A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) de Pol\u00edticas sobre Sa\u00fade Mental retomou suas atividades, na manh\u00e3 de segunda-feira (10), para prestar contas das a\u00e7\u00f5es e dos resultados da CST em 2024, e ainda discutiu as diretrizes priorit\u00e1rias para 2025. O foco \u00e9 promover debates e avan\u00e7ar nas melhorias do atendimento e acolhimento de pessoas que enfrentam transtornos mentais.<\/p>\n
Na reabertura dos trabalhos, o presidente da CST, deputado Carlos Avallone (PSDB), refor\u00e7ou a tese que a CST est\u00e1 trabalhando para melhorar a pol\u00edtica p\u00fablica de sa\u00fade mental em todos os 142 munic\u00edpios mato-grossenses. Segundo ele, os recursos est\u00e3o assegurados pelo Plano Plurianual (PPA\/2024-2027) no total de R$ 88 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cEm 2024, foram investidos R$ 14 milh\u00f5es. Mas em 2025, a meta \u00e9 aplicar pelo menos R$ 22 milh\u00f5es. Os repasses do Estado s\u00e3o feitos para os munic\u00edpios onde j\u00e1 tem implantado os CAPS (Centro de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial) e nos lugares que ainda n\u00e3o existem. \u00c9 no munic\u00edpio que \u00e9 feito o primeiro atendimento\u201d, explicou Avallone.<\/p>\n
As normas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS), segundo o parlamentar, determinam que os munic\u00edpios com mais de quinze mil habitantes t\u00eam que ter o CAPS I, que \u00e9 a primeira unidade, a mais simples. Ela atende as demandas de pessoas com qualquer tipo de transtorno, qualquer problema de sa\u00fade mental.<\/p>\n
Em 2025, de acordo com Avallone, a meta \u00e9 implantar o CAPS I em 11 munic\u00edpios. \u201cPara isso todos os meses, vamos disponibilizar recursos, os recursos ser\u00e3o disponibilizados pelo Estado e pelo Governo Federal. N\u00f3s passamos R$ 40 mil durante nove meses para instalarem o CAPS I. Isso sem contar os repasses para os 39 CAPS I que j\u00e1 est\u00e3o implantados\u201d, explicou Avallone.<\/p>\n
Os 11 munic\u00edpios que a CST est\u00e1 trabalhando a implanta\u00e7\u00e3o do CAPS I s\u00e3o: Chapada dos Guimar\u00e3es, Santo Ant\u00f4nio do Leverger, Alto Araguaia, Paranatinga, Poxor\u00e9u, Nobres, Aripuan\u00e3, Brasnorte, Colniza, Araputanga e Comodoro.<\/p>\n
Avallone afirmou ainda que em 2025, a CST tem a meta de implantar o CAPS Infantojuvenil no munic\u00edpio de Barra do Gar\u00e7as. J\u00e1 o CAPS II, que tem a fun\u00e7\u00e3o atender as pessoas em sofrimento ps\u00edquico, tem uma participa\u00e7\u00e3o maior em atendimento nos munic\u00edpios de Sinop, Lucas do Rio Verde, Sorriso, V\u00e1rzea Grande, Tangar\u00e1 da Serra, Rondon\u00f3polis e C\u00e1ceres.<\/p>\n
O parlamentar lembrou que V\u00e1rzea Grande \u00e9 o \u00fanico munic\u00edpio de Mato Grosso que possui o CAPS III, que atende pessoas com transtorno ps\u00edquico relacionado ao uso de drogas e \u00e1lcool. Segundo ele, Cuiab\u00e1 ainda n\u00e3o possui. \u201cA capital precisa muito desse tipo centro. J\u00e1 existem recursos na conta, disponibilizado por Termo de Ajustamento de Conduta e mais uma emenda, de minha autoria, em R$ 2 milh\u00f5es. J\u00e1 est\u00e1 depositado na conta da Prefeitura de Cuiab\u00e1\u201d, afirmou Avallone.<\/p>\n
De acordo com o promotor de\u00a0Justi\u00e7a, Milton Mattos da Silveira Neto, titular da 7\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Civil da Capital \u2013 Defesa da Cidadania da Sa\u00fade \u2013 em Cuiab\u00e1 comportaria at\u00e9 quatro CAPS III. \u201c\u00c9 um problema de 20 anos. Isso \u00e9 um absurdo. At\u00e9 hoje n\u00e3o tem um CAPS III em Cuiab\u00e1. Sem ele, acaba sobrecarregando as Unidades de Pronto Atendimento da capital. Vamos mudar esse cen\u00e1rio. N\u00e3o tem o porqu\u00ea a Prefeitura n\u00e3o implant\u00e1-los, tem dinheiro em caixa\u201d, afirmou Milton Neto.<\/p>\n
Entre as conquistas realizadas pela CST em 2024 est\u00e1 a inclus\u00e3o da sa\u00fade mental como programa priorit\u00e1rio de governo. No ano passado, a Secretaria de Estado de Sa\u00fade editou a Portaria n\u00ba 0252\/2024, que estabelece revis\u00e3o de crit\u00e9rios de co-financiamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Rede de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade de Mato Grosso.<\/p>\n
Essa Portaria prev\u00ea \u00e0 destina\u00e7\u00e3o mensal, por exemplo, de recursos para custeio. Para o CAPS I o montante \u00e9 da ordem de R$ 18 mil. Para o CAPS II, o valor \u00e9 de R$ 22 mil. J\u00e1 para o CAPS III, a quantia \u00e9 de 28 mil. O documento prev\u00ea ainda para o CAPS Infanto-Juvenil o valor de R$ 26 mil. Para o CAPS III \u00c1lcool e Droga (CAPS AD) a quantia \u00e9 de R$ 40 mil.<\/p>\n
O documento produzido pela CST aponta que antes de 2024, o recurso para custeio ao CAPS era de R$ 1 mil por m\u00eas para os munic\u00edpios com o centro, e de R$ 2 mil para as cidades que n\u00e3o tinham instalados os CAPS. Mas ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Portaria 0252\/2024, o CAPS I passou a receber 18 mil por m\u00eas, e CAPS AD a quantia de R$ 40 mil mensal.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte:\u00a0 \u00a0ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 \u00a0Helder Faria<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara Setorial Tem\u00e1tica (CST) de Pol\u00edticas sobre Sa\u00fade Mental retomou suas atividades, na manh\u00e3 …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":89817,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-89816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"Em 2024, foram investidos R$ 14 milh\u00f5es. Mas em 2025, a meta \u00e9 aplicar pelo menos R$ 22 milh\u00f5es","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=89816"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89816\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":89818,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/89816\/revisions\/89818"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/89817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=89816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=89816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=89816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}