Com a inten\u00e7\u00e3o de inovar e fazer com que o Poder Legislativo estadual atue cada vez mais na fiscaliza\u00e7\u00e3o com foco em resultados eficazes, di\u00e1logo com a sociedade e transpar\u00eancia nos assuntos parlamentares, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), garantiu a cria\u00e7\u00e3o do programa ALMT Fiscaliza. Trata-se de uma iniciativa da atual Mesa Diretora e foi aprovado na sess\u00e3o plen\u00e1ria de quarta-feira (12).<\/p>\n
\u201cO ALMT Fiscaliza tem como objetivo refor\u00e7ar o papel das comiss\u00f5es permanentes da Casa e promover um acompanhamento mais estruturado das a\u00e7\u00f5es governamentais, trazendo para a Assembleia propostas mais eficientes e que corroboram com a expectativa da popula\u00e7\u00e3o mato-grossense\u201d, explica Russi.<\/p>\n
O programa estabelece que cada comiss\u00e3o escolha um tema espec\u00edfico relacionado a sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o para ser monitorado ao longo do ano. As comiss\u00f5es ter\u00e3o a responsabilidade de identificar indicadores e dados relevantes que permitam uma an\u00e1lise aprofundada das pol\u00edticas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n
As comiss\u00f5es dever\u00e3o executar as atividades planejadas, com o suporte da Mesa Diretora, que se comprometeu a providenciar os meios necess\u00e1rios para a realiza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es. Ao final do ano, cada comiss\u00e3o apresentar\u00e1 um relat\u00f3rio detalhado das atividades realizadas, incluindo propostas legislativas que surgirem a partir das conclus\u00f5es da fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para garantir a efetividade do ALMT Fiscaliza, as comiss\u00f5es dever\u00e3o elaborar um plano de trabalho que inclua diversas atividades, como reuni\u00f5es, visitas, audi\u00eancias p\u00fablicas e processos participativos que envolvam a sociedade e especialistas. Essa abordagem visa promover um di\u00e1logo mais pr\u00f3ximo entre o Poder Legislativo e a popula\u00e7\u00e3o, possibilitando a identifica\u00e7\u00e3o de falhas e a proposi\u00e7\u00e3o de melhorias nos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
\u201cO programa se inspira em iniciativas bem-sucedidas de outras assembleias, como a de Minas Gerais, que demonstraram a efic\u00e1cia dessa forma de fiscaliza\u00e7\u00e3o parlamentar. Essa iniciativa ir\u00e1 fortalecer o papel fiscalizador da Assembleia e contribuir para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado mais eficiente e atento \u00e0s reais necessidades da popula\u00e7\u00e3o\u201d, finaliza Russi.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Luciano Campbell\/ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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