A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) se manifestou sobre os recentes conflitos entre ind\u00edgenas e produtores rurais em Tamarana, no norte do Paran\u00e1, destacando a necessidade de seguran\u00e7a jur\u00eddica para garantir o direito de propriedade no campo.<\/p>\n
O epis\u00f3dio mais recente, ocorrido na \u00faltima sexta-feira (16.02), envolveu amea\u00e7as a agricultores paranaenses que tentavam retomar o plantio de milho safrinha, gerando preocupa\u00e7\u00e3o no setor produtivo e entre parlamentares ligados ao agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
O presidente da FPA, Pedro Lupion, criticou a falta de a\u00e7\u00e3o das autoridades na garantia do cumprimento de decis\u00f5es judiciais que asseguram a posse das terras aos produtores. Segundo ele, a incerteza gerada pela inseguran\u00e7a jur\u00eddica prejudica a atividade agropecu\u00e1ria e coloca em risco o abastecimento do pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos permitir que produtores rurais sejam amea\u00e7ados e impedidos de trabalhar em terras que possuem decis\u00e3o judicial favor\u00e1vel. O Estado precisa agir para garantir o cumprimento da lei\u201d, afirmou Lupion.<\/p>\n
A bancada do agro tamb\u00e9m expressou insatisfa\u00e7\u00e3o com a proposta apresentada pelo ministro Gilmar Mendes, que atua como mediador entre produtores, ind\u00edgenas e o Minist\u00e9rio P\u00fablico. A minuta elaborada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) n\u00e3o contempla o marco temporal \u2013 tese defendida pela FPA e pelo setor produtivo como essencial para garantir estabilidade no campo.<\/p>\n
\u201cPara a nossa surpresa, a minuta apresentada pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes ignorou completamente a quest\u00e3o do marco temporal, que, para n\u00f3s, \u00e9 inegoci\u00e1vel. Mais de 370 parlamentares apoiaram essa tese, e vamos reiterar nosso posicionamento caso seja necess\u00e1rio votar novamente\u201d, refor\u00e7ou Lupion.<\/p>\n
FPA alerta que, sem uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para a quest\u00e3o fundi\u00e1ria, os conflitos devem se intensificar, comprometendo o desenvolvimento do setor agropecu\u00e1rio e aumentando a inseguran\u00e7a para produtores rurais. A bancada reitera que seguir\u00e1 atuando no Congresso para garantir que a legisla\u00e7\u00e3o proteja os direitos de propriedade e evite novas disputas no campo.<\/p>\n
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