Deputados estaduais receberam o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Mato-Grossense dos Munic\u00edpios (AMM), Leonardo Bortolin, e prefeitos, durante reuni\u00e3o do Col\u00e9gio de L\u00edderes, realizada na tarde desta ter\u00e7a-feira (22), na Assembleia Legislativa.<\/p>\n
Bortolin apresentou a atualiza\u00e7\u00e3o dos c\u00e1lculos do Fundo Estadual de Transporte e Habita\u00e7\u00e3o (Fethab) e relatou os preju\u00edzos causados aos munic\u00edpios ap\u00f3s a mudan\u00e7a no modelo de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. Segundo ele, 100 dos 142 munic\u00edpios do estado registraram perdas significativas na receita, em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
Criado em 2015, o Fethab Diesel era destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de estradas municipais, no entanto foi considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso (TJMT). Um acordo constru\u00eddo com apoio da Assembleia Legislativa permitiu que os munic\u00edpios continuassem recebendo os recursos do fundo at\u00e9 dezembro de 2024, mesmo ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n
\u201cA partir deste ano, iniciou-se uma nova forma de recomposi\u00e7\u00e3o, por meio do modelo \u2018fundo a fundo\u2019, com base em leis municipais que criaram o Fundo do Transporte. A ideia era garantir uma contrapartida em rela\u00e7\u00e3o ao valor do ano anterior, que foi em torno de R$ 350 milh\u00f5es, um recurso essencial para a manuten\u00e7\u00e3o de estradas, pontes e abastecimento, especialmente nos munic\u00edpios menores. Ao estratificarmos os n\u00fameros de janeiro, verificamos que 100 munic\u00edpios tiveram perdas, que somam aproximadamente R$ 3,5 milh\u00f5es\u201d, relatou Bortolin.<\/p>\n
Conforme o presidente da institui\u00e7\u00e3o, embora represente uma fra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual, o valor tem grande impacto para os pequenos munic\u00edpios. \u201cPara munic\u00edpios como Araguainha, S\u00e3o Jos\u00e9 do Povo e Luciara, munic\u00edpios pobres do estado, perder R$ 20 mil, R$ 40 mil ou R$ 50 mil por m\u00eas tem feito muita diferen\u00e7a. Por isso, sa\u00edmos daqui muito esperan\u00e7osos, com o apoio amplo da Assembleia, do presidente Max Russi, da deputada Janaina Riva, do deputado Dilmar Dal Bosco e dos demais parlamentares\u201d, declarou.<\/p>\n
O prefeito de Chapada dos Guimar\u00e3es, Osmar Froner de Mello, afirmou que, com a extin\u00e7\u00e3o do Fethab e substitui\u00e7\u00e3o por um novo modelo de compensa\u00e7\u00e3o via fundo de transporte, o munic\u00edpio perdeu R$ 1,7 milh\u00e3o por ano.<\/p>\n
\u201cChapada dos Guimar\u00e3es \u00e9 o oitavo munic\u00edpio com a maior malha vi\u00e1ria n\u00e3o pavimentada do estado. S\u00e3o 3.300 quil\u00f4metros de estradas n\u00e3o pavimentadas. Com o cancelamento do Fethab Diesel passamos a receber, com o entendimento do governador Mauro Mendes e sua equipe, uma compensa\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Fundo de Transporte. Mas, nessa mudan\u00e7a de modalidade de transfer\u00eancia, perdemos R$ 1,7 milh\u00e3o por ano e recebemos um benef\u00edcio de R$ 195 mil por m\u00eas. Desses R$ 195 mil, gastamos R$ 170 mil s\u00f3 com combust\u00edvel, e o restante \u00e9 usado na reposi\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as. A manuten\u00e7\u00e3o de pontes, por exemplo, exige que a gente tenha que remanejar receitas, \u00e0s vezes retirando da educa\u00e7\u00e3o ou ampliando o percentual da sa\u00fade, para conseguir manter a malha vi\u00e1ria funcionando normalmente\u201d, explicou.<\/p>\n
O gestor afirmou ainda que os munic\u00edpios menores foram os que mais perderam proporcionalmente e defendeu que os repasses para eles sejam maiores. \u201cN\u00f3s, como munic\u00edpio m\u00e9dio, junto com o presidente da AMM, L\u00e9o, defendemos que esses munic\u00edpios menores \u2014 cerca de 51 cidades, como Bar\u00e3o, Alto Paraguai e Aren\u00e1polis \u2014 sejam reconstitu\u00eddos com um percentual melhor, para darem conta da sua malha vi\u00e1ria. Porque \u00e9 por meio dessas estradas que acontece o escoamento da produ\u00e7\u00e3o, que gera impostos e uma grande receita para o estado de Mato Grosso\u201d, ponderou.<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), lembrou do compromisso feito pelo governador Mauro Mendes (Uni\u00e3o) de que os munic\u00edpios n\u00e3o sofreriam preju\u00edzos e informou que o secret\u00e1rio de Estado de Fazenda, Rog\u00e9rio Gallo, pediu prazo de 15 dias para apresentar uma proposta de recomposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsperamos que, nesse per\u00edodo, o governo envie \u00e0 Assembleia ou informe de que forma vai equacionar essa perda. N\u00e3o queremos que nenhum munic\u00edpio perca, ainda mais neste ano de chuvas intensas, em que as estradas precisam de manuten\u00e7\u00e3o. Se o repasse aos munic\u00edpios for reduzido, a dificuldade aumenta para manter as vias em condi\u00e7\u00f5es adequadas. Toda vez que foi necess\u00e1rio, a Assembleia esteve junto com os prefeitos. Fizemos esse trabalho coletivo e agora entendemos que existem meios para que o governo compense os munic\u00edpios que tiveram perdas\u201d, disse.<\/p>\n
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Fonte:\u00a0 ALMT\u00a0 |\u00a0 \u00a0Foto:\u00a0 Luiz Alves\/ALMT<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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