![\"\"](\"https:\/\/pensaragro.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/Isan-300x202.jpg\")
<\/p>\nIsan Rezende, presidente do IA<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n O presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio (IA), Isan Rezende, expressou seu apoio ao Projeto de Lei 16\/25. Rezende destacou que essa medida pode agilizar processos que, sob a gest\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), frequentemente enfrentam entraves burocr\u00e1ticos.<\/p>\n \u201cA descentraliza\u00e7\u00e3o da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria permitiria que os estados, mais pr\u00f3ximos das realidades locais, conduzam os processos de maneira mais eficiente. O Incra, em diversas ocasi\u00f5es, tem se mostrado ser mais um obst\u00e1culo do que uma solu\u00e7\u00e3o para os produtores rurais\u201d, afirmou Rezende.<\/p>\n Rezende tamb\u00e9m lembrou que a atua\u00e7\u00e3o do Incra tem sido alvo de cr\u00edticas por parte do setor agropecu\u00e1rio, especialmente depois que um decreto deu poder de pol\u00edcia ao Incra, em \u00e1reas rurais. \u201cH\u00e1 uma percep\u00e7\u00e3o generalizada de que o Incra, ao inv\u00e9s de facilitar a vida do produtor, muitas vezes complica com a\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com a realidade do campo\u201d, observou Isan, continuando: \u201cIsso abre espa\u00e7o para que o \u00f3rg\u00e3o extrapole suas fun\u00e7\u00f5es e penalize produtores rurais que adquiriram suas terras de forma leg\u00edtima, com trabalho \u00e1rduo e dentro da legalidade\u201d.<\/p>\n Para o presidente do Instituto do Agroneg\u00f3cio, o PL 16\/25 representa um passo importante para modernizar a gest\u00e3o fundi\u00e1ria no Brasil. \u201cEmpoderar os estados nesse processo n\u00e3o apenas desburocratiza, mas tamb\u00e9m fortalece o agroneg\u00f3cio, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivando investimentos no setor\u201d, concluiu Rezende.<\/p>\n O projeto de descentraliza\u00e7\u00e3o tramita em car\u00e1ter conclusivo e ser\u00e1 analisado por comiss\u00f5es espec\u00edficas da C\u00e2mara dos Deputados, incluindo a Comiss\u00e3o de Agricultura, Pecu\u00e1ria, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisar\u00e1 ser aprovado tanto pela C\u00e2mara quanto pelo Senado.<\/p>\n Entre os argumentos favor\u00e1veis \u00e0 proposta, destaca-se o impacto positivo na arrecada\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios, uma vez que a legaliza\u00e7\u00e3o dos assentamentos possibilita a emiss\u00e3o de notas fiscais sobre a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola dessas \u00e1reas, ampliando a base tribut\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a medida pode contribuir para a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos produtores, incentivando investimentos e melhorias nas propriedades.<\/p>\n Se aprovada, a iniciativa pode representar um avan\u00e7o na moderniza\u00e7\u00e3o da reforma agr\u00e1ria, garantindo maior efici\u00eancia no processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e fortalecendo a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria em diversas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n \n \n