{"id":89237,"date":"2025-01-24T12:37:23","date_gmt":"2025-01-24T16:37:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=89237"},"modified":"2025-01-24T12:37:23","modified_gmt":"2025-01-24T16:37:23","slug":"varzea-grande-decreta-situacao-de-emergencia-e-calamidade-publica-por-seis-meses-devido-as-chuvas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/varzea-grande-decreta-situacao-de-emergencia-e-calamidade-publica-por-seis-meses-devido-as-chuvas\/","title":{"rendered":"V\u00e1rzea Grande decreta situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica por seis meses devido as chuvas"},"content":{"rendered":"
A prefeitura de V\u00e1rzea Grande decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia e calamidade p\u00fablica nas \u00e1reas do Munic\u00edpio afetadas por deslizamentos de terra, eros\u00f5es e alagamentos, por 180 dias. O decreto de n\u00famero 8\/2025, foi assinado ontem (23), pela prefeita Fl\u00e1via Moretti (PL), e est\u00e1 publicado na p\u00e1gina 803 da edi\u00e7\u00e3o de hoje do Jornal Oficial Eletr\u00f4nico dos Munic\u00edpios do Estado de Mato Grosso.<\/p>\n

Como explica a prefeita, V\u00e1rzea Grande foi extremamente afetada pelas fortes chuvas deste in\u00edcio de ano. \u201cOs grandes volumes provocaram deslizamentos de terra, eros\u00f5es e alagamentos, resultando em danos estruturais tanto nas vias pavimentas, n\u00e3o pavimentadas e nas pontes de madeira, consideradas essenciais para a mobilidade e seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, em especial, daquelas que residem na zona rural\u201d.<\/p>\n

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O Procurador do Munic\u00edpio, Maur\u00edcio Magalh\u00e3es, pontua que as chuvas das duas \u00faltimas semanas danificaram pontes de madeiras, cabeceiras e estradas vicinais, comprometendo a mobilidade dos moradores da zona rural. \u201cCom esse decreto, a prefeitura consegue facilitar a forma de contrata\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os e tamb\u00e9m de aquisi\u00e7\u00f5es para corrigir esses problemas. Este decreto ser\u00e1 encaminhado ao governo do Estado e ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional para reconhecimento oficial da calamidade p\u00fablica, conforme previsto na legisla\u00e7\u00e3o federal. Ao ser homologado, a prefeitura passa a ter acesso a recursos dos fundos relativos \u00e0 emerg\u00eancia para fazer frente a esses reparos com agilidade\u201d.<\/p>\n

FUNDAMENTO<\/strong>\u00a0– O decreto se baseia no Relat\u00f3rio T\u00e9cnico de Calamidade elaborado pela secretaria municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras, que fez um raio-x da real situa\u00e7\u00e3o da cidade ap\u00f3s as fortes precipita\u00e7\u00f5es levando em conta as condi\u00e7\u00f5es de pavimenta\u00e7\u00f5es, bueiros, pontes de madeira, bocas de lobo e galerias pluviais.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Via\u00e7\u00e3o, Obras e Urbanismo, Celso Luis Pereira, respons\u00e1vel pelo Relat\u00f3rio T\u00e9cnico, explica que o decreto se fez necess\u00e1rio em raz\u00e3o da urg\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o das repara\u00e7\u00f5es demandadas e da morosidade do processo licitat\u00f3rio convencional. \u201cA secretaria de Via\u00e7\u00e3o e Obras, por meio da prefeitura municipal de V\u00e1rzea Grande, solicita a formaliza\u00e7\u00e3o de contratos emergenciais para a aquisi\u00e7\u00e3o de insumos e materiais imprescind\u00edveis \u00e0 corre\u00e7\u00e3o dos problemas apresentados. A agilidade na contrata\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os emergenciais \u00e9 essencial para minimizar os danos e restaurar, de maneira c\u00e9lere, as condi\u00e7\u00f5es adequadas de tr\u00e1fego e seguran\u00e7a no munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n

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O decreto tamb\u00e9m se estende \u00e0 secretaria municipal de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Mobilidade Urbana, que por meio de outro Relat\u00f3rio T\u00e9cnico, evidencia as condi\u00e7\u00f5es atuais da limpeza urbana, da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, da sinaliza\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica e as diversas \u00e1reas de descarte irregular de lixo, que comprometem a seguran\u00e7a, a sa\u00fade, a qualidade de vida, e a mobilidade da popula\u00e7\u00e3o, refor\u00e7ando a necessidade de mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos e ado\u00e7\u00e3o de medidas imediatas para assegurar a continuidade da mobilidade urbana e rural e a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para o enfrentamento da situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia declarada, ficam autorizadas contrata\u00e7\u00f5es por tempo determinado de pessoal necess\u00e1rio, por meio de processo seletivo p\u00fablico simplificado, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n

O COMIT\u00ca<\/strong>\u00a0– O decreto tamb\u00e9m institui a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Gest\u00e3o da Calamidade P\u00fablica, sob responsabilidade das secretarias municipais de Via\u00e7\u00e3o e Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos e Mobilidade Urbana, que atuar\u00e1 como \u00f3rg\u00e3o central de coordena\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de resposta, competindo-lhe:<\/p>\n

a) Planejar, coordenar e monitorar as medidas a serem empregadas durante a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica<\/p>\n

b) Promover a publica\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 calamidade p\u00fablica e boletins peri\u00f3dicos sobre as a\u00e7\u00f5es realizadas<\/p>\n

c) Elaborar relat\u00f3rios peri\u00f3dicos sobre a situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica<\/p>\n

d) Propor ajustes ou novas medidas necess\u00e1rias ao enfrentamento da calamidade<\/p>\n

e) Propor, de forma justificada, a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de profissionais e a aquisi\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os indispens\u00e1veis \u00e0 resposta \u00e0 calamidade<\/p>\n<\/section>\n