{"id":89772,"date":"2025-02-10T11:31:50","date_gmt":"2025-02-10T15:31:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=89772"},"modified":"2025-02-10T11:31:50","modified_gmt":"2025-02-10T15:31:50","slug":"clinica-e-condenada-e-tera-que-indenizar-paciente-que-teve-mandibula-fraturada-durante-tratamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/clinica-e-condenada-e-tera-que-indenizar-paciente-que-teve-mandibula-fraturada-durante-tratamento\/","title":{"rendered":"Cl\u00ednica \u00e9 condenada e ter\u00e1 que indenizar paciente que teve mand\u00edbula fraturada durante tratamento"},"content":{"rendered":"
Por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os odontol\u00f3gicos, cl\u00ednica e prestador de servi\u00e7o devem indenizar paciente por danos material e moral. A decis\u00e3o da 6\u00aa Vara da Comarca de Alta Floresta foi mantida pela Quarta C\u00e2mara de Direito Privado do Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso no julgamento do recurso de Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel, que tamb\u00e9m pleiteava a redu\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio. O pedido foi acatado parcialmente na sess\u00e3o de julgamento realizado no dia 29 de janeiro de 2025.<\/p>\n

O Caso<\/strong><\/p>\n

O autor da a\u00e7\u00e3o alegou que firmou contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os com os r\u00e9us para tratamento odontol\u00f3gico, que consistia na extra\u00e7\u00e3o de seis dentes, para posteriormente realizar implantes dent\u00e1rios, por R$ 13,9 mil.<\/p>\n

Ap\u00f3s a extra\u00e7\u00e3o dos dentes, o paciente sentiu dores fortes e persistentes por tr\u00eas meses. A causa s\u00f3 foi descoberta com o exame de radiografia, que revelou a exist\u00eancia de fratura mandibular. A rela\u00e7\u00e3o de causa e efeito entre o procedimento cir\u00fargico e a fratura ficou comprovada em per\u00edcia realizada e anexada nos autos.<\/p>\n

O caso deu origem \u00e0 a\u00e7\u00e3o indenizat\u00f3ria por dano material, moral e est\u00e9tico. Em sua decis\u00e3o, o magistrado de Primeira Inst\u00e2ncia reconheceu o dano moral e material.<\/p>\n

O dano est\u00e9tico foi negado porque o paciente seguiu sem os dentes por escolha pr\u00f3pria. Com a cicatriza\u00e7\u00e3o da fratura, o autor tinha plena condi\u00e7\u00e3o de realizar os implantes.<\/p>\n

Os r\u00e9us foram condenados, de forma solid\u00e1ria, ao pagamento de R$ 13.866,26 pelos preju\u00edzos materiais e R$ 20.000,00 pelo dano moral.<\/p>\n

Recurso<\/strong><\/p>\n

Na tentativa de modificar a decis\u00e3o, os r\u00e9us apresentaram recurso de Apela\u00e7\u00e3o C\u00edvel, que teve a relatoria do desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, tamb\u00e9m presidente da turma julgadora.<\/p>\n

No pedido, a defesa alegou falta de nexo casual entre o procedimento odontol\u00f3gico e a fratura mandibular sofrida. Tamb\u00e9m sustentaram que n\u00e3o houve tentativa de distrato ou resili\u00e7\u00e3o do contrato, que permaneceu vigente para o autor realizar o implante. Al\u00e9m disso, os recorrentes pleiteiam a redu\u00e7\u00e3o do montante estabelecido para o dano moral.<\/p>\n

Decis\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Ao analisar o caso, o relator contestou o argumento de falta de nexo casual ao destacar que o laudo pericial foi conclusivo e demonstrou que a fratura tem rela\u00e7\u00e3o direta com a extra\u00e7\u00e3o do dente incluso.<\/p>\n

O magistrado tamb\u00e9m esclareceu que, apesar da disposi\u00e7\u00e3o em manter o contrato, houve falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

\u201cAinda que se reconhe\u00e7a a obriga\u00e7\u00e3o de meio dos profissionais da sa\u00fade, \u00e9 evidente que n\u00e3o atuaram com a dilig\u00eancia e cautela no acompanhamento do quadro cl\u00ednico do paciente, cujo sofrimento perdurou por tr\u00eas meses at\u00e9 que fosse diagnosticado com fratura na mand\u00edbula\u201d, citou o relator.<\/p>\n

Conforme o desembargador, a falha na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, aliada \u00e0 gravidade do dano causado, resultou na extin\u00e7\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o contratual, que n\u00e3o foi cumprido integralmente em virtude da fratura.<\/p>\n

\u201cNesse contexto, \u00e9 indispens\u00e1vel a restitui\u00e7\u00e3o dos valores pagos pelo autor pelos servi\u00e7os que n\u00e3o foram prestados. Assim, a condena\u00e7\u00e3o por danos materiais \u00e9 medida que se imp\u00f5e, ante a rescis\u00e3o contratual e o v\u00ednculo direto entre a falha dos apelantes e os preju\u00edzos suportados pelo apelado\u201d.<\/p>\n

Por fim, o relator do caso acatou o pedido dos r\u00e9us para redu\u00e7\u00e3o do valor da indeniza\u00e7\u00e3o por dano moral.<\/p>\n

\u201cA fratura mandibular e a demora no diagn\u00f3stico adequado provocaram ang\u00fastia, afli\u00e7\u00e3o e sofrimento psicol\u00f3gico. Tal situa\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 necessidade de cirurgia corretiva, justifica a repara\u00e7\u00e3o por dano moral. No entanto, a repara\u00e7\u00e3o tem de ser minorada e atender \u00e0s fun\u00e7\u00f5es compensat\u00f3ria, punitiva e preventiva. Pelo exposto, dou parcial provimento ao recurso dos r\u00e9us somente para reduzir o dano moral para R$ 10 mil\u201d, justificou desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho.<\/p>\n<\/section>\n