Os produtores de ovos ganharam um prazo a mais para se adequarem \u00e0s novas regras de identifica\u00e7\u00e3o individual dos produtos vendidos a granel. O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) adiou para 4 de setembro de 2025 a obrigatoriedade da marca\u00e7\u00e3o individual na casca dos ovos, que inicialmente entraria em vigor em mar\u00e7o deste ano. A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e atende a pedidos do setor, que alegava a necessidade de mais tempo para adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece que a tinta utilizada na marca\u00e7\u00e3o deve ser at\u00f3xica e pr\u00f3pria para contato com alimentos, garantindo a seguran\u00e7a do consumidor. A identifica\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para os ovos comercializados em embalagens rotuladas, j\u00e1 que essas j\u00e1 trazem as informa\u00e7\u00f5es exigidas pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m da marca\u00e7\u00e3o individual, a portaria atualizada define a nomenclatura dos ovos in natura e de produtos derivados n\u00e3o submetidos a tratamento t\u00e9rmico. A nova classifica\u00e7\u00e3o considera categorias A e B, al\u00e9m de varia\u00e7\u00f5es como ovos l\u00edquidos, resfriados, congelados, gema e clara processadas.<\/p>\n
A decis\u00e3o do governo ocorre em um momento de crescimento do setor. Em 2024, a produ\u00e7\u00e3o de ovos no Brasil atingiu um marco hist\u00f3rico, com estimativa de 57,6 bilh\u00f5es de unidades, representando um aumento de 9,8% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O pa\u00eds se mant\u00e9m entre os principais produtores mundiais e segue livre de Influenza Avi\u00e1ria de Alta Patogenicidade (IAAP) em granjas comerciais, fator que refor\u00e7a sua posi\u00e7\u00e3o como maior exportador global de carne de frango.<\/p>\n
Para as autoridades do setor, a atualiza\u00e7\u00e3o das normas visa garantir maior transpar\u00eancia ao consumidor e refor\u00e7ar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo. Al\u00e9m de evitar fraudes e padronizar a comercializa\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as poder\u00e3o agregar valor ao produto nacional, fortalecendo sua presen\u00e7a no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n
PEQUENOS PRODUTORES \u2013 Os pequenos produtores de ovos ter\u00e3o regras diferenciadas para a identifica\u00e7\u00e3o da validade dos produtos vendidos a granel. O Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) anunciou que as granjas de menor porte n\u00e3o precisar\u00e3o gravar a data de validade a laser em cada unidade, desde que os ovos sejam comercializados em embalagens lacradas, com selo de identifica\u00e7\u00e3o e prazo de validade impressos no r\u00f3tulo. Para as demais granjas, a exig\u00eancia do carimbo individual permanece e entrar\u00e1 em vigor no dia 5 de mar\u00e7o.<\/p>\n
O tamanho das granjas que ser\u00e3o beneficiadas pela flexibiliza\u00e7\u00e3o ainda est\u00e1 em an\u00e1lise pelo minist\u00e9rio. A decis\u00e3o vem ap\u00f3s cr\u00edticas do setor e de parlamentares, que chegaram a protocolar um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) na C\u00e2mara para sustar a medida, argumentando que os custos da marca\u00e7\u00e3o a laser poderiam impactar pequenos e m\u00e9dios produtores.<\/p>\n
A pasta justificou que a altera\u00e7\u00e3o busca garantir que pequenos produtores continuem operando sem dificuldades de adapta\u00e7\u00e3o, evitando impactos na oferta do produto no mercado. No entanto, refor\u00e7ou que a exig\u00eancia para granjas maiores ser\u00e1 mantida, j\u00e1 que muitas delas j\u00e1 adotam a tecnologia de identifica\u00e7\u00e3o na origem.<\/p>\n
PRE\u00c7OS \u2013 O setor de ovos enfrenta um per\u00edodo de alta nos pre\u00e7os, com aumentos de at\u00e9 40% desde a segunda quinzena de janeiro, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras). O minist\u00e9rio atribui essa eleva\u00e7\u00e3o a fatores como o calor intenso, que reduz a produtividade das aves, e ao crescimento das exporta\u00e7\u00f5es, impulsionado pela busca global por fornecedores confi\u00e1veis em meio ao avan\u00e7o da gripe avi\u00e1ria em outros pa\u00edses.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proximidade da Quaresma tende a elevar a demanda interna por ovos, j\u00e1 que parte dos consumidores reduz o consumo de carne vermelha durante o per\u00edodo. A expectativa do governo \u00e9 que os pre\u00e7os se acomodem nas pr\u00f3ximas semanas, acompanhando a normaliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o e do mercado.<\/p>\n
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