Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, garantiu junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Mato Grosso (MP-MT) a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para que os permission\u00e1rios do Mercado do Porto Mois\u00e9s Ant\u00f4nio Nadaf regularizem seus documentos. A decis\u00e3o foi tomada em reuni\u00e3o realizada na \u00faltima quinta-feira (12) com a promotora Valnice Silva dos Santos, da 6\u00aa Vara de Promotoria do Consumidor, e representantes do munic\u00edpio.<\/p>\n
Com isso, a fiscaliza\u00e7\u00e3o geral da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, inicialmente prevista para o dia 24 de mar\u00e7o, foi suspensa. Agora, os trabalhadores ter\u00e3o at\u00e9 agosto de 2025 para cumprir todas as exig\u00eancias do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2017, que busca garantir a legalidade e a seguran\u00e7a alimentar dos produtos comercializados no mercado.<\/p>\n
O encontro teve a participa\u00e7\u00e3o do secret\u00e1rio de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Fernando Medeiros, do secret\u00e1rio de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corr\u00eaa, e de Silvana Miranda, representante da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria. Al\u00e9m da prorroga\u00e7\u00e3o do prazo, ficou definido que a prefeitura apresentar\u00e1 um planejamento estrat\u00e9gico at\u00e9 o fim de mar\u00e7o, detalhando os passos necess\u00e1rios para a regulariza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores.<\/p>\n
Compromisso com os trabalhadores<\/strong><\/p>\n O secret\u00e1rio Fernando Medeiros ressaltou que a amplia\u00e7\u00e3o do prazo demonstra o compromisso da atual gest\u00e3o com os trabalhadores do Mercado do Porto.<\/p>\n \u201cNossa inten\u00e7\u00e3o nunca foi prejudicar ningu\u00e9m. Pelo contr\u00e1rio, estamos trabalhando para dar condi\u00e7\u00f5es aos permission\u00e1rios de continuarem suas atividades dentro da legalidade, sem medo de fiscaliza\u00e7\u00e3o. Esse problema vem se arrastando desde 2017, e agora conseguimos construir uma solu\u00e7\u00e3o vi\u00e1vel para todos\u201d, afirmou.<\/p>\n A Secretaria Municipal de Turismo deve entregar os Termos Provis\u00f3rios de Permiss\u00e3o Remunerada de Uso (TPPRUS) at\u00e9 meados de abril, garantindo seguran\u00e7a jur\u00eddica aos trabalhadores enquanto o processo definitivo \u00e9 finalizado.<\/p>\n J\u00e1 o secret\u00e1rio de Agricultura e Trabalho, Fellipe Corr\u00eaa, destacou que a prefeitura est\u00e1 oferecendo assist\u00eancia t\u00e9cnica aos trabalhadores que precisam regularizar seus produtos.<\/p>\n \u201cNosso papel \u00e9 ajudar quem quer sair da informalidade e se adequar \u00e0s normas sanit\u00e1rias. O Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos permission\u00e1rios para orienta\u00e7\u00f5es e certifica\u00e7\u00e3o dos produtos de origem animal\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n A promotora Valnice Silva dos Santos destacou que a medida busca assegurar a qualidade e a proced\u00eancia dos alimentos vendidos no mercado, sem comprometer os trabalhadores.<\/p>\n \u201cO Minist\u00e9rio P\u00fablico quer garantir que o consumidor tenha acesso a produtos seguros, de qualidade e devidamente certificados. Com essa amplia\u00e7\u00e3o de prazo, damos aos permission\u00e1rios a oportunidade de regularizar sua situa\u00e7\u00e3o sem preju\u00edzos e sem risco de penaliza\u00e7\u00f5es abruptas\u201d, disse a promotora.<\/p>\n A gest\u00e3o municipal refor\u00e7ou que seguir\u00e1 acompanhando de perto o andamento da regulariza\u00e7\u00e3o e que todas as medidas ser\u00e3o tomadas para que os comerciantes possam atuar de forma tranquila e dentro da legalidade.<\/p>\n #PraCegoVer<\/strong><\/p>\n A foto retrata uma reuni\u00e3o realizada\u00a0no Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado envolvendo os representantes da gest\u00e3o municipal de Cuiab\u00e1, liderados pelos secret\u00e1rios Fernando Medeiros, de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, e Fellipe Corr\u00eaa, da Agricultura e Turismo, e procuradora da 6\u00aa Vara de Promotoria do Consumidor, Vanilce Silva dos Santos para tratativas sobre os permission\u00e1rios do Mercado do Porto. V\u00e1rias pessoas participam da reuni\u00e3o e est\u00e3o sentados ao redor de uma mesa de longo comprimento.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Erlan Aquino<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Prefeitura de Cuiab\u00e1, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econ\u00f4mico, garantiu junto …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":90898,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-90897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90897","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=90897"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90897\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":90899,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/90897\/revisions\/90899"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/90898"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=90897"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=90897"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=90897"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}