O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo (Uni\u00e3o), estar\u00e1 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) na pr\u00f3xima segunda-feira (14), a partir das 9h, no Plen\u00e1rio das Delibera\u00e7\u00f5es Ren\u00ea Barbour, para explicar o modelo de gest\u00e3o do novo Hospital Central, apresentado pelo governo. A convoca\u00e7\u00e3o \u00e9 iniciativa do deputado L\u00fadio Cabral (PT) e foi aprovada na sess\u00e3o plen\u00e1ria da \u00faltima quarta-feira (10).<\/p>\n
Os parlamentares querem explica\u00e7\u00f5es sobre o\u00a0Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10\/2025<\/a>, lido na sess\u00e3o do dia 10, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de uma Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade (OSS) espec\u00edfica sem os procedimentos da\u00a0Lei Complementar n\u00ba 583\/2017 e seus regulamentos<\/a>.<\/p>\n De acordo com o presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, Paulo Ara\u00fajo (PP), o objetivo dos parlamentares \u00e9 compreender os crit\u00e9rios utilizados na escolha da entidade, avaliar a estrutura contratual proposta e, sobretudo, analisar os mecanismos de controle de qualidade, metas assistenciais e garantias de acesso ao usu\u00e1rio do SUS.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante que fique claro como ser\u00e1 feita a regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, a gest\u00e3o de recursos humanos e a integra\u00e7\u00e3o com a rede estadual. Apesar do renome da institui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podemos nos pautar apenas pela for\u00e7a da marca. Estamos falando de recursos p\u00fablicos de quase R$ 35 milh\u00f5es mensais, o que exige um debate aprofundado sobre custo-benef\u00edcio, viabilidade a longo prazo e impactos sobre o modelo de gest\u00e3o do SUS em Mato Grosso. A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade n\u00e3o se op\u00f5e a inova\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o p\u00fablica, mas entende que decis\u00f5es dessa magnitude precisam vir acompanhadas de total transpar\u00eancia, justificativa t\u00e9cnica robusta e, principalmente, ampla discuss\u00e3o com esta Casa e com a sociedade. Nosso papel \u00e9 garantir que qualquer modelo adotado esteja a servi\u00e7o da sa\u00fade p\u00fablica\u201d, afirmou Ara\u00fajo.<\/p>\n \u201cA abertura do Hospital Central \u00e9 important\u00edssima para o sistema de sa\u00fade estadual. Ser\u00e1 um hospital de alta complexidade, com neurocirurgia, oncologia, cirurgia card\u00edaca, hemodin\u00e2mica, exames complementares como resson\u00e2ncia e tomografia, ent\u00e3o \u00e9 muito importante. Mas n\u00f3s sabemos o hist\u00f3rico de Mato Grosso com a contrata\u00e7\u00e3o de Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade, e \u00e9 um hist\u00f3rico muito negativo, e deixo claro minha posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria a esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o\u201d, avaliou L\u00fadio.<\/p>\n PLC –<\/strong>\u00a0O Governo de Mato Grosso divulgou que o Hospital Central sob gest\u00e3o privada ter\u00e1 um or\u00e7amento mensal de R$ 34,9 milh\u00f5es, somando R$ 420 milh\u00f5es por ano, e que o contrato com a entidade deve ser assinado at\u00e9 22 de abril. A mensagem foi enviada pelo governo \u00e0 Assembleia na quarta-feira (10) e tramita com dispensa de pauta como projeto de lei complementar. A previs\u00e3o \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima quarta-feira (16).<\/p>\n O PLC 10\/25 autoriza o governo a contratar a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospitalar Albert Einstein (SBIBHAE) como uma organiza\u00e7\u00e3o social de sa\u00fade (OSS). Segundo o texto, a entidade teria 12 meses para se adequar aos requisitos de qualifica\u00e7\u00e3o da Lei Complementar 583\/2017.<\/p>\n O artigo n\u00ba 2 da proposta encaminhada pelo governo do estado diz que a autoriza\u00e7\u00e3o para a contrata\u00e7\u00e3o da entidade dispensa qualifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e o chamamento p\u00fablico previstos na lei, \u201cexclusivamente para o fim de permitir \u00e0 entidade indicada a gest\u00e3o, opera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade no Hospital Central de Alta Complexidade em Cuiab\u00e1, Mato Grosso\u201d.<\/p>\n Ainda no projeto, o governo ficaria autorizado a reajustar os valores do contrato em casos de \u201cconveni\u00eancia\u201d e \u201coportunidade\u201d para ampliar ou implementar melhorias na infraestrutura do hospital ou para servi\u00e7os oncol\u00f3gicos. Outra hip\u00f3tese de aumento dos valores seria o “restabelecimento da equa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira da parceria”, bastando um ato do governador.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 JLSIQUEIRA\/ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, Gilberto Figueiredo (Uni\u00e3o), estar\u00e1 na Assembleia Legislativa de Mato …<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91811,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-91809","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cf-news"],"wps_subtitle":"Parlamentares querem explica\u00e7\u00f5es sobre o Projeto de Lei Complementar n\u00ba 10\/2025, lido na sess\u00e3o do dia 10, que permite a contrata\u00e7\u00e3o de uma organiza\u00e7\u00e3o social de sa\u00fade (OSS) espec\u00edfica sem os procedimentos da Lei Complementar n\u00ba 583\/2017 e seus regulamentos","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91809","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=91809"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91809\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":91812,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/91809\/revisions\/91812"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91811"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=91809"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=91809"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cfnews.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=91809"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}