Mais de meio trilh\u00e3o de reais, esse \u00e9 o montante que a Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) pediu nesta quinta-feira (24.05) ao Minist\u00e9rio da Agricultura (Mapa) para o Plano Agr\u00edcola e Pecu\u00e1rio (PAP) 2025\/2026, o Plano Safra. A cifra representa um salto em rela\u00e7\u00e3o ao plano anterior, que teve R$ 400,59 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Para a CNA, o valor proposto \u00e9 o m\u00ednimo necess\u00e1rio para garantir competitividade ao produtor rural diante dos custos crescentes e da concorr\u00eancia global. A expectativa \u00e9 de que, desses R$ 570 bilh\u00f5es, pelo menos R$ 400 bilh\u00f5es sejam destinados ao cr\u00e9dito com juros controlados \u2014 principalmente para pequenos e m\u00e9dios produtores. O novo Plano Safra deve ser anunciado at\u00e9 o final de junho, com vig\u00eancia a partir de julho.<\/p>\n
A entidade tamb\u00e9m defende taxas de juros mais baixas para custeio, investimento, comercializa\u00e7\u00e3o e industrializa\u00e7\u00e3o. O argumento \u00e9 simples: os produtores brasileiros enfrentam custos altos, clima inst\u00e1vel e, cada vez mais, uma press\u00e3o internacional por pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. Sem financiamento acess\u00edvel, n\u00e3o h\u00e1 como avan\u00e7ar em produtividade e sustentabilidade ao mesmo tempo.<\/p>\n
Outro ponto sens\u00edvel abordado pela CNA foi a equaliza\u00e7\u00e3o de taxas. Segundo a proposta, o governo precisa garantir recursos suficientes para equalizar os juros \u2014 o que evita repasses altos aos produtores. A CNA ainda prop\u00f4s prioridade na aplica\u00e7\u00e3o desses recursos por bancos cooperativos e bancos regionais de desenvolvimento, como forma de ampliar o alcance do cr\u00e9dito no interior do pa\u00eds.<\/p>\n
Na \u00e1rea de seguro rural, a sugest\u00e3o \u00e9 clara: o or\u00e7amento precisa ser robusto. A CNA pede ao menos R$ 2 bilh\u00f5es para subven\u00e7\u00e3o ao pr\u00eamio do seguro rural, considerando os eventos clim\u00e1ticos cada vez mais imprevis\u00edveis e frequentes. A ideia \u00e9 proteger o produtor contra quebras de safra e garantir que ele possa se reerguer em caso de perdas severas.<\/p>\n
A proposta tamb\u00e9m sugere maior integra\u00e7\u00e3o entre cr\u00e9dito e seguro, refor\u00e7ando o entendimento de que n\u00e3o basta financiar a produ\u00e7\u00e3o \u2014 \u00e9 preciso garantir que ela esteja protegida.<\/p>\n
Outro ponto de destaque foi o pedido por uma maior previsibilidade na divulga\u00e7\u00e3o das regras do plano. A CNA prop\u00f5e que as normas sejam divulgadas com anteced\u00eancia e que os recursos sejam disponibilizados no primeiro dia de vig\u00eancia do Plano Safra, evitando os tradicionais atrasos que travam o cr\u00e9dito e prejudicam o planejamento do campo.<\/p>\n
O documento entregue ao Minist\u00e9rio da Agricultura tamb\u00e9m cobra moderniza\u00e7\u00e3o dos sistemas de financiamento. A CNA sugere maior uso de tecnologias, desburocratiza\u00e7\u00e3o dos processos e mais incentivos para mecanismos privados de financiamento, como os Fundos Garantidores Solid\u00e1rios (FGS) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Agroindustriais (Fiagro).<\/p>\n
A proposta inclui, ainda, um cap\u00edtulo espec\u00edfico para agricultura de baixo carbono, solicitando linhas com condi\u00e7\u00f5es especiais para produtores que adotam pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. \u201cO produtor brasileiro j\u00e1 faz muito com pouco. Com mais cr\u00e9dito e menos burocracia, pode fazer ainda mais pela seguran\u00e7a alimentar global e pela economia verde\u201d, resume a CNA.<\/p>\n
Os 10 pilares da proposta da CNA para o Plano Safra 2025\/26<\/strong><\/p>\n 1. Moderniza\u00e7\u00e3o do Seguro Rural e Implementa\u00e7\u00e3o do Fundo Cat\u00e1strofe<\/strong>\u00a0\u2013\u00a0A CNA apoia a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 2.951\/2024, de autoria da senadora Tereza Cristina, que visa modernizar o seguro rural e operacionalizar o Fundo Cat\u00e1strofe. Essa medida busca oferecer maior prote\u00e7\u00e3o aos produtores diante de eventos clim\u00e1ticos extremos, fortalecendo a seguran\u00e7a no campo.<\/p>\n 2. Amplia\u00e7\u00e3o dos Recursos para o Seguro Rural \u2013\u00a0<\/strong>A entidade prop\u00f5e o aumento do or\u00e7amento destinado ao Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural (PSR), elevando-o dos atuais R$ 1,06 bilh\u00e3o para R$ 4 bilh\u00f5es. O objetivo \u00e9 garantir maior cobertura e acesso ao seguro para os produtores, especialmente os pequenos e m\u00e9dios.<\/p>\n 3. Disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 594 Bilh\u00f5es no Plano Safra \u2013\u00a0<\/strong>A CNA solicita que o Plano Safra 2025\/26 conte com R$ 594 bilh\u00f5es em recursos, distribu\u00eddos da seguinte forma: R$ 390 bilh\u00f5es para custeio e comercializa\u00e7\u00e3o, R$ 101 bilh\u00f5es para investimentos e R$ 103 bilh\u00f5es destinados \u00e0 agricultura familiar. A entidade enfatiza a import\u00e2ncia de que esses recursos estejam dispon\u00edveis ao longo de toda a safra, sem interrup\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 4. Foco em Pequenos e M\u00e9dios Produtores \u2013\u00a0<\/strong>A proposta destaca a necessidade de priorizar os pequenos e m\u00e9dios produtores, alocando recursos para programas como Pronaf, Pronamp, PCA, Proirriga, Inovagro e Renovagro. Essa medida visa fortalecer a base da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nacional e promover o desenvolvimento sustent\u00e1vel no campo.<\/p>\n 5. Melhoria do Ambiente de Neg\u00f3cios \u2013\u00a0<\/strong>A CNA sugere a redu\u00e7\u00e3o da burocracia e o incentivo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de fontes de financiamento, como o mercado de capitais. A entidade tamb\u00e9m prop\u00f5e a revis\u00e3o das exigibilidades de cr\u00e9dito rural, visando flexibilizar a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito pelos produtores.<\/p>\n 6. Revis\u00e3o dos Limites de Renda dos Programas Pronaf e Pronamp \u2013\u00a0<\/strong>A entidade prop\u00f5e a atualiza\u00e7\u00e3o dos limites de renda bruta agropecu\u00e1ria para enquadramento nos programas Pronaf e Pronamp, ajustando-os \u00e0 realidade produtiva atual. Essa medida busca ampliar o acesso ao cr\u00e9dito rural e atender \u00e0s necessidades dos produtores.<\/p>\n 7. Incentivos a Pr\u00e1ticas Socioambientais \u2013\u00a0<\/strong>A CNA sugere a concess\u00e3o de incentivos, como redu\u00e7\u00e3o de taxas de juros ou amplia\u00e7\u00e3o do limite financi\u00e1vel, para produtores que adotarem pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis. A entidade enfatiza que esses incentivos devem ser implementados de forma a n\u00e3o onerar a produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 8. Harmoniza\u00e7\u00e3o das Regras Ambientais \u2013\u00a0<\/strong>A proposta inclui a elimina\u00e7\u00e3o de entraves criados por resolu\u00e7\u00f5es que extrapolam a legisla\u00e7\u00e3o vigente, facilitando o cumprimento das normas pelos produtores. A CNA defende a harmoniza\u00e7\u00e3o das regras ambientais para promover a sustentabilidade no campo.<\/p>\n 9. Combate \u00e0 Venda Casada e Redu\u00e7\u00e3o de Custos Acess\u00f3rios do Cr\u00e9dito Rural \u2013\u00a0<\/strong>A entidade recomenda a atualiza\u00e7\u00e3o das normas do mercado registrador para coibir pr\u00e1ticas abusivas, como a venda casada, e reduzir os custos acess\u00f3rios do cr\u00e9dito rural. Essa medida visa tornar o acesso ao cr\u00e9dito mais justo e acess\u00edvel para os produtores.<\/p>\n 10. Apoio ao Desenvolvimento do Mercado de Capitais no Agroneg\u00f3cio \u2013\u00a0<\/strong>A CNA prop\u00f5e medidas para fomentar o avan\u00e7o do mercado de capitais e t\u00edtulos privados no agroneg\u00f3cio, aumentando o funding do setor. A entidade tamb\u00e9m apoia a regulamenta\u00e7\u00e3o de instrumentos como os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (Fiagro), visando ampliar as op\u00e7\u00f5es de financiamento para os produtores.<\/p>\n MINISTRO<\/strong>\u00a0\u2013 Tamb\u00e9m nesta quinta-feira o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir as proje\u00e7\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o do funding e manuten\u00e7\u00e3o de taxa de juros atrativas para a produ\u00e7\u00e3o rural brasileira. Durante o encontro, tamb\u00e9m foram abordadas a moderniza\u00e7\u00e3o do Seguro Rural e o lan\u00e7amento do Eco Invest para o Plano Nacional de Convers\u00e3o de Pastagens Degradadas (PNCDP).<\/p>\n Com foco na produ\u00e7\u00e3o dos alimentos que chegam \u00e0 mesa dos brasileiros, o Programa Nacional de Apoio ao M\u00e9dio Produtor Rural (Pronamp) ter\u00e1 aten\u00e7\u00e3o especial no Plano Safra 25\/26.<\/p>\n \u201cA ideia \u00e9 que a gente possa ficar muito pr\u00f3ximo dos atuais 8% de juros ao ano para que o Plano continue sendo bastante atrativo para os m\u00e9dios produtores e a gente possa, ent\u00e3o, fazer esse direcionamento para plantar mais arroz, feij\u00e3o, batata. S\u00e3o m\u00e9dios produtores que v\u00e3o ter abund\u00e2ncia da safra brasileira para aquilo que vai para a mesa dos brasileiros\u201d, explicou F\u00e1varo.<\/p>\n Para os demais perfis de produtores, especialmente aqueles que exportam, foram discutidas alternativas como linhas de cr\u00e9dito dolarizadas, possibilitando taxas de juros menores e sem custo para o Tesouro Nacional. \u201cA gente n\u00e3o est\u00e1 tirando, nesse momento, nenhuma das hip\u00f3teses para ampliar o funding do Plano Safra\u201d, completou o ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria.<\/p>\n As equipes do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e do Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e3o se reunindo constantemente para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Safra com encontros pontuais entre os ministros F\u00e1varo e Haddad.<\/p>\n Seguro Rural \u2013\u00a0<\/strong>Diante do cen\u00e1rio de avan\u00e7o das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, F\u00e1varo prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a tarefa junto \u00e0 equipe econ\u00f4mica da Fazenda para a moderniza\u00e7\u00e3o do Seguro Rural. Uma das propostas amplamente debatida durante o XVIII Congresso Internacional da Associa\u00e7\u00e3o Latino-Americana para o Desenvolvimento do Seguro Agropecu\u00e1rio (Alasa), em Bras\u00edlia, nesta semana, \u00e9 o seguro param\u00e9trico, sendo aplicado de forma universalizada e com base em par\u00e2metros cient\u00edficos dos registros clim\u00e1ticos no pa\u00eds.<\/p>\n As alternativas preveem a securitiza\u00e7\u00e3o por custo ou por produ\u00e7\u00e3o, com diferentes taxas.<\/p>\n Restaura\u00e7\u00e3o de Pastagens \u2013\u00a0<\/strong>Iniciativa do Governo Brasileiro criada para facilitar a atra\u00e7\u00e3o de investimentos privados estrangeiros essenciais para a transforma\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica do pa\u00eds, o Eco Invest Brasil \u2013 Mobiliza\u00e7\u00e3o de Capital Privado Externo e Prote\u00e7\u00e3o Cambial para o Programa Nacional de Convers\u00e3o de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1rios e Florestais Sustent\u00e1veis (PNCPD) ser\u00e1 lan\u00e7ado nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n Com juros mais atrativos, os recursos ser\u00e3o utilizados para o financiamento de restaura\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de pastagens j\u00e1 antropizadas que ter\u00e3o o solo recuperado com pr\u00e1ticas socioambientais sustent\u00e1veis para ampliar a produ\u00e7\u00e3o de alimentos no pa\u00eds, contribuindo com a seguran\u00e7a alimentar da popula\u00e7\u00e3o mundial, evitando qualquer avan\u00e7o sobre \u00e1reas preservadas.<\/p>\n De acordo com o ministro Carlos F\u00e1varo, estima-se que por meio da recupera\u00e7\u00e3o do solo, cerca de 1,5 milh\u00e3o a 2 milh\u00f5es de hectares ao sistema de produ\u00e7\u00e3o brasileiro por ano. O PNCPD pretende praticamente dobrar a \u00e1rea cultiv\u00e1vel do Brasil sem avan\u00e7ar sobre \u00e1reas preservadas e coibindo o desmatamento ilegal.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n