A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) se reuniu nesta ter\u00e7a-feira (11.03) para debater o Projeto de Lei 2088\/2023, que trata da Reciprocidade Ambiental. A proposta busca garantir que produtos importados atendam aos mesmos crit\u00e9rios ambientais, sociais e trabalhistas exigidos do agroneg\u00f3cio brasileiro, assegurando condi\u00e7\u00f5es equitativas no com\u00e9rcio internacional. O texto, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), est\u00e1 sob a relatoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e segue para an\u00e1lise no Congresso.<\/p>\n
O projeto ganhou destaque diante das restri\u00e7\u00f5es ambientais impostas pela Uni\u00e3o Europeia, que podem afetar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras. A FPA defende que a legisla\u00e7\u00e3o avance rapidamente para fortalecer a posi\u00e7\u00e3o do Brasil no mercado global e evitar barreiras comerciais injustas.<\/p>\n
Outro tema central da reuni\u00e3o foi a alta nos pre\u00e7os dos alimentos. No final de fevereiro, a FPA enviou um of\u00edcio aos Minist\u00e9rios da Fazenda e da Casa Civil com 20 propostas para conter a infla\u00e7\u00e3o no setor. Entre as sugest\u00f5es, est\u00e3o a revis\u00e3o da tributa\u00e7\u00e3o sobre fertilizantes e defensivos agr\u00edcolas e a redu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de PIS\/Cofins sobre insumos essenciais, como trigo e \u00f3leo vegetal.<\/p>\n
A bancada considera ineficazes as medidas anunciadas pelo governo na \u00faltima quinta-feira (06.03), que incluem a isen\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria da al\u00edquota de importa\u00e7\u00e3o de produtos como carne, milho, azeite e caf\u00e9. A avalia\u00e7\u00e3o da FPA \u00e9 que a decis\u00e3o pode prejudicar a produ\u00e7\u00e3o nacional sem garantir uma redu\u00e7\u00e3o significativa nos pre\u00e7os para o consumidor. Al\u00e9m disso, a proximidade da colheita de gr\u00e3os e outras safras deve, naturalmente, contribuir para a queda dos pre\u00e7os das commodities.<\/p>\n
A FPA tamb\u00e9m destacou os desafios log\u00edsticos que afetam a competitividade do setor. O alto custo do frete, gargalos na infraestrutura de transporte e o d\u00e9ficit de armazenagem, especialmente para produtos perec\u00edveis, dificultam o escoamento da produ\u00e7\u00e3o. A bancada defende que o governo priorize investimentos em rodovias, portos e capacidade de armazenamento para reduzir custos e garantir maior efici\u00eancia na distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria segue acompanhando as decis\u00f5es do governo e refor\u00e7a a necessidade de medidas estruturais que garantam previsibilidade e competitividade ao agroneg\u00f3cio brasileiro, evitando solu\u00e7\u00f5es paliativas que possam comprometer a sustentabilidade do setor.<\/p>\n
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