Os 34 componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), sendo 17 titulares e seus respectivos suplentes, sendo presidido pelo secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, (Smurb), Jos\u00e9 Afonso Portocarrero, foram empossados na quarta-feira (2), no audit\u00f3rio do Horto Florestal Tote Garcia. Conforme Decreto 021\/2025, a nova legislatura assinou o termo de posse para o bi\u00eanio 2025-2027.<\/p>\n
Na oportunidade tamb\u00e9m foi realizada a 30\u00ba Reuni\u00e3o do Conselho, sendo a primeira do Conselho e consequentemente, da atual gest\u00e3o.<\/p>\n
Na oportunidade tamb\u00e9m tomaram posse, Valdinir Piazza Topanotti, como vice-presidente do CMMA, Josino Bisneto Moura, como secret\u00e1rio executivo do Conselho, sendo ambos da Smurb, respectivamente o secret\u00e1rio adjunto de Meio Ambiente e o secret\u00e1rio adjunto de Gerenciamento Urbano.<\/p>\n
A partir desta data, as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho Municipal de Meio Ambiente passar\u00e3o a ter um papel de destaque maior nas a\u00e7\u00f5es a serem desenvolvidas. At\u00e9 o final do ano passado, o Conselho atuava mais centralizado no julgamento de recursos, agora, com base do regimento do Conselho, a proposta \u00e9 expandir o trabalho em a\u00e7\u00f5es mais significativas para o meio ambiente. Tamb\u00e9m ficou definido que as reuni\u00f5es do CMMA ser\u00e3o sediadas no Horto Florestal Tote Garcia.<\/p>\n
\u201cAn\u00e1lise de legisla\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise dos planos de arboriza\u00e7\u00e3o, dos planos que dizem respeito as quest\u00f5es ambientais tem que passar pela delibera\u00e7\u00e3o do Conselho. Vai ganhar uma din\u00e2mica de mais trabalho\u201d, explicou Valdinir Piazza Topanotti, que tamb\u00e9m \u00e9 o secret\u00e1rio executivo do Conselho Municipal de Meio Ambiente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Portocarrero lembrou ainda, da import\u00e2ncia do Primeiro Parque do Centro Oeste, criado h\u00e1 100 anos (completa este ano), conhecido como Morro da Luz, que ter\u00e1 o apoio do Conselho empossado para a tomada de decis\u00f5es. Ressaltou ainda\u00a0sobre a cuidadosa revis\u00e3o que est\u00e1 sendo feita no Plano Diretor da Cidade.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m das quest\u00f5es recursais do Conselho, queremos trabalhar com o apoio de voc\u00eas, com sugest\u00f5es, cr\u00edticas e encaminhamentos que possam ser levados para a Prefeitura\u201d, frisou Portocarrero.<\/p>\n
V\u00e1rios conselheiros se manifestaram em apoio a nova legislatura, bem como dispostos a fortalecerem as iniciativas. \u201cQuanto mais pessoas envolvidas e presentes nas discuss\u00f5es, melhor para contribuir e perceber que temos o interesse de melhorar\u201d, frisou o secret\u00e1rio executivo, Josino Moura.<\/p>\n
COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CMMA<\/strong><\/p>\n O Conselho Municipal de Meio Ambiente \u00e9 composto por representantes do poder p\u00fablico municipal e da sociedade civil, sendo:<\/p>\n Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano<\/p>\n Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica<\/p>\n Secretaria Municipal de Sa\u00fade<\/p>\n Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n Secretaria Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Regula\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria<\/p>\n Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob)<\/p>\n Empresa Cuiabana de Zeladoria e Servi\u00e7os Urbanos (LIMPURB)<\/p>\n Procuradoria Geral do Munic\u00edpio<\/p>\n Ag\u00eancia Municipal de Regula\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Delegados de Cuiab\u00e1 (ARSEC)<\/p>\n Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-MT)<\/p>\n Sindicato das Ind\u00fastrias da Constru\u00e7\u00e3o do Estado de Mato Grosso (SINDUSCON)<\/p>\n Conselho Regional de Biologia (CBIO)<\/p>\n Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Seccional de Mato Grosso (OAB-MT)<\/p>\n Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Engenheiros Civis (ABENC)<\/p>\n Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)<\/p>\n Universidade de Cuiab\u00e1 (UNIC)<\/p>\n Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)<\/p>\n ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DO CONSELHO<\/strong><\/p>\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es do Conselho est\u00e3o:<\/p>\n – Propor e deliberar sobre normas, diretrizes e pol\u00edticas p\u00fablicas municipais relacionadas ao meio ambiente.<\/p>\n – Avaliar e estabelecer normas e padr\u00f5es ambientais para controle e manuten\u00e7\u00e3o da qualidade ambiental.<\/p>\n – Acompanhar e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais municipais.<\/p>\n – Propor programas de educa\u00e7\u00e3o ambiental e apoiar a cria\u00e7\u00e3o de cons\u00f3rcios intermunicipais de prote\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n – Analisar e deliberar sobre o licenciamento ambiental, incluindo projetos que exigem Estudo de Impacto Ambiental 9EIA\/Rima).<\/p>\n – Elaborar e aprovar o regimento interno do Conselho.<\/p>\n – Acompanhar e fiscalizar os recursos do FMMA.<\/p>\n – Aprovar e referendar o uso dos recursos do FMMA.<\/p>\n – Decidir, em \u00faltima inst\u00e2ncia, recursos administrativos contra penalidades ambientais aplicadas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Smurb).<\/p>\n #PraCegoVer<\/strong><\/p>\n A foto mostra o audit\u00f3rio do Horto Florestal onde foi realizada a posse do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O local \u00e9 bem iluminado e conta com a presen\u00e7a dos novos integrantes do Conselho.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 Prefeitura de Cuiab\u00e1\u00a0 \u00a0|\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Emanoele Daiane<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os 34 componentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA), sendo 17 titulares e seus …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91517,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[60],"tags":[],"class_list":["post-91516","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"wps_subtitle":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91516","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91516"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91516\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91518,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91516\/revisions\/91518"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91517"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91516"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91516"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91516"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}