O seguro rural voltou ao centro das discuss\u00f5es no setor agropecu\u00e1rio, durante audi\u00eancia na Comiss\u00e3o de Agricultura do Senado, nesta ter\u00e7a-feira (19.03). O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, reconheceu que a atual pol\u00edtica de seguro n\u00e3o acompanha o crescimento do setor e precisa ser reformulada. \u201cO seguro rural ficou para tr\u00e1s. Precisamos encontrar uma sa\u00edda para essa que \u00e9 uma das maiores car\u00eancias do arranjo produtivo brasileiro\u201d, afirmou.<\/p>\n
Uma das principais sugest\u00f5es do ministro \u00e9 tornar o seguro rural obrigat\u00f3rio para produtores que acessam o cr\u00e9dito agr\u00edcola. O modelo se inspira no sistema adotado nos Estados Unidos, onde n\u00e3o h\u00e1 cr\u00e9dito rural subsidiado como no Brasil, mas sim uma estrutura robusta de seguros que protege o produtor contra perdas. \u201cAqui, podemos manter o cr\u00e9dito, mas com a exig\u00eancia do seguro, garantindo maior prote\u00e7\u00e3o ao produtor\u201d, destacou F\u00e1varo.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a proposta prev\u00ea mudan\u00e7as que tornariam o seguro mais acess\u00edvel, reduzindo os custos das ap\u00f3lices. Estudos preliminares indicam que essa reformula\u00e7\u00e3o poderia levar a uma queda nos valores das ap\u00f3lices entre 0,9% e 1,3%, facilitando a ades\u00e3o dos agricultores.<\/p>\n
A reformula\u00e7\u00e3o do seguro rural est\u00e1 sendo debatida com seguradoras, resseguradoras, parlamentares e representantes do agroneg\u00f3cio. O objetivo \u00e9 ampliar a cobertura e oferecer mais previsibilidade financeira aos produtores, especialmente diante dos desafios clim\u00e1ticos que impactam a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Se a proposta for aprovada no Congresso, o novo modelo poder\u00e1 trazer maior estabilidade ao setor, reduzindo impactos econ\u00f4micos causados por perdas na produ\u00e7\u00e3o e aumentando a competitividade do Brasil no mercado global.<\/p>\n
Atualmente, o governo destina R$ 16,3 bilh\u00f5es \u00e0 subven\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito rural, enquanto apenas R$ 1 bilh\u00e3o \u00e9 voltado ao seguro rural. A mudan\u00e7a na distribui\u00e7\u00e3o desses recursos poderia fortalecer a seguran\u00e7a financeira do setor, segundo o ministro.<\/p>\n
SELIC<\/strong>\u00a0\u2013 Al\u00e9m da quest\u00e3o do seguro rural, F\u00e1varo abordou a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de novas contrata\u00e7\u00f5es do Plano Safra 2024\/2025, medida que s\u00f3 deve ser revertida ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para 2025. \u201cEstamos sem or\u00e7amento aprovado e funcionando com 1\/12 avos do or\u00e7amento de 2024. O Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 equacionando os recursos dentro desse limite\u201d, explicou.<\/p>\n O Banco Central brasileiro decidiu nesta quarta-feira (19) aumentar a taxa b\u00e1sica de juros do pa\u00eds em 1 ponto percentual. A Selic foi a 14,25% ao ano implica em cr\u00e9dito mais caro e uma maior dificuldade para custeio, comercializa\u00e7\u00e3o e investimentos na produ\u00e7\u00e3o. \u201cEsper\u00e1vamos uma Selic abaixo de dois d\u00edgitos, mas com taxas entre 12,5% e 13,5%, precisamos de mais or\u00e7amento para viabilizar o Plano Safra\u201d, disse o ministro.<\/p>\n A Secretaria do Tesouro Nacional determinou a suspens\u00e3o de novos contratos de cr\u00e9dito rural com equaliza\u00e7\u00e3o de juros a partir desta sexta-feira (21), exceto para opera\u00e7\u00f5es de custeio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).<\/p>\n F\u00e1varo ressaltou que a falta de um or\u00e7amento aprovado no Congresso compromete as pol\u00edticas de financiamento agr\u00edcola. \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos ser irrespons\u00e1veis e continuar equalizando sem or\u00e7amento. O Congresso tamb\u00e9m precisa dar uma resposta r\u00e1pida, pois sem essa vota\u00e7\u00e3o, o Plano Safra fica comprometido\u201d, alertou.<\/p>\n O ministro refor\u00e7ou que espera a sensibilidade dos parlamentares para destravar a vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria (PLOA) de 2025 e garantir a continuidade do apoio ao setor agropecu\u00e1rio. \u201cO agro precisa de previsibilidade, e isso depende de planejamento e responsabilidade fiscal\u201d, concluiu.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n