{"id":90207,"date":"2025-02-20T16:29:07","date_gmt":"2025-02-20T20:29:07","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/?p=90207"},"modified":"2025-02-20T16:29:07","modified_gmt":"2025-02-20T20:29:07","slug":"com-dividas-de-r-760-mi-e-estimativa-de-queda-de-receita-vg-veta-hora-extra-e-contratacao-temporaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/com-dividas-de-r-760-mi-e-estimativa-de-queda-de-receita-vg-veta-hora-extra-e-contratacao-temporaria\/","title":{"rendered":"Com d\u00edvidas de R$ 760 mi e estimativa de queda de receita, VG veta hora extra e contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria"},"content":{"rendered":"
A prefeita de V\u00e1rzea Grande, Fl\u00e1via Moretti (PL), publicou nesta quinta-feira (20), o decreto n\u00b0 18\/2025 que disp\u00f5e sobre o contingenciamento de despesas no Or\u00e7amento Anual para o Exerc\u00edcio de 2025. Conforme a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios (AMM), a prioridade \u00e9 destinar recursos para \u00e1reas essenciais e de maior impacto social, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia social, al\u00e9m de garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es legais e contratuais.<\/p>\n

O decreto que tem como meta reduzir custos da m\u00e1quina p\u00fablica, sem afetar a rotina da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, como defendeu a prefeita. O contexto atual do Tesouro Municipal \u00e9 o seguinte: restos a pagar, d\u00edvidas deixada da gest\u00e3o anterior que j\u00e1 ultrapassam mais de R$ 144 milh\u00f5es, excesso de despesas, precat\u00f3rios n\u00e3o quitados ao longo dos \u00faltimos anos e que j\u00e1 somam R$ 760 milh\u00f5es e existe ainda todo um cen\u00e1rio macroecon\u00f4mico de manuten\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acima da meta estabelecida pelo Banco Central, volatilidade do mercado de c\u00e2mbio \u2013 que vai encarecendo insumos, especialmente derivados de petr\u00f3leo, como massa asf\u00e1ltica, e medicamentos \u2013 e a proje\u00e7\u00e3o de queda da arrecada\u00e7\u00e3o municipal em cerca de 30%, somente no m\u00eas de janeiro.<\/p>\n

Como explica o Procurador Municipal, Maur\u00edcio Magalh\u00e3es, somado a tudo isso, existe ainda um d\u00e9ficit do exerc\u00edcio financeiro de 2024, agravando o cen\u00e1rio de curto e m\u00e9dio prazos, o que demanda conten\u00e7\u00e3o de gastos emergenciais \u201cpara que a m\u00e1quina p\u00fablica siga funcionando e funcionando de forma eficaz e efetiva, tanto no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, quanto na quita\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios do funcionalismo e na pontualidade de pagamentos aos fornecedores\u201d. O balan\u00e7o financeiro da prefeitura, referente ao exerc\u00edcio 2024, ser\u00e1 apresentado no dia 27, a partir das 9h30, em sess\u00e3o virtual pelo canal oficial da prefeitura no Youtube.<\/p>\n

Conforme o decreto 18, a partir da atual gest\u00e3o, cada secretaria receber\u00e1 sua cota or\u00e7ament\u00e1ria bimestral de forma contingenciada, de acordo com a an\u00e1lise da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do per\u00edodo.<\/p>\n

Ficam exclu\u00eddos da conten\u00e7\u00e3o de gastos<\/strong>: sa\u00fade, assist\u00eancia social, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os essenciais para o incremento da arrecada\u00e7\u00e3o, sendo devidamente justificados e aprovados pela Comiss\u00e3o Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Or\u00e7amento.<\/p>\n

Tamb\u00e9m fica proibida a realiza\u00e7\u00e3o de horas extras, utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos oficiais fora do hor\u00e1rio de expediente (exceto em ocasi\u00f5es urgentes), fica suspensa a concess\u00e3o de di\u00e1rias e adiantamentos a servidores da administra\u00e7\u00e3o direta (exceto em casos considerados imprescind\u00edveis para o funcionamento da m\u00e1quina p\u00fablica), e a contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal (salvo a t\u00edtulo de substitui\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas da educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e limpeza urbana).<\/p>\n<\/section>\n