEG), uma taxa de 1,8% sancionada pelo governo estadual sobre a comercializa\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os como soja, milho, milheto e sorgo. A lei, que entrou em vigor em novembro de 2024, gerou ampla rea\u00e7\u00e3o entre os agricultores, que argumentam que a medida impacta diretamente a competitividade do setor e foi implementada sem di\u00e1logo pr\u00e9vio.<\/p>\n
De acordo com o presidente da Aprosoja-MA, Jos\u00e9 Carlos Oliveira de Paula, a decis\u00e3o de recorrer \u00e0 Justi\u00e7a reflete a insatisfa\u00e7\u00e3o dos produtores com a falta de consultas sobre a cria\u00e7\u00e3o da CEG. \u201cO setor produtivo n\u00e3o foi ouvido. Estamos sendo penalizados com uma taxa que afeta diretamente nossa rentabilidade. Esta a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma precau\u00e7\u00e3o para proteger os agricultores e garantir um debate justo sobre o tema\u201d, afirmou.<\/p>\n
O governo do Maranh\u00e3o, por sua vez, defende que a arrecada\u00e7\u00e3o estimada em R$ 80 milh\u00f5es anuais ser\u00e1 destinada \u00e0 constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias estaduais, o que beneficiaria os pr\u00f3prios produtores ao reduzir custos de escoamento. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) argumenta que a medida est\u00e1 alinhada \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria e que substitui a extinta Taxa de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Transporte de Gr\u00e3os (TFTG), garantindo investimentos na infraestrutura essencial para o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Apesar das justificativas, os produtores afirmam que a taxa eleva os custos de produ\u00e7\u00e3o, especialmente em um momento de press\u00e3o sobre o mercado internacional e incertezas econ\u00f4micas. Al\u00e9m disso, h\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que as empresas de trading repassem o custo adicional diretamente aos agricultores, o que pode gerar preju\u00edzos ainda maiores para o setor.<\/p>\n
A disputa judicial promete intensificar o debate sobre a tributa\u00e7\u00e3o no agroneg\u00f3cio e suas consequ\u00eancias para a competitividade do estado no mercado global. Enquanto isso, a Aprosoja-MA e outros representantes do setor se mobilizam para pressionar o governo estadual a rever a medida.<\/p>\n
<\/p>\n