Prepare o bolso: os combust\u00edveis v\u00e3o ficar mais caros a partir deste s\u00e1bado (1\u00ba). O motivo \u00e9 o aumento na al\u00edquota do ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os).<\/p>\n
O reajuste do ICMS sobre os combust\u00edveis em todo o Brasil foi determinado pelo Confaz (Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria), ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o dos Conv\u00eanios ICMS 126\/2024 e 127\/2024, que tratam da atualiza\u00e7\u00e3o anual das al\u00edquotas de combust\u00edveis.<\/p>\n
Essa mudan\u00e7a resulta de uma altera\u00e7\u00e3o implementada em 2022, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Complementar n\u00ba 192\/2022, que instituiu o sistema de al\u00edquota fixa por litro (ad rem) uniforme para todos os estados. Antes disso, cada estado calculava o ICMS trimestralmente, com base no pre\u00e7o m\u00e9dio dos tr\u00eas meses anteriores\u201d, explica Andr\u00e9 Mendes Moreira, professor de direito tribut\u00e1rio da USP e s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Sacha Calmon \u2013 Misabel Derzi Advogados.<\/p>\n
Morvan Meirelles Costa Junior, advogado do escrit\u00f3rio Meirelles Costa Advogados, refor\u00e7a que, desde 2022 com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei complementar 192\/2022, a incid\u00eancia de ICMS sobre gasolina, etanol e diesel, principalmente, sofreu altera\u00e7\u00e3o de metodologia.<\/p>\n
\u201cSe at\u00e9 essa mudan\u00e7a legislativa aquele tributo estadual incidia percentualmente sobre o valor m\u00e9dio de comercializa\u00e7\u00e3o desses combust\u00edveis, com o advento da nova lei a incid\u00eancia passou-se a se dar pela sistem\u00e1tica ad valorem, ou seja, valor fixo sobre unidade de medida, particularmente a litragem de venda do combust\u00edvel\u201d, explica Costa.<\/p>\n
\u201cOs novos valores entram em vigor em fevereiro deste ano em raz\u00e3o da necessidade de se aguardar 90 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do aumento da al\u00edquota para come\u00e7ar a cobran\u00e7a. Trata-se do princ\u00edpio da anterioridade, estabelecido pela Constitui\u00e7\u00e3o para conferir maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao contribuinte\u201d, explica a advogada Helena Marino Lettieri de Campos, do escrit\u00f3rio Chalfin Goldberg Vainboim Advogados.<\/p>\n
A modifica\u00e7\u00e3o foi uma tentativa de controlar a infla\u00e7\u00e3o, com o objetivo de mitigar a instabilidade causada pela pol\u00edtica de pre\u00e7os praticada pela Petrobras, que frequentemente alterava o valor dos combust\u00edveis ao consumidor devido \u00e0 volatilidade internacional dessas commodities. Desde 2023, foi estabelecido um cronograma gradual de restabelecimento das al\u00edquotas.<\/p>\n
Com a aplica\u00e7\u00e3o dessa metodologia, os novos valores para as al\u00edquotas, a partir de fevereiro de 2025, ser\u00e3o:<\/p>\n
R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol;
\nR$ 1,12\/l para diesel e biodiesel;
\nR$ 1,39\/kg para GLP\/GLGN.
\n\u201cEm 2024, os 26 Estados e o Distrito Federal aplicavam a al\u00edquota de R$ 1,3721 para a gasolina, R$ 1,4139 para o GLP e R$ 1,0635 para o diesel. Assim, para 2025, o aumento do ICMS ser\u00e1 de R$ 0,10 por litro de gasolina\/etanol e R$ 0,06 por litro de diesel, enquanto houve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,02\/kg nos pre\u00e7os do GLP\u201d, comenta Moreira.<\/p>\n
Importante destacar que a atualiza\u00e7\u00e3o anual das al\u00edquotas para gasolina, etanol, diesel, biodiesel e GLP levou em considera\u00e7\u00e3o os pre\u00e7os m\u00e9dios mensais dos combust\u00edveis, divulgados pela ANP (Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis), de fevereiro a setembro de 2024, em compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n
\u201cO aumento do ICMS sobre os combust\u00edveis n\u00e3o impacta apenas o pre\u00e7o final nas bombas, mas tamb\u00e9m afeta setores como transporte e log\u00edstica. Esse efeito em cadeia pode resultar na eleva\u00e7\u00e3o dos custos de diversos bens e servi\u00e7os. O IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), principal indicador da infla\u00e7\u00e3o no Brasil, responde diretamente \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. A gasolina, por exemplo, tem um peso relevante na composi\u00e7\u00e3o desse \u00edndice. Assim, a alta nos combust\u00edveis pode dificultar o controle inflacion\u00e1rio, reduzindo o poder de compra da popula\u00e7\u00e3o e influenciando a confian\u00e7a na economia\u201d, destaca Moreira.<\/p>\n
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Para o advogado Maur\u00edcio Moscovici, s\u00f3cio do tribut\u00e1rio do FLH \u2013 Franco Leutewiler Henriques Advogados, \u00e9 importante ressaltar que n\u00e3o h\u00e1 fixa\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os a ser praticado ao consumidor para combust\u00edveis. \u201cMas experi\u00eancias passadas demonstram que aumentos nas al\u00edquotas, geralmente implicam em aumento do pre\u00e7o nas bombas efetivamente. Tais aumentos poder\u00e3o causar ainda mais press\u00e3o inflacion\u00e1ria em um cen\u00e1rio econ\u00f4mico que est\u00e1 longe de ser confort\u00e1vel\u201d, diz Moscovici.<\/p>\n
Defasagem nos pre\u00e7os<\/strong> Na segunda-feira (27), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que a companhia dever\u00e1 reajustar o pre\u00e7o do diesel nas pr\u00f3ximas semanas, segundo reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo. A gasolina, entretanto, n\u00e3o sofreria alta, segundo a mat\u00e9ria, que n\u00e3o informou quais as fontes da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cEspera-se que os pre\u00e7os dos combust\u00edveis sejam ajustados em breve nas refinarias, considerando que a Petrobras n\u00e3o realiza reajustes h\u00e1 v\u00e1rios meses\u201d, lembra Moreira.<\/p>\n A expectativa \u00e9 que a valoriza\u00e7\u00e3o do real em rela\u00e7\u00e3o ao d\u00f3lar possa adiar o aumento nos pre\u00e7os do diesel, j\u00e1 que o desconto para paridade vem diminuindo esta semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prepare o bolso: os combust\u00edveis v\u00e3o ficar mais caros a partir deste s\u00e1bado (1\u00ba). O …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":89497,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[188],"tags":[],"class_list":["post-89496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89498,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89496\/revisions\/89498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEssa n\u00e3o ser\u00e1 a \u00fanica press\u00e3o na pol\u00edtica de pre\u00e7os dos combust\u00edveis no Brasil em 2025. \u201cIsso porque os pre\u00e7os praticados pela Petrobras atualmente (monop\u00f3lio virtual do refino e distribui\u00e7\u00e3o de combustiveis) est\u00e3o defasados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0queles praticados internacionalmente, o que inclusive j\u00e1 representou perdas de mais de R$ 20 bilh\u00f5es \u00e0 estatal desde o in\u00edcio do atual governo federal\u201d, diz Costa.<\/p>\n